Embora o GDF não tenha se pronunciado oficialmente sobre o assunto, muitos já estão comemorando o recuo por parte do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), de extinguir e fundir Regiões Administrativas (RAs) do DF. A informação foi postada pelo deputado distrital, Dr. Michel (PP) na tarde de Quinta-Feira (19/Mar), após reunião de Rollemberg com distritais da base do governo, no Palácio do Buriti.
No perfil do Facebook, Michel comemorou: “Bom dia a todos e a todas do Distrito Federal!! É com muita satisfação que recebo a notícia que o Governador Rodrigo Rollenberg, não vai mais extinguir as RAs, não poderíamos esperar uma atitude diferente do Governador. Parabéns ao povo e ao “Rodrigão”!!.”.
A comemoração na Câmara Legislativa do DF (CLDF) é unânime, mas a presidente da deputada, Celina Leão (PDT), a alerta que o Projeto de Lei (PL) nº 182/2015, não está oficialmente engavetado e observa que trata-se de uma questão polêmica. De acordo com Leão, se for necessário, levará o caso para ser discutido com a população do DF, nas cidades.
Polêmica em torno das administrações
A proposta de Rollemberg era reduzir a quantidade para 24 administrações, sob argumento de diminuição de despesas para a administração pública, sem prejudicar o serviço à população. Para isso estavam previstos a extinções das RAs Jardim Botânico, Núcleo Bandeirante, Park Way e Fercal. As administrações dessas cidades seriam fundidas com outras.
Mas a reação de moradores, políticos e da sociedade civil organizada foi intensa e colocaram em xeque os argumentos utilizados pelo Governador. Cada um a seu modo, moradores da Fercal, do Jardim Botânico e do Bandeirante em conjunto com os do Park Way, se organizaram, mobilizaram políticos, foram para as ruas e fizeram protestos, o que retardou colocação do PL em votação na CLDF.
Moradores das cidades agradecem
Um caso emblemático ocorreu na RA Núcleo Bandeirante. A ‘Cidade Mãe’ como é carinhosamente conhecida seria fundida, juntamente com RAs Park Way e Candangolândia, e daria origem a RA Núcleo Pioneiro. Mas os moradores que da cidade desde o anúncio das fusões não cederam a ideia e fizeram dezenas de atos comunitários para pedir à Rollemberg que ouvisse a vontade daquela comunidade.
O ex-administrador da RA Núcleo Bandeirante, Danúbio Martins, ficou famoso, nas redes sociais, e ganhou os apelidos de ‘mão-de-marreta’ e de Hulk, após se envolver em uma briga, separada pelo Governador (6/Fev), durante as festividades de carnaval na RA.
Passado os dissabores e com as boas novas por parte de Rollemberg, Martins relembra o episódio: “Moro na Cidade Mãe há quase 58 anos. E para defendê-la, viro ‘mão de marreta’, Hulk, eu viro até o He-Man.”, afirma ao reafirmar que a história de vida e da família se confunde com a Cidade dos Pioneiros, outro nome também conhecido da RA Núcleo Bandeirante.
Em tom um pouco mais sério, Martins agradeceu o empenho de todos e, principalmente, à reavaliação de Rollemberg, em relação às fusões. De acordo com Martins: “Nós fechamos pista, mobilizamos a comunidade, abraçamos a nossa administração, batemos na porta de cada deputado na Câmara Legislativa e agradeço aos meus amigos que todo dia me ligam, me visitam para saber como está a situação da nossa Cidade Mãe. Também agradeço a presidente Celina Leão, ao deputados Dr. Michel, Rodrigo Delmasso, Sandra Faraj, Liliane Roriz, Júlio Cesar, Raimundo Ribeiro e aos outros que nos receberam na Câmara Legislativa e nos apoiaram. Mas meu agradecimento maior é para o nosso governador, Rodrigo Rollemberg, que eu tenho certeza que pensou com carinho em nossa cidade, assim como para com as outras cidades que poderiam perder as suas identidades.”, se emociona Martins.
RAs funcionam pelas metades
Outro dilema enfrentado nas administrações são as nomeações pendentes desde o início de Fevereiro, ocasião em que o GDF ficou impedido de nomear trabalhadores por ter atingido o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As exonerações dos cargos comissionados em Dezembro, as RAs ficam limitadas, em recursos humanos, na capacidade de atendimento. Isso compromete o funcionamento de áreas chaves para a população do DF e paga o próprio GDF. Um exemplo são as reclamações constantes dos órgãos responsáveis pela emissão de alvarás de funcionamento às empresas, o que as impedem de iniciar atividades comerciais.
A previsão é que em Maio o GDF deve sair da restrição da LRF de modo a poder efetuar novas contratações e regularizar o funcionamento nas cidades.
E agora governador?
Com o recuo o DF deve permanecer com 31 RAs. Mas há muito a se definir. Quem assumirá essas RAs definitivamente, uma vez que algumas ainda contam com administradores interinos. Até o vice-governador, Renato Santana (PSD), atualmente acumula interinamente as RAs de Vicente-Pires e recentemente do Guará/SIA.
