O GDF descobre mais uma forma de lesar o bolso dos cidadãos, o socialista Rodrigo Rollemberg, em agosto desse ano, resolveu utilizar a criatividade, que lhe é peculiar, para lesar o bolso dos brasilienses.
Por Kleber Karpov
Em agosto, a Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV) anunciou, em parceria com a Federação das Indústrias do DF (FIBRA) a realização de concurso para escolher dez projetos para arrecadações por meio de atividades econômicas e financeiras, que não fossem tributos. Dois meses após anunciar os vencedores, os participantes reclamam a falta de pagamento da premiação e a dificuldades em obter informações.
Após o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), esgotar formas lícitas mas imorais de saques aos bolsos dos contribuintes, a exemplo do corte de direitos dos servidores, a sonegação do pagamento dos reajustes salariais previstos em lei, causar inadimplência do pagamento dos contratos com fornecedores, cortar contratos de manutenção de maquinários e equipamentos, diminuir a compra de remédios de alto custo, reduzir leitos de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs), derrubar o piso de aposentadoria dos servidores, aumentar passagens de ônibus e metrô, aumentar os preço do combustível, das taxas de IPVA e IPTU, dar calote ao R$ 1,7 bilhões do Instituto de Previdência dos Servidores (IPREV) do de meter as mãos no recurso que sobrou do IPREV, o socialista lançou Prêmio EGOV de Ideias para Geração de Receitas extra-tributárias para o DF.
O EGOV deveria pagar aos dez ganhadores, prêmios que variavam de R$ 5 mil à R$ 500, com um montante de R$ 18,5 mil. Tudo com o objetivo de aumentar a arrecadação em atividades econômicas e financeiras do DF, desde que não fossem tributos.
Ideias
Ao anunciar os ganhadores (4/Set), no Auditório Paulo Freire da Escola de Governo (Egov), o diretor da E-GOV, José Wilson Granjeiro informou que 50 dos 93 projetos apresentados têm potenciais de arrecadações para o GDF. Mas, como de costume, em agradecimento, Rollemberg resolveu dar calote nos 10 ganhadores do referido certame.
Vale observar que os participantes tiveram, de acordo com o edital do certame, que renunciar ao direito de propriedade intelectual dos referidos projetos, em favor do governador socialista.
Na ocasião em que foram divulgados os nomes dos ganhadores, em 4 de setembro, foi informado que a FIBRA deveria realizar o pagamento até o dia 31 de outubro. Porém, até a presente data, os participantes estão ‘a ver navios’.
Descaso
Essa é o sentimento de de um dos participantes, ganhador do prêmio, ao falar com Política Distrital (PD). Sob sigilo de identidade, a pessoa reclamou a falta de pagamento, após dois meses do anúncio dos ganhadores pelo E-GOV. “Houve um concurso de ideias para aumento de arrecadação do GDF no entanto o pagamento às ideias vencedoras, ninguém dá justificativa ou previsão”, afirmou participante ganhadora
A pessoa ganhadora falou ainda sobre a dificuldade em obter informações tanto por parte da EGOV quanto da FIBRA em relação ao pagamento dos participantes ganhadores.
“O coordenador do concurso [Tiago Correia/EGOV], na semana passada, informou que segundo informação da FIBRA, houve ‘atraso no trâmite interno dos pagamentos, razão pela qual solicitamos aguardar até o dia 10 de novembro’. Já se passaram mais de 60 dias desde a solenidade de premiação, no entanto, nada entrou, o financeiro da FIBRA não tem nenhuma informação, e os vencedores ainda estão a ver navios.”, disse ao explicar que “conforme edital o pagamento deveria ter ocorrido no dia 31 de novembro”, explicou.
Fraude
A participante também explicou que, “todos os participantes assinaram termos declarando que as ideias são inéditas, e passando todos os direitos sobre as ideias ao GDF”. Vale observar que o próprio diretor do EGOV foi claro ao afirmar que das 93 ideias apresentadas, ao menos 50 têm “potencial para mudar a realidade financeira do DF”.
Um advogado conversou com PD, sobre o atraso de pagamento e, segundo a operador do direito, que pediu sigilo da identidade, os ganhadores podem reclamar, na Justiça, a fraude por parte do GDF.
“O GDF realizou e deu publicidade ao certame, além de ser o beneficiário direto das arrecadações que vão para os cofres públicos. Nesse caso, uma vez que o senhor governador não efetuou o pagamento, isso constitui uma fraude, consumada com a apropriação indevida de propriedade intelectual, considerando que o governo deverá obter explicitamente lucro financeiro com as ideias apresentadas, uma vez que os participantes tiveram que abrir mão da propriedade intelectual em favor do GDF.”, explicou.
As partes
PD entrou em contato com o diretor do EGOV, Granjeiro mas não obteve retorno. A Secretaria de Estado de Planejamento do DF (SEPLAG), sugeriu que o blog entrasse em “contato com a própria assessoria de comunicação da escola de governo por meio da subsecretaria de relações com a imprensa ou diretamente, que é a responsável pela organização do prêmio.”.
O representante da FIBRA, Willan Vittori, um dos responsáveis pela parceira entre a FIBRA e o GDF também foi acionado mas também não se manifestou.
Porém, em matéria divulgada por Metrópoles, neste sábado (11/Nov), a FIBRA afirma que teve “problemas com fluxo de caixa”e prometeu realizar, na segunda-feira (13/Nov), transferência bancaria para quitar a dívida com os ganhadores.
Com informações de Agência Brasília e Metrópoles
