A sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF, nesta quinta-feira (7), foi transformada em comissão geral para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da rede pública de saúde que não aderiram ao Programa Converte, que visa a ampliar a cobertura da atenção primária no Distrito Federal por meio do modelo de saúde da família.
No início do debate, a deputada Celina Leão (PPS), que propôs a comissão geral, afirmou que todos os deputados distritais são favoráveis ao Programa Saúde da Família. “Mas, é necessário aprofundar a discussão sobre a realocação desses profissionais”, acrescentou. A parlamentar ainda defendeu a descentralização de recursos como forma de resolver os problemas do setor.
Por meio do Programa Converte, médicos especialistas foram convocados a atender pacientes como um “médico generalista”. O principal problema apontado pelos críticos desse modelo é “a falta de treinamento adequado dos profissionais, que passaram a atuar na atenção básica à saúde”. Eles são submetidos a treinamento, mas há quem defenda o critério da residência em medicina de família e comunidade. Parte dos médicos não aceitou integrar o programa e estes têm cumprido metade da carga horária em atividades administrativas.
Oportunidade
Antes de os dirigentes das entidades representativas dos servidores e do GDF apresentarem seus argumentos, foram ouvidos médicos e outros profissionais de saúde, além de líderes comunitários e usuários do sistema, que destacaram aspectos positivos e negativos do programa. Houve quem visse no Converte “uma oportunidade para corrigir o atraso histórico do DF na atenção primária à saúde” e, ainda, “o início de um processo para qualificar a rede pública”. E quem criticasse o modelo implantado, “por não estar adequado à realidade local”, além de denunciar “o medo de retaliação” por parte do governo.
Na opinião do deputado Raimundo Ribeiro (PPS), a questão principal é o atendimento à população. “Tem-se colocado como problema central a realocação, mas o importante é ter médicos para prestar os serviços necessários nos locais adequados”. O parlamentar lamentou a ausência do secretário de Saúde e condenou “a justificativa da falta de recursos”. E também defendeu o direito dos cidadãos, que pagam impostos, à saúde. Também falaram durante o evento o presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle (PDT); Rodrigo Delmasso (Podemos); e o deputado federal Rôney Nemer (PP-DF).
Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Aldemir Domício, considerou que política do setor é “eleitoreira e não de saúde para a população do DF”. Para o vice-presidente do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem, Jorge Viana, o modelo de atenção básica implantado no Distrito Federal “não está funcionando”. Enquanto o presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Laboratório, André Angelo da Silva, reivindicou que “a atenção primária seja implantada de verdade”.
Farsa
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Dayse Amarilio Diniz, abordou questões relativas ao atendimento: “O discurso não condiz com a prática”. E o presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, classificou o modelo de atenção primária do GDF de “farsa eleitoral”. Ele conclamou a categoria a se posicionar “contra a forma como o programa está sendo implantado” e criticou os números, divulgados pelo governo, de aumento do atendimento: “Os dados são uma picaretagem, quando o que temos é desassistência”.
Representando a Secretaria de Saúde do DF, a coordenadora de Atenção Primária à Saúde, Alexandra Moura, ratificou que a remoção de servidores é ato administrativo da gestão justificado pela necessidade do serviço e previsto na legislação. Ela defendeu o modelo e disse que a maioria dos problemas do setor não decorre dessa estratégia. A gestora fez um balanço do programa e reiterou a necessidade de ajustes.
Fonte: CLDF
