Rollemberg se prepara para entregar gestão de hospitais públicos à iniciativa privada
Governador vai a Goiânia visitar unidades de saúde geridas por organizações sociais. Servidores temem como será a realidade do setor no DF caso o Executivo abra mão do controle dessas instituições. Especialista critica medida
Por Rafaela Lima
A intenção do Governo do Distrito Federal de terceirizar a gestão da Saúde local ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (4/12), quando o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) viajou para Goiânia com o intuito de conhecer a experiência da cidade com esse modelo. Mas a intenção do socialista preocupa servidores e parlamentares.
Na capital goiana, Rollemberg se encontrou com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). A agenda dos dois previa visitas técnicas a duas unidades da capital goiana: o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol) e o Centro de Reabilitação e Readaptação Doutor Henrique Santillo (Crer).
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O encontro exaltou os ânimos dos servidores da área e de alguns setores dos bastidores políticos do GDF, já que os dois centros são geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Para um servidor da saúde que preferiu não ser identificado, a possibilidade de o modelo ser incorporado no DF é preocupante. “Fico entristecido porque aqueles que se dizem representantes dos trabalhadores e da população querem entregar os cofres da nossa Secretaria de Saúde para empresários”, afirmou.
O deputado Chico Vigilante (PT) engrossa o coro. “Tenho a convicção de que o governo está sucateando ao máximo a saúde para, depois, transferir a gestão para as organizações sociais. Isso é uma temeridade. O papel do governo deve ser melhorar a gestão, não passar a responsabilidade para essas OSS”, disse.
Para o professor de medicina e especialista em saúde pública Roberto Bittencourt, o modelo é uma ilusão. “As organizações sociais trabalham com contenção de despesa. Usemos o Hugol, em Goiânia, como exemplo. O hospital atende de acordo com o orçamento, com um número limitado de pacientes. Enquanto isso, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no entorno ficam abarrotadas. O Hugol vira referência, e o resto fica um caos”, explicou.
Alternativa Entretanto, Rollemberg ressaltou, durante o encontro, que o modelo pode ser uma boa alternativa para solucionar os problemas na área. “Hoje, a saúde é o grande desafio de todos os governos. Precisamos conhecer os modelos adotados em diferentes regiões do país para aprender com as experiências bem-sucedidas”, explicou. “Entendemos que, no caso de Brasília, utilizar organização social para expandir a rede e melhorar a qualidade do serviço pode ser uma boa alternativa, sem que isso mexa no direito dos servidores.”
A visita do socialista foi acompanhada pelo secretário de Saúde de Goiás, Leonardo Vilela, por Helvécio Ferreira, presidente do Conselho de Saúde do DF e pelos deputados distritais Júlio César (PRB), Rafael Prudente (PMDB), Reginaldo Veras (PDT) e Roosevelt Vilela (PSB). O secretário da Casa Civil e Relações Institucionais, Sérgio Sampaio, também estava presente.
Pelo Brasil
O controle de unidades de saúde por Organizações Sociais não é novidade no Brasil nem no Distrito Federal. O modelo existe em vários estados, como Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
Na capital federal, já está definido que a ala de pediatria do Hospital de Base do DF (HBDF) será terceirizada. No fim de setembro deste ano, Rollemberg antecipou a transferência do serviço para o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe), que administra o Hospital da Criança José Alencar. A partir de janeiro de 2016, todos os serviços serão assumidos pelo instituto, mesmo que o atendimento não seja fisicamente transferido.
À época, questionado se a medida abriria precedentes para a terceirização de outros serviços na Saúde do DF, Rollemberg explicou que já existe um processo de credenciamento de organizações sociais interessadas em trabalhar em parceria com o Governo do Distrito Federal na gestão das unidades hospitalares: “Queremos aumentar a possibilidade de parceria com organizações sociais. O objetivo é encaminhar à Câmara Legislativa um projeto de lei regulamentando a atuação dessas organizações no DF”.