Conhecido como enterro social, o Auxílio por Morte é concedido de duas formas: a primeira, em bens de consumo, com concessão da urna funerária, velório, sepultamento, incluindo translado, capela, pagamento de taxas e colocação de placa de identificação. A segunda é a pecúnia no valor de R$ 415, paga em parcela única.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), de janeiro de 2020 a setembro de 2021, mais de 2.670 famílias do Distrito Federal receberam o Auxílio por Morte. Um levantamento da Associação das Funerárias do DF mostra que o serviço funerário pode custar entre R$ 1.100 a R$ 15 mil.
Para solicitar o benefício eventual, na modalidade Auxílio por Morte, a família deve buscar atendimento em uma unidade da assistência social, que pode ser um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) ou um dos dois Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).
Em casos de falecimentos nos finais de semana e feriados, a família deve dirigir-se à Unidade de Proteção Social 24 horas, localizada na avenida L2 Sul, SGAS 614/615. É importante ligar antes, no número (61) 3224-0257 para confirmar a disponibilidade de atendimento.
As demandas enviadas pelas unidades de acolhimento são recebidas pelo sistema de informação e direcionadas à equipe que operacionaliza os serviços. A execução da demanda vai desde a liberação de documentos, agendamentos, translado do IML ou hospital ao cemitério e até a colocação de roupas.
O Núcleo Funerário da Sedes funciona 24 horas e tem três viaturas e 20 trabalhadores, entre servidores e terceirizados para fazer todo o serviço. Segundo o chefe do Núcleo, Marcos Antônio Gomes do Santos, as unidades socioassistenciais recebem os familiares em luto e um assistente social faz o estudo socioeconômico da família para verificar a vulnerabilidade financeira no momento.
“Muitas vezes a família já gastou muito com remédios, tratamentos médicos, e já não tem mais recursos para arcar com o sepultamento. E após a análise de vulnerabilidade, a família pode ser beneficiada com os bens ou a pecúnia para fazer o enterro do ente querido com dignidade”, destaca.
Reconhecimento
Segundo o Núcleo Funerário da Sedes, até setembro deste ano, foram registrados 1.230 pedidos. Em 2020, na curva mais alta da pandemia, foram solicitados 1.444 pedidos de benefícios.
No último dia 22, 16 servidores foram homenageados pelo trabalho realizado no serviço, pela otimização da logística para atender ao maior número de pedidos durante a pandemia.
“Foi um reconhecimento extraordinário, após 25 anos de trabalho da mesma equipe, receber uma homenagem com uma placa comemorativa. Os servidores ficaram alegres pelo reconhecimento do empenho da equipe pela Secretaria de Desenvolvimento Social”, afirma Marcos Antônio. “Além de uma maior demanda, trabalhamos firmes para reforçar os protocolos sanitários para proteger servidores e famílias”, acrescenta.
Como solicitar
Para solicitar o benefício eventual na modalidade Auxílio por Morte, a família deve apresentar os seguintes documentos:
• Atestado de óbito e Guia de Sepultamento;
• Documentação civil de identificação com foto;
• CPF;
• Documentos que comprovem renda familiar;
• Comprovante de residência.
