Por Humberto Leite
Soluções avançadas de gestão, investimentos, convocação de servidores, parcerias e tecnologia. Foi com a soma desses esforços que a Secretaria de Saúde (SES-DF) ampliou o atendimento à população ao longo de 2023. Somente na rede de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o número de assistência oferecida superou os 2,7 milhões. Ao mesmo tempo, em hospitais e unidades especializadas, foram 5,3 milhões de consultas, atendimentos, avaliações e acompanhamentos de janeiro a outubro, praticamente o mesmo índice registrado ao longo de 2022 inteiro. Já as cirurgias somaram 120 mil nos dez meses. Considerando todos os níveis de atenção, 2023 deve ser encerrado com mais de 8 milhões de atendimentos.
Ao longo do ano, equipes de saúde também aplicaram mais de três milhões de vacinas, cerca de 850 mil só de covid-19, incluindo a bivalente. Resultados também se ampliam em outros setores, como as quase 500 mil pessoas beneficiadas com a entrega de 24,6 milhões de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), popularmente chamado de “remédios de alto custo”.
Para os gestores da área, mais que comemorar os resultados ao longo dos últimos 12 meses, é importante ressaltar medidas que trarão melhorias à população por muitos outros anos. “Trabalhamos para a ampliação da oferta de serviços por meio da construção de novas unidades, revitalização das atuais, aquisição de equipamentos e chamamento de servidores. Além disso, adotamos medidas para que todo o investimento feito pelo Governo do Distrito Federal traga um atendimento de mais qualidade às pessoas e a quem está na ponta”, destaca a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.
Um exemplo é na Atenção Primária, responsável pela maioria dos atendimentos, seja pela rede de UBSs ou pelo trabalho itinerante das equipes de Saúde da Família (eSF). Atualmente, a rede conta com 623 eSF – 25 a mais que no ano anterior e 251 a mais que em 2019. Todas elas agora estão completas, com todos os profissionais previstos: um médico, um enfermeiro, um técnico em enfermagem e agentes comunitários de saúde.
Convocação de servidores
Equipes mais completas são reflexo do que foi 2023: um ano de convocações de servidores. Foram 747 profissionais de medicina e 241 de enfermagem, além de 565 especialistas em saúde, que desempenham funções de gestão e assistência , com destaque para 197 farmacêuticos bioquímicos. Houve ainda concurso em setembro de Agentes Comunitários em Saúde, com 102 vagas imediatas e 500 de cadastro de reserva. Esses profissionais atuam como um elo entre as comunidades e os serviços de saúde, fazendo desde ações educativas até o acompanhamento de pacientes crônicos, crianças, idosos e gestantes.
Também em setembro, a pasta realizou o concurso para Agente de Vigilância Ambiental (Ava), com 17 vagas imediatas e 400 de cadastro de reserva. Os Avas se destacam no combate ao mosquito transmissor da dengue Aedes aegypti, e são acionados em atividades educativas e práticas contra escorpiões, ratos, pombos e outros eventuais vetores de doenças, além de ações de controle de qualidade da água e do ar.
Gestão ágil e parcerias
A articulação entre os diversos níveis de assistência não ficou de fora das ações deste ano, envolvendo UBSs, policlínicas, ambulatórios e organizações contratadas como o Hospital da Criança de Brasília (HCB) e o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). “Um legado que a Secretaria de Saúde tem conseguido enveredar é o diálogo dentro da rede e tudo o que é necessário para ela funcionar bem”, assegura a gestora da pasta. Ilustrando a afirmação, 2023 se encerra com todas as unidades de saúde pactuadas em acordos de gestão local, que estabelecem indicadores de desempenho e metas claras de produtividade.
Seja por meio de articulações ou de atividades específicas, na prática, o resultado que se espera é entregar mais aos cidadãos. Em 2023, por exemplo, a SES-DF conseguiu praticamente zerar a lista de espera por mamografias. No início do ano, havia mais de 14 mil mulheres aguardando, um quantitativo que subiu por conta da demanda represada durante a pandemia. Hoje, é possível realizar o exame poucos dias após a inclusão da solicitação no sistema. Outra amostra foi a força-tarefa do fim de julho, quando houve a homologação de mais de 3,2 mil laudos para a concessão de Passe Livre Especial a pessoas com deficiência, uma parceria com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Já com a Secretaria de Educação, o Programa Saúde na Escola chegou a mais de 290 mil estudantes de 505 instituições de ensino, além de ter registrado a aplicação de mais de 95 mil doses de vacinas em 723 instituições de ensino públicas e privadas.
A atuação em conjunto também é destacada no relacionamento com a rede complementar de saúde. A partir de recursos do governo do Distrito Federal (GDF), do governo federal e de emendas parlamentares, a SES-DF iniciou, ainda em 2022, um programa de contratação de procedimentos que poderá chegar a 25 mil procedimentos. Somente em 2023, foram lançados seis editais para a realização de quase sete mil cirurgias eletivas, em áreas como oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, varizes, coloproctologia e cirurgia de cabeça e pescoço. No total, 15 contratos foram assinados, com prazo de realização de 12 meses.
A secretária de saúde também destaca o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), uma parceria do Ministério da Saúde com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). “Por meio do Proadi-SUS, fizemos melhorias na gestão, desde os níveis mais centrais à rotina de trabalho nas unidades de saúde. Passamos a fazer o uso mais eficiente de recursos e reforçamos o tratamento humanizado para os pacientes”, explica a secretária de saúde. Para isso, unidades da SES-DF receberam consultores do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), Beneficência Portuguesa (BP), Hcor, Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês.
