Negociação ou afronta?
Por Kleber Karpov
Governador Rodrigo Rollemberg (PSB), anunciou, na manhã de sexta-feira (23/Out), em entrevista coletiva, o pagamento de reajustes de servidores públicos do DF apenas em outubro de 2016. Para os representantes das entidades sindicais o anúncio foi recebido como uma afronta. Isso porque, antes de deflagrarem as greves, a proposta inicial era em maio do mesmo ano.
O anúncio de Rollembeg além postergar em mais quatro meses, além dos oito propostos inicialmente tem outro agravante. De acordo com o governador, não serão pagos valores retroativos, ou seja, com isso o chefe do Executivo literalmente anuncia um calote ao pagamento dos reajustes previstos em Leis pelo período de um ano. “Essa proposta, como eu disse, não contempla o retroativo. É a implementação do reajuste a partir o dia 1º de outubro [2016].”, afirmou Rollemberg.
Não para por aí.
Rollemberg condicionou o pagamento do reajuste em outubro de 2016, apenas, se a Câmara Legislativa do DF (CLDF), aprovar em plenário, projetos que reajustam impostos, sob o argumento de aumentar a arrecadação em cerca de R$ 500 milhões.
Às favas
Com isso Sindicatos ligados à Saúde e Educação decidiram, em assembleia, manter a greve. O mesmo caminho deve seguir os da Administração Direta que devem se reunir na próxima semana para decidirem. Isso, mesmo com as mesmo consideradas ilegais pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) e com multas diárias, milionárias, que variam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil reais, por descumprimento de determinação de finalização das greves.
Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Jorge Vianna, afirmou “Ao fazer essa provocação com os servidores públicos do DF, principalmente, à Saúde, Rollemberg dá uma demonstração pública que não está nem um pouco preocupado com os problemas da população do DF. Infelizmente o governador está com fixação em gerir do DF apenas a partir do momento que tiver recursos. Acho que Rollemberg se esquece que governar e fazer gestão é, acima de tudo, resolver os problemas da cidade. Nós estamos na capital do país, é passado quase um ano, de governo, e vimos hoje, exatamente o mesmo discurso, por parte do Governador, do dia 1º de janeiro, quando ele [Rollemberg] tomou posse.”, desabafou
Vianna foi além: “Infelizmente o governo vai para frente da TV e da mídia jogar essa responsabilidade em cima da gente. Nós não estamos pedindo novos reajustes ou, sequer correção salarial à inflação. Só queremos que nos paguem o que nós garantimos depois de mais de dois anos de luta, e garantimos, por força de uma Lei, o nosso reajuste. E a categoria decidiu, a greve vai continuar até que tenhamos uma resposta digna de um chefe de Estado.”, atirou Vianna.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico), Guttemberg Fialho, disse a uma emissora de TV: “Essa decisão é imperial, arrogante e autoritária”
A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Rosilene Correa, lembrou o desrespeito de Rollemberg em relação às entidades sindicais: “O governo desrespeita o processo de negociação e a legitimidade da instituição que representa esta categoria. Um governador apresentar uma proposta para a imprensa e não para o sindicato é, no mínimo, uma provocação. Temos buscado a negociação, mas a postura do governo é de continuar na ilegalidade e desrespeitar a lei”, sinaliza a diretora do Sinpro.
“A vingança será maligna”
Na terça-feira (27/Out), o Movimento em Defesa do Servidor Público, composto por representantes de 19 entidades sindicais que juntos abrangem cerca de 100 mil servidores, realizará um ato unificado na Câmara Legislativa do DF (CLDF). A intenção é pedir aos deputados a obstrução das votações provenientes a projetos do Executivo que tenham por finalidade reajustar impostos à população do DF.
Na mesma data, os sindicatos pretendem colocar Rollemberg no banco dos réus. Isso porque devem ajuizar ação de improbidade administrativa e de crime de responsabilidade contra o governador junto ao TJDFT.
CLDF Puxadinho do GDF?
Após receber, novamente, a responsabilidade pelo reajuste dos salários dos servidores, por parte do Executivo, em que Rollemberg incumbe a Casa à votação de projetos que reajustam impostos, para aumentar a arrecadação do GDF, a presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), abre novamente as portas ao funcionalismo público: “Cabe, agora, à Câmara Legislativa tentar negociar novamente com os sindicatos e ouvir de novo o governo. Vamos ver o que a gente consegue fazer”, avaliou Celina Leão.
A distrital deixa claro que a CLDF tem compromisso com a população: “Desde o começo do ano, temos discutido e rejeitamos os maiores aumentos de impostos que poderiam surgir, que eram TLP [Taxa de Limpeza Pública], CIP [Contribuição para Iluminação Pública] e IPTU [Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana] – isso foi rejeitado pela Câmara Legislativa. A CLDF tem compromisso com a cidade. O que for importante para o governo arcar o compromisso com os servidores públicos, desde que não seja aumento de impostos, poderemos aceitar”.
No entanto Celina Leão lembra que a Casa não é ‘puxadinho’ do Executivo: “Há uma grande diferença entre disponibilidade de votação e condicionante de votação. Isso não pode ser colocado para a Câmara Legislativa como se fossem os deputados os responsáveis pela solução do problema do Executivo”.
Assista vídeo em que Rollemberg anuncia para outubro de 2016 a concessão de reajuste
