O Brasil atravessa uma grave crise econômica, resultado de anos de má utilização dos recursos públicos. Os governos se acostumaram a gastar exacerbadamente e de forma irresponsável e depois querem repassar a conta para a população aumentando impostos. Não é justo a população pagar essa conta. É preciso que o dinheiro público seja usado com critério e responsabilidade. E é hora do legislativo fazer a sua parte e dar o exemplo. Apresentei o PRS 47/2015 que acaba com a verba indenizatória dos senadores. Cada senador tem direito a R$ 15 mil por mês de verba indenizatória.
Cálculo da economia:
R$ 15 mil X 12 meses X 8 anos de mandato = R$ 1.440.000 (economia de um único senador não utilizando a verba indenizatória, a exemplo do que fiz abrindo mão no primeiro dia do meu mandato)
R$ 1.440.000 X 81 senadores = R$ 116.640.000 (mais de 116 milhões de reais)
No primeiro dia do meu mandato, protocolei vários ofícios formais na direção geral do Senado fazendo vários cortes no meu gabinete (vejam abaixo os ofícios). E todos em caráter irrevogável, nem que eu queira eu posso voltar atrás. Só esses cortes feitos no meu gabinete geraram uma economia direta aos cofres públicos de mais de R$ 16,7 milhões. Sem contar as economias indiretas.
Cálculo das economias:
1) Salários Extras:
R$ 33.763,00 x 4 (2 salários extras pagos, sendo um no início e outro no final de cada legislatura. Como o mandato de um senador passa por 2 legislaturas, ou seja, 8 anos, até o término do mandato serão pagos 4 salários extras para os senadores a título de ajuda de custo) = R$ 135.052,00
2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS). Ela é composta pela verba indenizatória + cota de passagens aéreas.
R$ 15.000,00 + R$ 6.045,20 = R$ 21.045,20 por mês x 12 meses x 8 anos = R$ 2.020.339,20.
3) Cortes na Verba de Gabinete (economia de mais de 50% do que um senador tem direito):
2,5 APs x R$ 18.912,35 x 13 meses x 8 anos = R$ 4.917.211,00
3 SPs x R$ 14.831,14 x 13 meses x 8 anos = R$ 4.627.315,68
1 motorista x R$ 3.707,70 x 13 meses x 8 anos = R$ 385.600,80
4 FC 01 x R$ 2.078,05 x 13 meses x 8 anos = R$ 864.468,80
Total = R$ 10.794.596,28
4) Auxílio-Alimentação (55 – 12 = 43 vagas de assessores cortados):
R$ 835,06 x 43 x 12 meses x 8 anos = R$ 3.447.127,68
5) Auxílio-Moradia:
R$ 3.800,00 x 12 meses x 8 anos = R$ 364.800,00
Total: R$ 135.052,00 + R$ 2.020.339,20 + R$ 10.794.596,28 + R$ 3.447.127,68 + R$ 364.800,00 = R$ 16.761.915,16 (total da economia direta do meu mandato aos cofres públicos).
PS1: Essa é a economia direta que o meu mandato faz aos cofres públicos. Não estão contabilizados neste cálculo as economias indiretas, como 1/3 de férias de servidores não contratados, encargos sobre salários, gasto com combustível do carro oficial que foi devolvido, possíveis despesas com saúde que eu também abri mão, entre outras.
PS2: Se todos os 81 senadores também adotassem essas medidas, o Senado economizaria mais de 1,3 bilhão de reais (R$ 1.357.715.127,96) em 8 anos. Além de dar o exemplo na prática no meu gabinete, apresentei diversos projetos para que isso vire regra.
Além disso:
– fiz a opção formal no primeiro dia do mandato por continuar contribuindo para o INSS e não ter direito à aposentadoria especial de parlamentar. E também em caráter irrevogável.
– abri mão também formalmente do plano de saúde que os senadores têm direito e que é inclusive vitalício para os senadores e suas famílias, com direito a atendimento médico e odontológico sem limites. Também no primeiro dia do mandato e também em caráter irrevogável.
Penso que não existe democracia sem um poder legislativo forte e atuante, mas para ele ser forte e atuante, ele não precisa ser gordo e inchado como é hoje. A tese que defendo e pratico no meu gabinete é a de que um mandato parlamentar pode ser de qualidade custando bem menos ao contribuinte do que ele custa hoje. Antes que a turma do contra – ligada a outros políticos – utilize suas máquinas de comunicação para dizer que meu mandato é só isso, deixo claro que meu mandato, ao contrário do deles, economiza de verdade. E muito. Mas meu mandato é muito mais que isso. Vejam aqui mesmo nessa minha página do face os meus outros posts, com meus votos, meus projetos, meus discursos e minhas emendas ao orçamento. Um dos posts inclusive faz uma prestação de contas do meu mandato aqui.
Tenho muito orgulho de estar honrando aqui absolutamente tudo o que me propus durante a campanha eleitoral. Estou fazendo a minha parte, cumprindo a minha obrigação e honrando o meu compromisso com vocês.
Fonte: Senador Antonio Reguffe, Publicado na rede social Facebook
