Lançado no ano passado, o Cadastro Único da Pessoa com Deficiência é um registro feito pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) de forma gratuita para facilitar a identificação e garantir o acesso a benefícios econômicos e sociais de políticas públicas do Distrito Federal voltadas para esse público, que corresponde a cerca de 600 mil pessoas na capital federal. Atualmente, o governo tem cadastradas cerca de 6 mil pessoas inscritas, já tendo emitido 4 mil carteiras.
O cadastramento pode ser feito pela internet (acesse aqui), pelo Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na Estação 112 Sul do Metrô, ou nas ações de itinerância da SEPD. A próxima será em Santa Maria, na Coordenação Regional de Ensino (CL 114 Shopping Santa Maria), entre os dias 25 e 29 deste mês, das 9h às 17h. O usuário deve apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, RG, CPF, laudo médico, comprovante de residência e comprovante de renda.
Além de catalogar as pessoas com deficiência que vivem no DF, o cadastro resulta em duas identificações oficiais específicas: a Carteira da Pessoa com Deficiência e a Carteira do Autista. Os documentos formalizam o cidadão que vive essa situação e evitam a necessidade de apresentação de laudo médico de tempos em tempos.
“Fazendo esse cadastro, vamos ter uma realidade maior sobre a pessoa com deficiência no DF para que o governo possa desenvolver políticas públicas mais efetivas, atuais e regionalizadas, de acordo com o perfil desse público e o tipo de deficiência. Além disso, o Cadastro Único supera a dimensão da secretaria, podendo ser usado por outros órgãos do GDF que necessitem identificar a pessoa com deficiência”, comenta o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos.
Os documentos também são necessários para homologação e certificação dos usuários em programas como DF Acessível (parceria com a TCB em que vans adaptadas são usadas para transportar pessoas com deficiência e limitação de mobilidade severa), Passe Livre (do BRB Mobilidade) e a inscrição para concorrer a unidades habitacionais (Codhab).
“É importante ressaltar que, além dos benefícios econômicos e sociais que as carteiras oferecem para as pessoas com deficiência, também é uma forma muito prática de elas se identificarem em locais para prioridade de atendimento e para quem não tem uma deficiência visível”, completa o titular da pasta.
Depois de feita a inscrição no Cadastro Único, a documentação é analisada pelas equipes técnica, que verifica a veracidade dos documentos, e médica, que analisa o laudo médico. “Após a aprovação das duas análises, a carteira fica disponibilizada em formato digital dentro do próprio sistema. A pessoa pode ter [o documento] no celular ou imprimir para depois utilizar fisicamente. Isso vale para as duas carteiras”, explica Santos.
Avanço nos cadastros
A cada dia aumentam os números de cadastro. O coordenador de Políticas Temáticas da Secretaria da Pessoa com Deficiência, Katzenelson Canuto, diz que o registro tem se popularizado entre o público que busca o Centro de Atendimento, na Asa Sul. “O alcance tem sido muito bom. As pessoas têm vindo, e damos todo o aparato em relação aos documentos para atendê-las com a excelência de que tanto precisam”, pontua.
Ostomizada há sete anos, Raquel Dantas de Lima, 46 anos, já tem registro no Cadastro Único e a Carteira da Pessoa com Deficiência. Ela fez o documento no Centro de Atendimento para poder concorrer a uma unidade habitacional da Codhab. “Vim pegar orientação em relação à documentação para concluir o cadastro e eles fizeram minha carteira. Foi superfácil. Não tive dificuldade nenhuma”, revela.
Desde então, Raquel não desgruda do documento. “Eu não ando sem a carteira. Ela é minha identificação agora em qualquer lugar. Antes eu não tinha esse material para identificar que sou uma pessoa com deficiência não visualizada”, diz. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria o estoma, um orifício na parede abdominal ou na traqueia, e é considerada deficiência física desde 2004.
Com uma deficiência no pé e um marcapasso para bloquear dores, Rafaela Pereira Dias, 29 anos, vai providenciar o cadastro e a carteira. A auxiliar administrativa não sabia da existência do documento e descobriu quando foi solicitar o cartão do Passe Livre especial na unidade do BRB Mobilidade na Estação do Metrô 112 Sul. “Vai ser essencial, porque muitas vezes a gente sofre. Eu tenho que andar com um monte de papel de relatório médico. Vai melhorar minha vida 100%”, avalia.
