Sírio-Libanês e Irmãs Marcelinas devem ser as primeiras OSs contratadas por Rollemberg para atuar no DF, mesmo sem aval de órgãos de controle, parlamentares, entidades ligadas à saúde e controle social. Mas Câmara Legislativa terá que aprovar orçamento para 2017
Por Kleber Karpov
Embora o presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF), Helvécio Ferreira, tenha afirmado ao Política Distrital (29/Set), que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) deveria recuar em relação às OSs. Após movimentos no tabuleiro da Saúde, por parte do chefe do executivo, acenam para um caminho inverso.
O Governador recentemente tratou de validar a ‘ampla discussão’ prometida, por meio de um seminário com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do DF (TCDF) e de parlamentares da Câmara Legislativa do DF (CLDF), que compõem a base do governo.
Na sequência, após a admissão que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) não havia cumprido um dos requisitos de qualificação das OSs, realizar visitas ‘in-loco’ das instituições que estão em fase de habilitação, o caminho era fazer o ‘dever de casa’.
Nesse sentido o secretários de Estado de Saúde do DF (SES-DF), e de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (SEPLAG-DF), Humberto Lucena e Leany Lemos, respectivamente, estão em missão oficial para ‘conhecer’ a unidades geridas por Organizações Sociais (OSs) em São Paulo, o que não é necessariamente uma surpresa, uma vez que fazer uma inspeção ‘in-loco’ é etapa necessária para se validar o processo de contratação das OSs.
De acordo com a SES-DF, Lucena e Leany visitam nesta quinta-feira (20/Out) unidades geridas pela rede de OSs ligadas à Saúde e Cultura, Santa Marcelina, a exemplo do Hospital Santa Marcelina, o Núcleo Interno de Regulação (departamento responsável por regulação de vagas) o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Gleba do Pêssego, com Estratégia de Saúde da Família, além da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde.
Na sexta-feira (21/Out), os secretários devem receber uma recepção de boas vindas, no Hospital Sírio-Libanês que deve fazer exposição sobre o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês (IRSSL), OSs que gere o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus (HMIMJ) e o Hospital Geral de Grajaú (HGG), naquele Estado.
Estratégia
Nesse sentido, não será surpresa se Rollemberg anunciar ou simplesmente assinar, na surdina, a contratação das OSs, Irmãs Marcelinas e Sírio-Libanês. Afinal o próprio presidente do CSDF, Helvécio Ferreira, assinalou (29/Set) ao Política Distrital, essa possibilidade. Nesse sentido, o GDF terá que lidar com alguns problemas.
Sistema Híbrido X Remanejamento
Como os servidores da SES-DF que oferecem resistência à tentativa de remanejamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para outras unidades de saúde, devem conviver, com em sistema híbrido. A OSs deve contratar funcionários por regime celetista além de absorver servidores da SES-DF, prática essa questionada no DF por parte do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), na gestão do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB).
Nesse sentido, em pesquisas realizadas, Política Distrital localizou uma tese de mestranda da Fundação Getúlio Vargas (FVG), de 2010, que demonstra o Sírio-Libanês tem expertise em lidar com gestão híbrida.
Corrupção
Com os frequentes escândalos de corrupção, com ênfase ao caso recente do ‘barão das OSs’, Mouhamad Moustafa, que doou cerca de R$ 600 mil para a campanha de Rollemberg resolveu mudar o foco e bater na porta das Irmãs Marcelinas e o Sírio-Libanês.
Porém com algumas pesquisas é possível se constatar, a exemplo do Sírio-Libanês, há apontamentos de práticas comuns entre as gestões de OSs. Termos aditivos e redução da capacidade de atendimento se enquadram nesse contexto. Casos de conflitos de interesses também podem ser constatados, em matérias publicadas pelas jornalistas Débora Prado e Tatiana Merlino, em 2103, da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (ADUSP).
Vai pagar como?
Esse deve ser o pior dilema de Rollemberg e pergunta recorrente, por exemplo, pelo presidente dos Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho e o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, costumam questionar. Se o GDF não tem dinheiro para honrar com os contratos, para comprar medicamentos e dar manutenção em equipamentos, como o governo pretende pagar as OSs?
A resposta, apurada por Política Distrital, por fonte que pede para não ser identificada é que os recursos devem ser aprovados por deputados na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Isso porque Rollemberg pretende apresentar no próximo mês, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, em que deve fazer previsão orçamentária para custeio do pagamento das OSs.
Nesse contexto, vale observar que, a menos que mudem de posicionamento, Rollemberg deve enfrentar grande resistência par parte dos deputados distritais. Além da tentativa de suposta interferência do Executivo no Legislativo, outro ingrediente pode ganhar peso na reticência dos parlamentares. O orçamento da Saúde de 2016 esgotou em julho e desde então, o desabastecimento e a suspensão de serviços à rede, voltaram a ficar evidentes. Isso além do novo calote do pagamento de gratificações de cerca de 160 mil servidores da Saúde, Educação e administração direta.
Embora Rollemberg se utilize da frustração de arrecadação em 2016 para justificar o caos na saúde do DF, essa deve ser a linha adotada pelos deputados distritais para tentar barrar as OSs, sob argumento que o governador em 2017 teria o mesmo problema e com uma eventual paralisação do atendimento das OSs, o cenário ficaria mais crítico.
Nesse caso uma gestora pública, que pede para não ser identificada, observa que para aumentar a receita, será necessário o governo aumentar os impostos. “Em ano pré-eleitoral, dificilmente os parlamentares não devem aprovar em plenário projetos dessa natureza, que aumentem os impostos para a população do DF.”, afirma.
Santa casa não faz milagre
A gestora fez outro alerta importante em relação a frustração de receitas por parte do GDF, ao lembrar que se o governo não tiver recursos para custear as OSs, a tendência é que elas repitam os mesmos passos de qualquer fornecedor de serviços do governo no DF e em outros estados.
“Por mais santa que sejam as casas, nos últimos anos, as Santas Casas foram bons exemplos de instituições que chegaram a anunciar o fechamento, por falta de repasses do Estado. Se você olhar em São Paulo, não faz muito tempo que a própria OSs do Sírio-Libanês reduziu a capacidade de atendimento em uma das unidades em cerca de 40% em decorrência da dificuldade do governo em arcar com os compromissos financeiros. Mudar simplesmente o modelo não resolve o problema de falta de gestão do Estado, as vezes pode piorar a assistência à população.”.
Se preparem
Por outro lado, se Rollemberg conseguir emplacar as OSs, na Saúde do DF, com o aval da CLDF, outros segmentos podem aguardar o mesmo destino. Nesse sentido vale observar que apenas as OSs da rede Irmãs Marcelinas mantém, de acordo com dados da Instituição, cerca de 6 mil colaboradores, 1 mil desses médicos cadastrados, e esse número salta para aproximadamente 17 mil nos segmento de Cultura e Educação, apenas em São Paulo. Sob esse prisma, o DF pode se preparar para virar a capital das OSS no Brasil.
