A Secretaria de Saúde pagará, na noite desta terça-feira (29), o total de R$ 7.547.702,56 pelo Trabalho por Período Determinado (TPD) realizado em julho por 4.614 servidores da pasta. Todos receberão os valores em suas contas nesta quarta-feira (30). Assim como nos demais meses, o pagamento é feito dentro do prazo previsto em legislação, que é de até 60 dias após as horas trabalhadas.
Esse é o maior montante do subsídio já disponibilizado em um único mês pela pasta até o momento, desde que começou a pagar o TPD aos servidores em 2019. Desta forma, superou o valor de R$ 7.241.257,88 liberado em agosto, que até então tinha sido o mais alto.
A subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, agradeceu o trabalho do Fundo de Saúde do Distrito Federal (FSDF) junto à Secretaria de Economia para manter os pagamentos em dia. Além disso, lembrou-se do empenho e da dedicação dos profissionais que receberão o TPD.
“Continuaremos a envidar todos os esforços para manter os pagamentos do TPD dentro dos prazos, pois, os servidores estão engajados no enfrentamento à Covid-19 e estão dando o suporte que a rede precisa para vencermos essa guerra. Essa é a determinação do governador Ibaneis Rocha”, afirmou a gestora.
A secretária adjunta de Saúde, Beatris Gautério, foi a responsável por fazer a articulação junto à Secretaria de Economia para garantir o orçamento necessário para liberar o TPD no prazo previsto em lei. “Mais do que nunca, cumprir os compromissos previstos em lei com os servidores é uma forma de valorização”, ressaltou.
TPD
É um instrumento utilizado pela Secretaria de Saúde para suprir eventuais déficits e garantir a assistência ao cidadão.
No início do governo, havia atraso no depósito dos valores de horas extras realizadas até junho de 2018 e, após essa data, transformadas em TPD. A atual gestão conseguiu regularizar os pagamentos e tem depositado em dia os recursos referentes à este ano.
Reforço
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) também tem atuado no sentido de recompor a força de trabalho.
Uma das ações foi a abertura do Processo Seletivo Simplificado Emergencial para formação do cadastro de profissionais de saúde que vão complementar a força de trabalho. Servidores temporários foram convocados para atuarem na prevenção, combate, mitigação e enfrentamento da Covid-19.
Outras medidas incluíram a chegada de profissionais que optaram por não ficar cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), aliada à ampliação da carga horária de centenas de servidores, de 20 horas para 40 horas semanais de trabalho.
Além dessas ações, o governo tem realizado convocações de concursados. Em 2020, a pasta nomeou o total de 1.106 servidores efetivos, sendo 824 médicos, 207 enfermeiros, 74 especialistas em Saúde e um técnico em Saúde. Em 2019, foram chamados outros 376 profissionais para a pasta.