Receita do DF apreende R$ 905 mil em cachaça com nota fiscal inidônea

Auditores da fiscalização tributária da Secretaria de Economia (Seec-DF) recolheram cerca de 35 mil unidades de cachaça com nota fiscal inidônea na madrugada desta sexta-feira (14). As cachaças apreendidas na BR-060 custam aproximadamente R$ 905 mil, com crédito tributário estimado em R$ 565 mil.

Também neste dia 14, no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek, foram averiguadas mercadorias no valor de R$ 8 milhões em produtos de informática, resultando no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importação recolhido aos cofres públicos no valor de R$ 1,5 milhão.

O coordenador de Fiscalização Tributária da Seec-DF, Silvino Nogueira Filho, explica que “a importância da fiscalização tributária do DF perpassa por combater a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”.

A operação foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT), da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofoit), e contou com a atuação de auditores fiscais da Receita do Distrito Federal. A atuação das equipes de auditores da Seec-DF ocorre em dias úteis, aos fins de semana e feriados com fiscalização em vias, rodovias, transportadoras, aeroporto e estabelecimentos comerciais.

Os impostos recolhidos são utilizados pelo Estado como receitas tributárias aplicadas no desenvolvimento de políticas públicas (obras, educação, saúde, segurança, mobilidade, programas sociais, entre outros) e a atuação sistemática do Fisco tem por objetivo recuperar recursos que deixariam de entrar nos cofres públicos do DF.