Rollemberg prefere pagar multa e ver paciente do SUS morrer, a cumprir decisão judicial?

Por Kleber Karpov

Diagnosticado há cinco anos com doença neuromuscular com diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o aposentado por invalidez, Robson Aparecido Gonzaga Costa Silva, 46 anos, luta, obteve na Justiça o direito de se manter vivo. Mas, aparentemente, o governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB) e o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Fonseca, não pensam dessa forma e ignoram decisão judicial.Com insuficiência respiratória, risco de morte em decorrência da doença e sem recursos, Robson recorreu ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) em janeiro.

Na ação, a juíza Simone Garcia Pena concedeu antecipação de tutela para a compra do aparelho ventilatório BIPAP com custo estimado entre R$ 40 mil e R$ 50 mil,  por parte da SES-DF. A magistrada chegou a observar na decisão a junção, nos autos, de ofício da Defensoria Pública do DF (DPDF). O documento demostra que a luta do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorre, desde 2016, porém sem sucesso.

Descaso

Porém, a esperança durou pouco. Após seis meses, diversos recursos, e até multa de R$ 30 mil, o GDF, insiste em descumprir a determinação judicial. Política Distrital (PD) conversou com o aposentado que, com a voz embargada e com dificuldade de respirar, falou sobre o descaso do governo.

“Eu dependo desse aparelho para continuar a viver. Mas o descaso do governo é grande. O aparelho custa entre R$ 40 a R$ 50 mil e eles já receberam R$ 30 mil em multas. Eles preferem pagar o custo do equipamento em multas e me ver morrer que comprar o equipamento para que eu possa respirar e continuar vivo. Com os R$ 30 mil das multas o governo já pagou mais da metade do custo aparelho, mas o governo não resolve. Preferem recorrer e fica nesse joguinho.”, desabafou Robson, com a voz embargada.

O que diz a outra parte

Ao ser questionada sobre o caso, por meio da Assessoria de Comunicação, o Núcleo de Judicialização da SES-DF  informou que autuou processo para tratar da questão e que estão providenciando a compra emergencial do respirador.

“O Núcleo de Judicialização da Secretaria de Saúde informa que foi autuado o processo- PA 0060.000914/2017 do paciente em questão,  objetivando o cumprimento da decisão judicial. A compra emergencial do equipamento está sendo levada a efeito e as informações  devidamente prestadas em juízo.”.

Ainda de acordo com a SES-DF, o Núcleo de Judicialização se emprenha para cumprir todas as demandas judiciais “assim como preservar a saúde de todos os pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde, respeitando os critérios de classificação de urgência e emergência.”.

Enquanto isso

No TJDFT, após seis meses de descumprimento da decisão judicial, mesmo com os R$ 30 mil em multas, a  juíza percorreu um caminho ‘alternativo’, para resolver o problema de Robson.

A magistrada Simone Garcia cancelou a multa  e determinou o sequestro de verbas no valor de aproximadamente 41mil, das contas da SES-DF para aquisição do ventilador. Com o relógio correndo contra o tempo, Robson aguarda enquanto o respirador não chega.