Por Kleber Karpov
Principal gargalo de qualquer administração pública, a Saúde pública do DF não é diferente e volta e meia se torna objeto de especulação, em geral para tentar ganhar engajamento, notoriedade ou, comprometer a imagem, em geral de gestores ou políticos, com finalidades de se obter capital político.
Sob essa ótica, Política Distrital (PD), fez um apanhado sobre as destinações de emendas individuais, empenhadas, por parte dos 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), desde 2019. PD deve publicar uma série de reportagens da série:
Importante
Sob essa ótica, é importante ressalvar que a CLDF, em 2023, teve início uma nova composição entre os 24 deputados, após o período eleitoral de 2022. Nesse contexto, os dados disponíveis de 2019 a 2022, permite uma visão das destinações de emendas. Em especial, por se situar no período mais crítico do país, em virtude da pandemia do coronavírus, a quarta grande crise epidemiológica enfrentada pelo país após a Febre amarela (a partir de 1850); Gripe espanhola (1918); Varíola No início do século XX (a partir de 1904); com a ressalva que a Covid-19 foi a primeira enfrentada pelo Distrito Federal, inaugurado em 1960.
Também é importante ressalvar os limites máximos para destinação de emendas individuais, por parlamentar, em 2019 o valor total a ser destinado por deputado era de R$ 19,8 milhões, porém distritais empossados naquele ano tiveram disponibilidade de 11 milhões, que passou valor normal nos anos seguintes, com limite de até 30 emendas.
Legislatura 2019 à 2022
Na Legislatura passada de 2019 à 2022, auge da pandemia da Covid-19 no país, e no DF, entre os principais distritais a destinar emendas às saúde, Jorge Vianna (Então Podemos, atual PSD), destinou R$ 28,02 milhões, equivalente a 47% a mais, se comparado a segunda maior destinação de recursos atribuída a Reginaldo Veras (PDT, atual deputado federal pela legenda), que destinou R$ 14,96 milhões, seguido por Fábio Felix (Psol) com R$ 11,94 milhões e Arlete Sampaio (PT) R$ 10,73 milhões.
As menores destinações de emendas, empenhadas, foram de Robério Negreiros (PSD) com R$ 100 mil; Hermeto (MDB) com R$ 300 mil e Daniel Donizet (Então PL atualmente MDB) com 282
Emendas empenhadas, anualmente, entre 2019 à 2022
Juntos os distritais destinaram R$ 140,98 milhões à saúde do DF, com R$ 108,94 milhões empenhados, equivalente a 77,28% dos recursos utilizados pela Administração Geral R$ 55,87 milhões, Assistência hospitalar com R$ 34,43 milhões, suporte profilático R$ 16,97 milhões e Atenção Básica à Saúde com R$ 1,67 milhões.
Na legislatura em questão, vale ressaltar que tanto Vianna, quanto Arlete Sampaio, eram egressos da Saúde, o primeiro, enfermeiro e técnico em Enfermagem, a segunda, médica sanitarista, ambos pertencentes aos quadros da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Em 2023
Com nova composição de deputados, pós-eleições de 2022, a CLDF passou por uma renovação de 50% dos distritais. Com a nova composição, em 2023, Vianna, manteve a liderança na destinação de emendas individuais, empenhadas, à Saúde do DF, com um montante de R$ 6,82 milhões, com 112% a mais quando comparado ao segunda maior destinação, por Fábio Felix com R$ 3,20 milhões e 118% a mais em relação a terceira maior destinação à pasta, por Dayse Amarilio (PSB) com R$ 3,12 milhões, seguido por Rogério Morro da Cruz (PMN) com R$ 1,90 milhões.
Nessa legislatura, até o momento, as menores destinações de emendas, empenhadas, à Saúde são de Jaqueline Silva (então AGIR atual MDB), com R$ 100 mil, Thiago Manzoni (PL) com R$ 250 mil e Doutora Jane com R$ 400 mil
Juntos os distritais destinaram R$ 65,14 milhões à saúde do DF, com R$ 27,21 milhões empenhados, equivalente a 41,78% dos recursos utilizados pela Administração Geral R$ 12,59 milhões, Assistência hospitalar com R$ 11,03 milhões, suporte profilático R$ 2,80 milhões e Atenção Básica à Saúde com R$ 800 mil.
Na legislatura em questão, continua com dois distritais egressos da Saúde, Vianna, enfermeiro e técnico em Enfermagem, e Dayse Amarilio, Enfermeira, ambos sindicalistas e pertencentes aos quadros da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Prioridades
Ao Legislativo, na Legislatura 2019 à 2022, anos em que pandemia da Covid-19 castigou o país, a Saúde teve um montante de R$ 106,23 milhões, em emendas empenhadas e ocupou a terceira posição, ao se levar em consideração as emendas destinadas pelos distritais. Em primeira posição ficou a Educação com R$ 341,14 milhões, seguido da Cultura com R$ 143,30 milhões.
Na Legislatura de 2023, a Saúde com um montante de R$ 23,21 milhões em emendas empenhadas, passa para a quarta posição, atrás da Educação com R$ 77,32 milhões, Cultura e Economia com R$ 66,95 milhões, Turismo com 47,57 milhões.
