Projeto auxilia microempreendedores a desenvolver suas empresas
Por César Filho
Na segunda-feira (7), a Administração Regional do Varjão reinaugurará a Sala do Empreendedor, que visa facilitar a abertura de empresas para microempreendedores e formalizar as que já estão em funcionamento. A solenidade será na sede da própria administração, às 15 horas, e contará com palestras e consultorias do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O projeto facilita a regularização por meio da aquisição do alvará de funcionamento, que dependia de um processo burocrático e demorado. “Antigamente, passavam-se seis meses só para ter o alvará. Hoje, a partir do momento em que o empreendedor se cadastra, automaticamente recebe um licenciamento provisório para 180 dias”, destaca a agente de desenvolvimento territorial da Administração Regional do Varjão, Leidia Calaça.
Ainda dentro do período provisório, o empreendedor deve procurar a administração regional e reivindicar o licenciamento definitivo. São vários benefícios para os empresários que se cadastram no Sebrae, como auxílio-doença, auxílio-maternidade, aposentadoria e registro de funcionários. Os tributos pagos pelo microempreendedor somam R$ 50 mensais.
O projeto busca a desburocratização do processo de formalização. “A maior parte do comércio do Varjão trabalha informalmente, por isso a necessidade dessa iniciativa. É importante que os empresários saibam da facilidade e se regularizem.”
Desde 2015, foram inauguradas 12 Salas do Empreendedor: em Brazlândia, na Estrutural, no Gama, no Itapoã, no Lago Norte, no Paranoá, em Planaltina, no Recanto das Emas, em Santa Maria, em São Sebastião, em Sobradinho II e no Varjão.
As Salas do Empreendedor funcionam de segunda a sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 18 horas. Os interessados em abrir ou formalizar seus negócios devem levar documentos ou cópia autenticadas do cadastro de pessoas físicas (CPF), da carteira de identidade, do título de eleitor, da certidão de casamento (somente se os sócios forem casados entre si) e do recibo do Imposto de Renda da Pessoa Física de todos os sócios.
Reinauguração da Sala do Empreendedor no Varjão
7 de novembro (segunda-feira)
Às 15 horas
Na Administração Regional do Varjão (Vila Varjão Torto, Quadra 4, Lote 4, Conjunto B)
Fonte: Agência Brasília