Ainda no campo da gestão, outras medidas foram tomadas para ampliar a eficiência da aplicação de recursos. Em 2023, à estrutura da pasta foi incorporado o “Núcleo de Conciliação e Desjudicialização”, focado na busca de resolução de conflitos pela via administrativa, de forma a evitar gastos não planejados provocados por decisões judiciais. Com este objetivo, a equipe da Assessoria Jurídico-Legislativa (AJL) da SES-DF fez aproximações de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça e a Defensoria Pública para ampliar o diálogo.
Melhorias estruturais e novas unidades
Os números representam maior eficiência na atuação dos servidores. E para que isso seja possível, é preciso também adequar a infraestrutura. É o que sustenta o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Luciano Agrizzi. Responsável pelo trabalho dos profissionais na linha de frente do atendimento à população, ele conta ter sido perceptível o efeito positivo dos mais de R$74 milhões investidos ao longo do ano em contratos de manutenção predial, assinados desde 2022. “Quando proporcionamos um ambiente melhor de trabalho aos servidores e pacientes, fazemos com que todos se sintam mais acolhidos. No caso do trabalhador, tira preocupações que atrapalham o serviço e estressam, tornando-o capaz de oferecer uma assistência de mais qualidade”, argumenta.
Em alguns casos, os serviços de readequação deram uma nova dinâmica ao atendimento. Como no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde a internação da oncologia recebeu uma revitalização. No Hospital Materno-Infantil de Brasília (Hmib), as melhorias se destacaram no centro obstétrico. Nas unidades localizadas em Planaltina (HRPl), em Samambaia (HRSam) e no Paranoá, as cozinhas foram melhoradas. No Hospital da Região Leste houve ainda reorganização de uma ala, dando mais espaço aos serviços de saúde funcional e de atenção materno-infantil. Já no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), os serviços se concentraram no pronto-socorro e no centro cirúrgico, algo visto também no Hospital Regional do Gama (HRG), que viu seu centro de radiologia passar por melhorias.
Alguns casos exigiram reformas profundas. Foi o que aconteceu com a UBS 7 do Gama, reinaugurada em dezembro e atualmente a maior unidade básica do DF, com área de 1,8 mil metro quadrado. No mesmo mês, foi entregue a segunda sede da UBS 6 de Santa Maria. Outras seis UBSs estão em processos licitatórios, a fim de beneficiar as comunidades da Ponte Alta do Gama, Incra 8 e Chapadinha (Brazlândia), Arniqueiras, Santa Maria e Estrutural.
Obra de destaque, e já em estágio avançado, é a construção de um novo bloco no HRPl. No espaço, haverá 30 leitos de internação para adultos e 13 pediátricos, além de nove na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e na de diálise. A área irá abrigar ainda setores especializados, como é o caso da fisioterapia. A Companhia de Urbanização da Nova Capital (Novacap) fez a construção de uma nova subestação elétrica, o que também permitiu melhorias no setor de radiologia e na maternidade. A parceria com a Novacap vai se repetir no Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), onde haverá ampliação do pronto-socorro, com 60 novos leitos, incluindo um ambulatório pediátrico.
A SES-DF também avança para a construção do Hospital Oncológico de Brasília, do Hospital Clínico Ortopédico do Guará, do Hospital Regional do Recanto das Emas e do Hospital Regional de São Sebastião. O primeiro está no início das obras e os demais estão em fase de licitação.
Equipamentos e tecnologia
O trabalho dos profissionais de saúde também foi facilitado com a aquisição de novos equipamentos. Foram cerca de R$50 milhões investidos – 40% por meio de emendas de senadores, deputados federais e distritais. Entre os principais destaques estão 59 incubadoras, 38 aparelhos de raio-X móveis, 64 carrinhos de anestesia, 59 bisturis elétricos, um tomógrafo odontológico, 2,6 mil itens de proteção a servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e 83 equipamentos para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-DF).
Em parceria com 26 instituições de ensino privadas, conveniadas à SES-DF para a realização de estágios, a pasta investiu mais de R$300 mil na compra de oito focos cirúrgicos. Também houve a compra de equipamentos para cirurgias complexas na área de urologia e de coluna. Na lista, soma-se ainda as 26 novas motolâncias recebidas pelo Samu e a adaptação de um veículo para atuar como Consultório na Rua e Carro da Vacina.
Do ponto de vista mais tecnológico, 2023 viu o atendimento mediado por computador fazer parte da rotina de diversas unidades de saúde. Em junho, foi iniciado o projeto de telemedicina que conecta 15 UBSs do DF a médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Em maio, o HRL, localizado no Paranoá, em parceria com o HCB, passou a realizar chamadas de vídeo entre médicos intensivistas de sua UTI pediátrica e os profissionais de plantão na emergência e no pronto-socorro.
As inovações digitais também vão ganhar importância no auxílio às decisões. Em novembro, foi lançado o Centro de Inteligência Estratégica para a Gestão do Sistema Único de Saúde (Cieges-DF). Trata-se de um sistema que permite o acompanhamento de dados atualizados e unificados de diversos indicadores da gestão, como tempo de espera nos serviços de urgência e emergência, número de servidores em atividade no momento, detalhes de contratos e produção cirúrgica, dentre outros.
Para a secretária-adjunta de Gestão em Saúde, Nelma Louzeiro, o trabalho realizado em 2023 permite cultivar expectativas positivas para o próximo ano. “Esses avanços trazem resultados. O que esperamos para 2024 é conseguir ampliar cada vez mais, avançar na contratação de médicos e na compra de equipamentos. Caminhamos em passos largos para alcançar a saúde que o DF merece”, concluiu.
