Essa semana o Distrito Federal registrou mais um dado negativo, deixou de ocupar a 10ª maior taxa de desemprego, registrada em 2012 para a 4ª posição, perdendo para Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte. E ainda essa semana uma massa significante pode engrossar mais esse índice. Isso porque a GVP Consultoria e Produção de Eventos, deixará de prestar serviços à Secretaria de Estado de Saúde do DF(SES-DF) e mais de 500 trabalhadores devem perder o emprego.
Responsável por manter 520 recepcionistas nas unidades de saúde do DF, as moças do ‘Posso Ajudar?’ estão em situação delicada. Isso porque as funcionárias da GVP, empresa contratada pela SES-DF (2013/2014), devem deixar os postos de trabalho nesta sexta-feira (15/Mai), uma vez que a Secretaria de Saúde não fará novo aditamento contratual. Com isso as unidades de Saúde do DF devem retornar os antigos guardas com cassetetes na cintura para conter a insatisfação dos pacientes pela falta de médicos, medicamentos, insumos, etc.
As funcionárias da GVP, que desde o final de 2014 vem sofrendo com a crise deixada pelo ex-governador, Agnelo Queiroz (PT), que repercute no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) com atrasos de pagamento. A ponto do Ministério Público do Trabalho (MPT), ter que intervir e ameaçar prender secretário de governo, para garantir os pagamentos das recepcionistas.
Com a descontinuidade do serviço a GVP, de acordo com fonte da SES-DF, tem uma dívida de mais de R$ 4 milhões, embora seja credora de R$ 6 milhões por parte daquela Secretaria, trará novos dilemas à vida das trabalhadoras. Sem recursos a Empresa será obrigada a demitir e arcar com os custas rescisórias de 525 recepcionistas.
Desinformação e temor
Diante do futuro incerto as recepcionistas reclamam da falta de informações ‘concretas’ e de manipulação por parte da GVP. Segundo uma funcionária que prefere não ser identificada: “Os pagamentos estão atrasados e a GVP está fazendo guerra psicológica conosco. Eles pagam um grupo pequeno, esse por sua vez fala para as outras, para ficar a sensação de que os salários atrasados estão sendo pagos, mas a grande maioria não consegue receber. Aí algumas meninas vão na GVP para pedir informações, saber como está a situação e eles estão mandando elas fazerem o exame demissional. Elas estão saindo de lá passando mal. Sem contar que a empresa já deixou bem claro que não tem dinheiro e não sabemos a quem recorrer.”, afirmou, após sair de um atendimento emergencial em um hospital: “Acabei de sair do hospital pois não estamos aguentando o estresse. Isso está nos adoecendo”, completou.
GVP se pronuncia
Política Distrital conversou com um representante da empresa GVP que pede para não ser identificado. A posição da Empresa em relação aos atrasos de pagamentos das recepcionistas é que em Janeiro efetuou os pagamentos do INSS e do FGTS que estavam atrasados, e na próxima segunda-feira (18/Mai) deve efetuar o pagamento dos meses de Março e Abril, em atraso. “Nós já fizemos previsão junto ao banco e está dependendo apenas da Secretaria de Saúde liberar o recurso.”, afirmou o representante ao confirmar os pedidos de exames demissionais “A Secretaria falou que renovaria o contrato, mas recentemente, parece ter voltado atrás, então estamos pedindo as meninas que façam os exames demissionais. Se a SES-DF renovasse o aditamento contratual, nós revogaríamos as rescisões. Mas como ainda não aconteceu, temos que cumprir com as normas”.
O representante confirmou ainda a existência de receita, à receber da SES-DF, de R$ 6 milhões, recurso que daria para efetuar o pagamento das rescisões, já calculados em cerca de R$ 4 milhões. De acordo com o representante: “Nós recebemos R$1.239 milhões por mês e temos um custo de 1.900 milhões por causa da repactuação.”, e explicou que essa diferença é proveniente de reajustes salariais concedidos pela Empresa, definidos em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), não ressarcidos pela Secretaria: “O governo anterior ignorou a repactuação em 2014, que ocorre em Janeiro, e o atual governo ainda não nos pagou.”.
Outro alerta da GVP chama a atenção: “Nós ficamos reféns da Secretaria e de um lado as meninas nos apertam, o Sindicato do outro e o Ministério Público do outro. Mas o recurso que temos está nas mãos da Secretaria de Saúde. Se ela não nos pagar, não serão apenas 500 famílias que ficarão desempregadas. Serão 3.000, porque nós vamos ter que fechar as portas.”
MPT fará nova audiência
Política Distrital procurou o MPT para apurar em que pé anda a questão das trabalhadoras da GVP. Mesmo em férias a promotora, Marici Coelho de Barros Pereira, informou que uma nova audiência deve acontecer na próxima segunda-feira (18/Mai) para definir a questão.
Novos casos podem surgir
A situação da gestão de contratos do GDF é extremamente delicada. Isso porque a equipe de governo afirma ter mais de R$ 3 bilhões em dívidas, provenientes de Despesas de Exercício Anterior (DEA). Para tentar reduzir esse déficit tem tomado medias que devem afetar em cheio a SES-DF. Isso porque a equipe econômica do GDF aponta mais de 80% dos contratos catalogados por DEA, com pagamentos atrasados, estão dentro da Secretaria da Saúde. Isso pode implicar em mais cancelamentos ou descontinuidades de prestação de serviços e consequentemente, no aumento do índice de desemprego no DF.
Caso outros fornecedores da SES-DF sigam o mesmo caminho a Saúde do DF pode ficar em situação ainda mais delicada. Um bom exemplo é o caso da Sanoli, responsável pela distribuição de alimentos nas unidades hospitalares do DF. Com problemas aparentemente crônicos de fluxo de caixa, desde o fim de 2014, se for afetada por um cancelamento contratual, cerca de 2000 mil trabalhadores poderão cair no mesmo problema das recepcionistas da GVP.
