Saúde abre chamamento público para assegurar assistência contínua no ICTDF

Processo prevê manutenção, modernização dos serviços de alta e média complexidade em cardiologia, transplantes e serviços essenciais

Por Karinne Viana

Entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos interessadas na prestação de serviços relacionados à gestão do Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF (ICTDF) ainda podem participar do chamamento público lançado pela Secretaria de Saúde (SES-DF). Publicado no final de novembro, na edição extra 88-A, página 5, do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o edital de abertura dá prazo de 40 dias para que os interessados se inscrevam no certame.

O objetivo inclui assegurar a continuidade e a modernização dos serviços de alta e média complexidade em cardiologia, transplantes, além de assistência neonatal e pediátrica. A medida visa aumentar a eficiência do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A nova gestão será essencial para garantir que os serviços de excelência do instituto continuem acessíveis à população. O edital reforça nosso compromisso com a saúde pública, garantindo atendimento humanizado e de qualidade”, afirma a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Instituições que desejam disputar precisam encaminhar proposta ao endereço eletrônico inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br até às 18 horas do dia 6 de janeiro de 2025. Toda a documentação exigida, bem como demais prazos e exigências podem ser consultados no edital disponível na página oficial da SES-DF.

As respostas aos pedidos de esclarecimento e impugnações também serão divulgadas no site da pasta. O início dos trabalhos pela nova gestão está previsto para até 60 dias após a assinatura do convênio. Este último terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, conforme os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Investimento

A SES-DF prevê um investimento de pouco mais de R$ 154 milhões na contratação dos serviços. No montante está inclusa assistência ininterrupta à população que necessita de atendimento em cardiologia e transplantes, emergência 24 horas, leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e diagnósticos especializados.

Além disso, a entidade vencedora deverá manter a atual força de trabalho, assegurando a continuidade do atendimento técnico, e será responsável pela gestão de suprimentos, manutenção predial, segurança e outros serviços essenciais ao funcionamento do hospital.