Reginaldo Veras anuncia que bloco se posiciona contrário às OSs no DF

Caso mantenham discursos, 16 deputados devem barrar Projeto de Lei que institui OSs no DF

Por Kleber Karpov

Durante a Comissão Geral para discutir as Organizações Sociais no DF, requerida pelo distrital, Chico Vigilante (PT), o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), afirmou que o Bloco Sustentabilidade e Trabalho, que conta com cinco distritais, fechou questão contra o Projeto de Lei (PL) nº 1.186/2016, do Exeuctivo, que dispões sobre a contratação de Organizações Sociais (OSs) na gestão compartilhada da Saúde no DF.

“O Bloco Sustentabilidade e Trabalho formado pelos deputados Chico Leite da Rede, Claudio Abrantes da Rede, professor Israel Batista do Partido Verde, Joe Vale do PDT e professor Reginaldo Veras do PDT, o bloco, total, é completamente contrário ao Projeto de OSs encaminhado pelo poder Executivo para esta Casa.”.

O distrital, que é da base do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), adiantou ainda que, na próxima semana, deve assumir a liderança do Sustentabilidade e Trabalho.

Segundo Veras, ao se deparar com o tema, que não conhecia, passou a estudar as OSs e, atualmente é capaz de pontuar ao menos oito motivos para se posicionarem contrários às Organizações Sociais.

OSs não passa na CLDF

Com o posicionamento do Sustentabilidade e Trabalho, o discurso de alguns parlamentares, a exemplo dos distritais Chico Vigilante (PT) e Bispo Renato Andrade (PR), que “as OSs não passam na Câmara Legislativa”, ganha força.

Para aprovar o PL nº 1.186/2016, seria necessária votação de maioria absoluta, ou seja, 13 votos. Nesse caso, Além dos cinco votos do Sustentabilidade e Trabalho, três votos da bancada petista: Wasny Nackle de Roure, Chico Vigilante e Ricardo Vale. Os dois blocos somam oito votos.

A eles podem somar, caso mantenham os posicionamentos contrários às OSs, os votos de Bispo Renato Andrade (PR), Raimundo Ribeiro (PPS), Robério Negreiros (PSDB), Rafael Prudente (PMDB) e Cristiano Araújo (PSD), Wellington Luís (PMDB) e Rodrigo Delmasso (PTN).

Com isso o PL teria 15 votos necessários para barrarem o PL. Isso sem contar Celina Leão que votaria em um eventual empate ou ainda os demais deputados que, eventualmente, poderiam se posicionar contrários às OSs no DF.

E então governador?

Em clima de guerra, a menos que o Executivo queira ‘tratorar’ o Legislativo, os órgãos de controle, entidades sindicais e representativas da Saúde e, mais recentemente, da Educação, talvez um bom momento para o governo deixar de tentar convencer e passar a ouvir o que diz o Controle Social. Esse por sua vez afirma ter definido as diretrizes para garantir à população a Saúde 100% SUS.

Como bem o lembrou, o presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira, presente na mesma comissão geral, Rollemberg reuniu todos os membros usuários do CSDF para tratar das OSs e “foi dito não. Unânime.”. Ferreira lembrou a necessidade de dar continuidade à reestruturação da rede iniciada por Fábio Gondim.