Por Flávia Gondim
Acredite, o número de servidores da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) é maior do que a população de muitos municípios brasileiros e mesmo assim o povo sofre com serviços ineficientes em razão do déficit de pessoal. E não se trata de suposições, as informações nas quais me baseio estão disponíveis lá no Portal da Transparência do GDF.
A SES-DF conta atualmente com 33.978 servidores ativos, dos quais 5.383 são Médicos, 3.384 são Enfermeiros, e 10.580 técnicos em Enfermagem. Óbvio que saúde não é feita apenas com esses profissionais. Cada um de seus servidores, em seu cargo/especialidade, contribui para o atendimento adequado à população com os serviços de saúde. Entretanto, quando as portas das UPAs estão fechadas a justificativa é a falta de médicos. Quando leitos de UTI estão bloqueados, em geral, a desculpa passa pela falta de profissionais da equipe de enfermagem. E por aí vai. E essa ladainha tem sido entoada como um mantra há muito tempo, e mesmo todas as admissões feitas durante a gestão Rollemberg não mudaram o discurso.
Analisando o arquivo baixado no final de março, que segundo consta no portal refere-se a fevereiro/2018, é possível ver as admissões feitas sob a batuta do atual governador. Infelizmente, não sei se propositadamente, o GDF não disponibiliza datas de aposentadoria ou desligamento, o que inviabiliza a análise da perda da força de trabalho.
Em 2015 foram 1.084 admissões, 2.655 em 2016 e mais 2.303 em 2017, considerando todos os cargos/especialidades. E esse total de 6.042 novos servidores nesses três anos não fez a menor diferença na disponibilidade de leitos de UTI ou nas portas de Urgência e Emergência dos serviços públicos de saúde do DF.
Mas porquê?
Inicialmente precisamos ser racionais e ponderar que, em razão das possíveis alterações na legislação de aposentadoria, muitos servidores preferiram colocar um ponto final na sua vida profissional na SES-DF, aposentando-se. Aliás, penso que essa seria a primeira justificativa da atual gestão: o grande número de aposentadorias nos últimos 3 anos.
Depois, precisamos considerar quais especialidades foram admitidas, e como esses profissionais foram distribuídos entre os serviços da rede.
Mas aí esbarramos novamente na ausência de dados. As informações de lotação constantes no Portal da Transparência não são suficientes para que possamos entender em qual Superintendência de Saúde o profissional está lotado, muito menos em que serviço ele está inserido. Tampouco é possível avaliar quantas horas de serviço a SES-DF tem disponível, já que no arquivo geral disponibilizado no referido portal também não consta informação de carga horária.
Falando novamente da tríade Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, apesar dos números positivos, diariamente vemos nos telejornais as salas de espera das emergências lotadas de pacientes, as UPAs fechadas para atendimento em razão do reduzido quadro de médicos e o alto número de pacientes internados, além das inúmeras notícias de familiares lutando na justiça por leitos de UTI para seus entes queridos em risco de morte… e o povo continua sua via crucis a mendigar atendimento.
Difícil entender como com a contratação de 1.033 Médicos, 296 Enfermeiros e 1.622 Técnicos em Enfermagem, nenhuma das UPAs do DF mantém atendimento efetivo à população.
Ora, os parâmetros iniciais são estabelecidos pelo Ministério da Saúde que determina que uma UPA deve ter 6 Médicos durante o dia e 3 durante a noite, atendendo uma média de 350 pessoas por dia. Se bem programadas, essas pouco mais de 6mil admissões seriam suficientes para fazer funcionar as 6 UPAs do DF. Ao menos no que diz respeito à força de trabalho.
Cabe observar ainda que dentre os 1.033 Médicos admitidos no período, 73 são Pediatras. Todavia, as UPAs do DF não contam com atendimento nessa especialidade. No que diz respeito à especialidade de Clínica Médica, foram 292, número também mais que suficiente para abastecer as UPAs com esses profissionais.
Por óbvio que 6 mil servidores não são suficientes pra sanar o déficit de todas as especialidades em toda a rede. Mas é justamente papel do gestor definir quais serviços serão priorizados. Se, ao contrário das UPAs, opta-se por reativar leitos de UTI, as mesmas 6 mil admissões poderiam transformar a realidade do DF.
Com base nessa análise, parece-nos que a gestão de pessoas da SES-DF não tem foco em fazer a lotação dos novos servidores nos serviços deficitários. Ou pior, que a gestão da Secretaria não seria capaz de estabelecer prioridades em busca de resolutividade. Ao contrário, observa-se que os novos servidores são pulverizados na rede, sem alcançar a efetividade necessária à manutenção de serviços ou reabertura de leitos.
Enquanto não se tomar a decisão de priorizar serviços em demérito dos interesses políticos, sindicais e pessoais, não importa quantos servidores sejam admitidos, a população continuará a padecer aguardando socorro.
Por fim, compartilho minhas dúvidas, que gostaria ter respondidas pela atual gestão da SES-DF: Com base nas informações disponibilizadas pelo GDF à população, como saber quantos desses médicos admitidos foram lotados nas UPAs e/ou nas emergências hospitalares? E mais, as novas admissões, mais de 1.400, tão alardeadas para 2018, vão representar melhora efetiva nos serviços prestados à população ou novamente veremos mais do mesmo?
* Flávia Cáritas Gondim é servidora da Secretaria de Saúde do DF, formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pós graduada em Gestão Pública.
