Ressocialização de detentos: Um caminho em meio ao caos do sistema prisional brasileiro

O sistema prisional brasileiro é considerado por muitos uma universidade do crime. Superlotação e tratamento desumano em meio a condições degradantes colaboram para que os presidiários após cumprirem as penas, devolvem à sociedade pessoas em condições, muitas vezes, piores do que entraram.

Um símbolo dessa degradação era a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida por Carandiru, um complexo com nove pavilhões, uma população carcerária de 7 mil presos em um espaço projetado para 3.250 vagas ocupando uma área. Desativado em 2003, o presídio foi a maior representação da falência do modelo prisional brasileiro, por refletir as várias realidades dos presídios brasileiros.

Essas condições  péssimas condições permitiu que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, colocasse o Brasil em um incômodo diplomático. Condenado em 2013 a 12 anos e sete meses de prisão pelo Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, no processo do ‘mensalão’. Pizzolato fugiu para a Itália, com um passaporte falso, onde foi preso (Fev/2014).

Desde então, um dos argumentos utilizados pela defesa de Pizzolato junto a Corte da justiça italiana é o “risco de o preso receber tratamento degradante”, problema crônico nos presídios brasileiros.  Entre a liberdade e a prisão, o governo brasileiro tenta a extradição do Mensaleiro que sonha, caso seja mantido preso, em cumprir a sentença em um presídio europeu.

Ressocialização de detentos no DF

Em meio ao caos do sistema prisional, o governo brasileiro tenta implementar políticas públicas com ações socioeducativas, de modo a resgatar a cidadania aos presidiários. No Distrito Federal, por meio da Fundação de Amparo ao Trabalhador do DF (Funap-DF), vinculada a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF (SEJUS), iniciativas que visam a ressocialização dos presidiários tentam cumprir esse objetivo.

Reeducandos 2015

Na quinta-feira (19/Fev) a Funap-DF realizou solenidade de início ao ano letivo dos reeducandos 2015, do sistema prisional. Cerca de 1300 detentos matriculados devem ter aulas de disciplinas básicas do ensino fundamental e médio (ciências da natureza, ciências humanas, ciências exatas e linguagens).

Na ocasião a diretora executiva da Funap-DF, doutora, Francisca Aires, recebeu diversas autoridades. Entre elas os secretários de SEJUS, João Souto; o líder do governo, deputado distrital, Raimundo Ribeiro (PSDB); os subsecretários de Segurança Pública, João Carlos Lóssio, e de Educação Básica, Gilmar de Souza Ribeiro; além do professor de educação para jovens e adultos, Eloísio Rodrigues da Costa.

De olho no ensino superior

Além do ensino fundamental e médio, a graduação também está no plano de alguns detentos. Esse é o caso de 40 presidiários que devem ingressar no curso superior após fazerem o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) e conseguir bolsas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

De acordo com Aires, a procura é grande por parte dos detentos, mas no sistema prisional há critérios a serem seguidos. Bom comportamento e trabalhar, podem contar a favor, na hora de receber autorização por parte do juiz da Vara de Execução Penal (VEP) para ter acesso ao curso superior.

Entrevista

Em entrevista ao Política Distrital a doutora Aires falou sobre a ressocialização de detentos.

POLITICA DISTRITAL: A graduação ajuda no processo de ressocialização?

FRANCISCA AIRES: Sim. Verificamos que os internos graduados se tornam mais esclarecidos e garantem mais oportunidades de trabalho, aumentam a autoestima e com isso, se tornam mais capacitados a desenvolverem outras habilidades.

PD: O detento ao fazer um curso superior consegue mais espaço no mercado de trabalho?

FA: É notório, que os reeducandos graduados ou em graduação, são mais capacitados a desenvolverem atividades mais complexas, por isso são beneficiados com salários melhores e com maior visibilidade dentro do Sistema Penitenciário.

PD: um detento ao concluir o curso superior, ele passa a ter privilégios a exemplo dos detentos graduados?

FA: São buscados para exercerem funções nas bibliotecas das unidades e também nos órgãos parceiros da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP-DF) em melhores cargos.

PD: Quando aprovado em um vestibular, o detento assiste as aulas nas unidades prisionais, por meio de ensino a distância ou são liberados para assistirem as aulas na faculdade?

FA: Quando classificados e aprovados nos vestibulares, ENEM e ProUni, se tiverem autorização do juiz e a depender do regime em que cumprem, como o aberto, semiaberto ou fechado, podem cursar na própria faculdade ou á distância. Para alcançarem esse benefício de cursarem na própria faculdade é necessário ter cumprido um sexto da pena.