Discurso de suplente do deputado Joe Vale (Rede) deixa dúvida quando a intenção do parlamentar e servidores cobram posicionamentos de representante do Conselho de Saúde do DF e de sindicalista que compuseram a mesa durante audiência
Por Kleber Karpov
Na sexta-feira (9/Abr), o deputado distrital, Roosevelt Vilela (PSB), se desculpou com os servidores por meio de uma Nota de Esclarecimento em que argumenta que vídeo foi editado o que desvirtuou o discurso. No vídeo de 42 segundos Vilela afirmou, quando exercia a função de Bombeiro Militar, dar ordem de prisão para médicos, enfermeiros. Além de insinuar que os trabalhadores ingressam no funcionalismo público apenas para ter uma “herança vitalícia”.
Porém após o vídeo viralizar, servidores e representantes de Conselhos Regionais de Saúde do DF (CRSDF), querem saber se a edição desvirtuou o discurso de Vilela e também qual foi a reação do presidente do Conselho de Saúde do DF (CSDF) e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Saúde do DF (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, que compôs a mesa da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da CLDF, durante a apresentação do relatório de gestão do último quadrimestre de 2015 da SES-DF.
“Informo que o vídeo, que está sendo compartilhado nas redes sociais e veículos da mídia, com o meu discurso proferido ontem (07), no plenário da Câmara Legislativa do DF, está com cortes, retirando assim da minha fala de um contexto geral quando mencionava os maus profissionais que existem em qualquer órgão, seja ele público ou privado. Me referi, aos servidores que após a aprovação em concurso público não se empenham mais em suas atividades, como se o cargo fosse vitalício e não exigisse mais dedicação. Sei que esses maus servidores são minoria, mas foi para estes que minha fala foi direcionada.”
Mas no Plenário?
Para esclarecer tais questionamentos, Política Distrital requereu junto a CLDF cópia das notas taquigráficas nas segunda-feira (11/abr). Embora não estivesse pronta, o Blog recebeu cópia do áudio da audiência pública que durou mais de quatro horas.
Durante a reunião Vilela se pronunciou após a apresentação da prestação de contas, em que questionou as medidas efetivas para o melhoramento do combate à dengue e pedir mais ‘empoderamento’ para os órgãos especializados da SES-DF, mais especificamente da Diretoria de Vigilância Ambiental (DIVAL), pasta ligada à Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SVS) da SES-DF.
A segundo pronunciamento de Vilela foi o que causou o descontentamento, um discurso de 9 minutos em que o Distrital se contrapôs às falas do deputado Chico Vigilante (Rede) e da presidente do SindSaúde-DF, por criticarem as Organizações Sociais (OSs). O Blog publica na íntegra o discurso do Distrital, que pode reforçar a interpretação de agressão aos servidores da Saúde do DF , ao contrário do que afirma em Nota de Esclarecimento.
“Questão de ordem Presidente [Rodrigo Delmasso], infelizmente vou ter que sair estou com outro compromisso e estar aqui às 14 horas para outra audiência. Só fazer algumas considerações, agradecer a participação de todos, estou muito feliz com as discussões mas não poderia deixar de me posicionar em relação ao tema OS. Eu acho que a gente, aquele que se posiciona a favou ou contra de forma direta, eu acho que ele compromete o discurso, compromete o discurso. Eu acho que a gente tem que trazer a discussão e nenhum momento eu vi o governo e o secretário pode me corrigir daqui a pouco, que a intenção é estabelecer o sistema de OS em toda a rede de saúde. Eu acho que a intenção, e ai deixo a minha sugestão, tem que ser, essa ideia está sendo vislumbrada onde está tendo trava, aonde o sistema está mais complexo. E a gente não pode levar esse discurso, esse tema para um discurso mais sensacionalista, não podemos. Generalizar que em local nenhum do país OSs deu certo aí nos temos que contrapor que em lugar sistema do país deu certo. Dizer que nesse momento existem crianças necessitando de UTI, necessitando de atendimento, não vai ser OSs que vai resolver, nem tão pouco o sistema atual, Dizer que nós temos que ter uma Lei que facilite os processos de compra, acho louvável. Mas é ir na contramão, deputado Chico Leite, nosso grande e ilustre professor aqui, é ir na contramão de um avanço que é a 8.666. Eu concordo, exato, então o quê que acontece. O sistema legal brasileiro construiu um arcabouço jurídico tão pesado no combate a corrupção que acabou inviabilizando novas tecnologias de gestão, acabou inviabilizando. E a gente infelizmente tem que buscar alternativas e o próprio legislador trouxe outras alternativas que no caso é OS. Nós tivemos as fundações, teve a moda das fundações, um sistema que se estabeleceu em vários segmentos. Hoje, o sistema de gestão avançou e hoje nós temos a alternativa das OSs. Então eu gostaria que nós trouxesse esse tema para uma realidade.
