Confirmação de desconhecimento por parte do governador do DF ocorreu durante entrevista coletiva com blogueiros do DF
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) recebeu os blogueiros do DF, na manhã desta quinta-feira (20/Set). Após fazer uma explanação de 20 minutos sobre a conjuntura política e nacional, o chefe do Executivo, em entrevista coletiva, respondeu a questionamentos desses profissionais de comunicação.
Durante a exposição, Rollemberg afirmou que deve inaugurar, no primeiro semestre de 2016, o bloco 2 do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB). De acordo com o governador, a inauguração deve permitir aumentar o atendimento da demanda de atendimentos pediátricos à crianças.
“A obra se adiantou nos últimos meses, são 202 novos leitos. Isso vai dar realmente uma grande contribuição ao atendimento médico, sobretudo, especializado na área de câncer infantil no Distrito Federal e não só do DF mas todo o Brasil.”
Rollemberg afirmou que a implementação das OSs é prioridade da gestão da Saúde do DF e que estão conversando com o Conselho de Saúde do DF (CSDF) e a Câmara Legislativa do DF (CLDF), para implantar as OSs “de forma complementar”, nas Unidades de Pronto.
O Governador apontou a dificuldade de expandir os gastos, devido as limitações impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para justificar a contratação de OSs.
“Nós não temos outra forma de ampliar a assistência, sobretudo nesses vazios assistenciais que nós temos hoje no Distrito Federal, que nãos seja através de organizações sociais.”, disse.
LRF
Após a exposição sobre a conjuntura política do DF, durante a entrevista coletiva, um dos temas centrais, questionados pelos blogueiros, se relacionou às OSs na gestão da Saúde Pública do DF.
Um deles foi sobre que decisão deve se pautar entre as decisões divergentes dos tribunais de contas da União (TCU) que nega a incidência das contratações de OSs no cômputo da LRF; e do DF (TCDF) por decidir o contrário. Rollemberg recorreu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece as Organizações Sociais “como instrumento de política pública”, o que para o governador, o TCU acompanhou o entendimento do STF.
“O Tribunal de Contas da União deve se manifestar sobre isso brevemente. Eu entendo que a consulta feita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal não foi feita de forma adequada. Nós estamos falando de consultas suplementares de saúde.”, explicou.
Provocação
O chefe do Executivo aproveitou a oportunidade para fazer uma provocação. Rollemberg lembrou que o GDF convocou todos os pediatras aprovados em concurso público, porém, apenas cerca de 30%, efetivamente tomaram posse.
“E aí como é que fica. A gente vai ficar sem pediatra na rede pública ou , se tivermos a possibilidade de contratar uma organização social que vai oferecer um serviço de pediatria gratuito para a população. O que a gente vai fazer? Nós vamos ficar sem pediatras ou vamos contratar uma organização social para fazer aquele serviço gratuito para a população?”.
Para Rollemberg o gestão mista pode coexistir e sugeriu que a carga horária de trabalho é o entrave que dificulta a nomeação de pediatras na saúde pública do DF.
“Agora com uma organização social, você pode contratar um pediatra para 8 horas por semana, ou uma jornada mais flexível, mais maleável. O importante é que a população vai receber aquele serviço de forma gratuita na hora que precisa.”
Hospital da Criança
Ainda respondendo ao questionamento sobre a LRF, Rollemberg mencionou o Hospital da Criança como referência em gestão por meio de OSs. “Lá ninguém entra, indicado diretamente, por beltrano ou ciclano, vai, entra na rede pública de saúde que encaminha para o Hospital da Criança.”, afirmou.
Porém, em pergunta direcionada por Política Distrital, sobre ser um contrassenso o GDF afirmar que o HCB ser apontado por referência quando tem uma demanda reprimida de 15 mil crianças na regulação da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) para atendimento, especificamente, no Hospital da Criança, Rollemberg afirmou desconhecer esse número.
“Primeiro eu desconheço essa lista de 15 mil pessoas esperando atendimento. A gente tem que avaliar qual é o tipo de atendimento. O atendimento do Hospital da Criança é um atendimento especializado. Mas, sem dúvida, isso vai ser muito reduzido, com a construção do bloco 2 do Hospital da Criança, que vai poder atender toda essa demanda que está reprimida, digamos assim.”.
Não são 15 mil, são 16.662
Durante a coletiva, respondendo outros questionamentos, Rollemberg recebeu da Assessoria de Comunicação, um parecer da SES-DF, com uma nova posição que mencionava que os 15 mil atendimentos em demanda reprimida por parte da SES-DF, não era especificamente do HCB, mas de toda a rede de Saúde do DF.
Porém, uma vez que os 15 mil apontados por Política Distrital referenciados no questionamento ao governador, eram dados da própria SES-DF, apurado em 2 de agosto desse ano, este articulista questionou a Ascom do governador e recebeu, no final da tarde, um novo posicionamento da SES-DF, da demanda reprimida do HCB.
“A Secretaria de Saúde informa que a fila de espera por consultas no Hospital da Criança possui 16.662 pessoas. Esse quantitativo leva em consideração apenas os casos que podem ser atendidos exclusivamente nesta unidade de saúde.”.
