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A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) participou da reunião plenária que marcou o início de nova gestão da Rede de Controle de Gestão Pública do Distrito Federal. No encontro, ocorrido na última terça-feira (1º), foi anunciado que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) segue como coordenadora do grupo, enquanto a CGDF passa a ser a subcoordenadora da rede pelo biênio 2023-2024. Na ocasião, ocorreu a assinatura do segundo termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2016, para ingresso da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) na rede.
A iniciativa é voltada à integração de órgãos que apresentam entre os seus objetivos a fiscalização do dinheiro público ou a investigação relativa ao desvio de recursos públicos, de forma a estabelecer práticas uniformes para o diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. Além disso, a rede busca fomentar a organização da sociedade civil e dos cidadãos, inclusive para que denunciem aos órgãos de controle eventuais práticas irregulares e/ou ilícitas que identifiquem na administração pública.
Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, isso reforça o compromisso da CGDF no combate à corrupção. “Queremos que o cidadão seja parte integrada desta caminhada pelo bem da administração pública”, explicou.
Foram feitas deliberações sobre alterações no Regimento Interno. E, ainda, ocorreu a eleição do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e sua coordenação para a atual gestão.
Gestão anterior
A ouvidora-geral do DF, Cecília Fonseca, participou de um grupo de trabalho durante a gestão anterior e destacou a importância do lançamento da publicação Fiscaliza aí DF, em 2022. “Esta publicação é voltada para o cidadão e tem por objetivo facilitar a participação e o registro de suas necessidades junto aos órgãos que pertencem à rede, auxiliando assim o trabalho de combate à corrupção”, ressaltou.
A Rede de Controle de Gestão Pública do DF tem como integrantes a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