Deputado Chico Leite eu quero contar um episódio, eu tenho um parte que teve um problema cardíaco, viu presidente, senhora Marli, teve um problema cardíaco, eu não me lembro… ele foi, ela foi atendida pela, pelo uma entidade filantrópica do Distrito Federal, sabe… e Se ela tivesse ido para uma rede pública ela é funcionaria da Secretaria de Saúde, teve um problema de saúde seríssimo e foi atendida por uma entidade filantrópica do DF e foi muito bem atendida e hoje está com a gente, então eu acho que tem pessoas que tem exemplos próprio para trazer para essa mesa de discussão e tem que ser trazidos. então eu acho que a gente tem que avançar nesse sentido. Agora o discurso que é, é só tranferir recursos, não é verdade, todos os recursos transferidos para OSs são aplicados nos serviços e se porventura sobrar é para aquisição de equipamentos, equipamentos esses que incorporam o patrimônio publico, eu estou errado secretário?
Servidor público. Ah estão vendendo para o pobre do servidor público que ele vai ter prejuízo. Eu não consegui visualizar até agora qual o prejuízo prático que o servidor público vai ter. Muito pelo contrário, o servidor público vai ter vantagens, por que? Hoje nós temos e foi demonstrado através do relatório de, da senhora. Mais de 80% dos recursos da saúde é aplicado em recursos humanos. A partir do momento que a gente puder reduzir esse servidor público, que o servidor público ele tem um arcabouço de benefícios pesado para o estado carregar. A partir do momento que puder reduzir isso, você vai poder deputado |Rodrigo Delmasso, valorizar cada vez mais os que estão no sistema.
Eu estive no Goiás, eu estive no estado de Goiás. Visitei o Hugo [Hospital de Urgências de Goiânia], Hugol [Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira], o Hospital de Doenças Tropicais [(HDT)]. Inclusive o Hospital de Doenças Tropicais o sistema lá é misto. Nós temos servidores de OSs e temos servidor de Carreira. E por incrível que pareça a OS escolheu um médico de carreira para fazer a gestão do Hospital de Doenças Tropicais. Então nós temos que fazer esse enfrentamento.
E aí para finalizar, o problema de corrupção no Brasil, não é um problema deputado Chico Leite, não é um problema de legislação. É um problema de evolução moral. E cada um de nós aqui temos uma responsabilidade com os nossos filhos e com nós mesmos. Nós temos que instruir nossas famílias a cada vez mais fazer esse enfrentamento. Porque a partir do momento que você produz legislações para coibir a corrupção, o sistema burla. Eu uso um grande exemplo: -Rapaz roubaram o Banco Central. Os caras conseguiram roubar o Banco Central. Depois disso, não sobra nada.
Então nós temos, se a gente se pendurar na questão da corrupção aí, o arcabouço é farto, o secretário falou, nós temos, uma penca de processos no tribunal de contas, no judiciário de um modo geral, CLDF está abrindo uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Que é importantíssimo abrir uma CPI, eu fico impressionado com a falta de memória, discutir irregularidades, sou a favor da CPI sim, mas que ela vai discutir, a última CPI terminou em 2006, a próxima CPI deputado Rodrigo Delmasso, tem que vir de 2007 para cá, porque os problemas que nós estamos enfrentando hoje são problemas que foram herdados.
E não adianta vir com: -Ah que esse discurso… é discurso sim porque o simples fato de acabar com os discurso não resolve os problemas. Tem que remeter a todo tempo ao passado. E eu como deputado, fiscal, representante do povo, nós vamos para cima, e vamos fiscalizar.
Deputado, Rodrigo Delmasso mais uma vez meus parabéns pelas conduções dos trabalhos, deputado Chico Leite e os demais presentes. Eu peço desculpas por não poder permanecer até para um eventual contraponto, mas a gente está a disposição, meu gabinete é o gabinete numero 13.
Secretário desejo sucesso, sucesso mesmo porque milhares de famílias, 3 milhões de habitantes dependem de sua competência e eu fico muito triste quando eu vejo pessoas aqui torcendo para o fracasso. Pessoas que torcem para o fracasso, estão torcendo, infelizmente para a morte daquela criança que está dizendo que não tem vaga na UTI.
Nós temos é que corroborar, nos temos é que estar do lado, tá. Torço pelo seu sucesso, torço para que a gente possa ter uma cidade mais bonita, feliz, para que a gente possa salvar vida.
Eu como bombeiro, bombeiro, puxei 22 anos de corpo de Bombeiros, cansei de entrar dentro de hospital, dei voz de prisão para médico, dei voz de prisão para enfermeiro, porque eu quanto bombeiro, enfrentei a escassez de equipamentos, enfrentei a escassez de recursos humanos, mas eu nunca, nunca, nunca, vi um bombeiro destratar uma vítima. Nunca vi, nunca vi e ficava muito triste quando chegava no hospital a gente dava um atendimento e quando chegava lá o atendimento era outro.
Então o servidor público, sem o menor problema, o servidor público tem que desvincular, aliás, desculpa ele tem que vincular o salário dele ao trabalho que eu vejo é uma desvinculação. Ele passa no concurso público e ele fala: -Não isso aqui é uma herança que eu ganhei, vitalícia, entendeu. E tá aqui isso aqui e pahh: -Não mas tem que trabalhar, não. Trabalhar é outra situação.
Então nós temos que fazer esse enfrentamento sim, temos excelentes, excelentes servidores, mas nós temos que trabalhar nesse sentido e essa Comissão que é uma comissão de fiscalização tem que enfrentar também essa questão tá, muito obrigado e bom dia a todos.”.
Defesa dos servidores
Após o pronunciamento de Vilela, o próximo ao receber a concessão da palavra, o presidente do CSDF, Helvécio Ferreira, fez uma análise voltada à destinação da audiência pública, a apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre da SES-DF de 2015.
Embora não tenha referenciado o nome de Vilela, o presidente do CSDF falou ainda das OSs, sob a ótica do controle social.
“Focar hoje em OSs, Os é uma cortina de fumaça que não interessa ao SUS-DF. No olhar do controle social, OS não interessa essa discussão para o controle social. Porque o controle social já se manifestou. É vedado a gestão da saúde pública por terceiros. Seja OSs, OSCIPS [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] e fundações privadas. Agora aquilo que está na Constituição que é a atividade complementar no serviço que não existe no SUS, que o SUS não tem condições de ofertar, que se haja a providência imediata que esse serviço seja ofertado até que o sus venha a ter estrutura e tenha condições de ofertar.”
Helvécio lembrou que o Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (ICIPE) que gere o Hospital da Criança de Brasília José Alencar e o Instituto de Cardiologia do DF são OSs e que a SES-DF não pode prescindir desses serviços oferecidos.
“Eu pergunto, a rede pode prescindir hoje dos serviços desta instituição sob o aspecto da cardiologia? esse é o debate que tem que ser feito. Agora antes de qualquer discussão de qualquer outro modelo, precisamos organizar o que temos, precisamos organizar o que já existe, dotar a organização de uma capacidade instalada com a devida proficiência em todos os requisitos para que se possa trabalhar e ofertar à população uma assistência de saúde pública de qualidade.”
O Presidente do CSDF lamentou ainda o foco da mídia e “de algumas entidades” em relação à questão das Oss.
“Eu repito não confundam OSs com OPC. OS é Organização social, OPC é ‘Organização para o Crime’. […] A hora que o governo que a gestão apresentar um plano estratégico definido em que linha de cuidado, em que linha de serviço, vamos discutir com toda tranquilidade. Agora não podemos antecipar algo que não existe. É preciso ter materialidade, ter nexo causal da discussão.”.
A presidente do SindSaúde-DF, por sua vez, afirmou que o pensamento de Vilela não representa o dos demais membros da CLDF e criticou ao posicionamento de Vilela a quem pediu retratação.
“É inadmissível que um parlamentar diga que um servidor público ele simplesmente receba o seu salário e não trabalhe. Eu vou aguardar o deputado Roosevelt se retratar. Porque ele pode ter alguma coisa pessoal contra mim, mas isso não dá direito a ele de atribuir ao servidor público do DF, principalmente, porque quando ele é um bombeiro. Ele também é um servidor público. Esses respeito tem que haver pois nós já lotamos essa galeria, inclusive para aproar o projeto do IPREV para que não ficássemos sem salário. Isso é inadmissível.”
