Servidores, sindicatos e movimentos populares pressionam governo para reverter mudanças consideradas prejudiciais à população do DF
Por Kleber Karpov
Nessa segunda-feira (6/Mar), os servidores da Saúde começaram a mostrar que estão dispostos a partir para a luta e tentar conter a onda de massacres por parte do governador do DF, o socialista, Rodrigo Rollemberg (PSB). Vestidos de preto, trabalhadores de diversas unidades de Saúde começam uma onda de manifestações em protestos as “arbitrariedades do governo.
Reformulação da Atenção Primária, por meio das Portarias 77 e 78; revisão das gratificações de Titulação (GTIT); e de Movimentação (GMOV); mudanças de especialidades estão entre as iniciativas do Secretário de Estado de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, estão no pacote de maldades que os trabalhadores pretendem reverter.
As manifestações nos hospitais, Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), centros e Postos de Saúdes, são apenas uma prévia do que espera Rollemberg e Fonseca. Os servidores da SES-DF, as entidades sindicais e as lideranças comunitárias pretendem lotar o auditório da Câmara Legislativa do DF (CLDF), na próxima quinta-feira (9/Mar), ocasião em que deve acontecer a Comissão Geral, sessão ordinária da Casa que permite ampla participação da sociedade.
Secretaria de Saúde contra-ataca
Para tentar se contrapor ao início da mobilização dos servidores, a SES-DF tenta contradizer publicação do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), em jornal de grande circulação do DF, por meio de nota de esclarecimento.
“Em nota paga publicada neste domingo em jornal de grande circulação no Distrito Federal, o Sindicato dos Médicos tenta desqualificar os programas e ações da Secretaria de Saúde. Na nota, pergunta o que pretende o governador Rollemberg. A bem do interesse da população, mais prudente seria perguntar o que pretende o Sindicato dos Médicos: bem atender à sociedade ou proteger os interesses corporativos de uma entidade cujos dirigentes resistem a discutir a evolução para modelos de saúde já consagrados como mais eficazes?
Em primeiro lugar, é preciso rebater dados distorcidos sobre desabastecimento na rede ou falta de condições de trabalho. A Subsecretaria de Logística trabalha para aperfeiçoar todas as etapas da cadeia de suprimentos da rede pública de saúde, envolvendo programação, planejamento, aquisição, armazenamento e distribuição, com o objetivo de instituir medidas rigorosas de controle de gestão de estoque em todas as etapas. As farmácias da rede pública receberam 229 tipos de medicamentos neste ano. Com isto, 85% do total de 728 itens que fazem parte da lista medicamentos padronizados fornecidos pela SES estão com estoque normalizado. Todos os medicamentos que ainda estão em falta têm neste momento processo de compra em andamento. A meta é 95% de abastecimento no final deste quadrimestre.
A gestão da Secretaria tem feito um esforço para restabelecer os contratos de manutenção dos equipamentos de toda a rede, que deixaram de ter cobertura no fim do governo passado por falta de verba. Os tomógrafos, por exemplo, já têm contratos de manutenção. Os mamógrafos também voltam a operar, como o do Gama, que está em funcionamento desde a última semana, e o do Hran, que atualmente passa por manutenção. Além disso, a Secretaria de Saúde concluiu a digitalização de todos os serviços da rede referentes à radiologia. Ao todo, foram incluídos na ação 64 aparelhos de raio-X, 11 mamógrafos e dois equipamentos de radioterapia.
Algo que o sindicato dos médicos não esclarece à população na nota paga que divulgou é que as mudanças nas gratificações ocorrem por exigência legal. Ou seja: de acordo com a Procuradoria, a Controladoria do DF e outros organismos de controle, administrações anteriores as vinham pagando de forma irregular. Há inclusive decisão judicial nesse sentido. E insistir na irregularidade é que é, sem dúvida, ir contra os interesses da população. E ainda não há qualquer evidência de perda para o conjunto dos servidores. Pelo contrário. As mudanças permitirão a ampliação do conjunto de beneficiados com as gratificações. A Gratificação por Titulação (GTIT), por exemplo, não vinha sendo paga a novos servidores desde 2015. Passará a ser paga.
Quanto às mudanças propostas nos modelos de atenção primária, o Sindicato dos Médicos sabe muito bem que elas não vão acabar com a Pediatria ou qualquer outro atendimento. Ao contrário do que afirma o Sindicato dos Médicos, essa mudança de modelo da Atenção Primária não gera desassistência. A transformação da rede amplia o acesso do cidadão aos serviços de saúde e auxilia na melhoria dos indicadores, uma vez que a Atenção Primária pode resolver 70% dos casos que recorrem às emergências dos hospitais e também pode fazer o acompanhamento do cidadão, de forma a evitar o adoecimento.
O modelo da Estratégia Saúde da Família, que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal está implementando, trata-se de um programa do Ministério da Saúde, que estimula e recomenda a mudança. Vai na linha do que preconizam os principais especialistas e os próprios conselhos e entidades ligados à saúde pública. No caso específico do Distrito Federal, tem o apoio do Conselho e da Conferência de Saúde.
O modelo sai da visão tradicional que coloca o hospital como centro do atendimento à saúde. Um modelo que já demonstrou seu esgotamento. Sua consequência são as emergências dos hospitais lotadas, muitas vezes por pacientes menos graves que não precisariam ser ali atendidos.
Pelo modelo de Estratégia Saúde da Família, as famílias são acompanhadas de perto por equipes de profissionais que passam a conhecê-las mais profundamente: conhecem seus problemas de saúde e passam se especializar para atendê-los. É uma saúde mais efetiva, que evita o agravamento da maior parte dos problemas e desafoga as emergências dos hospitais.
Na verdade, tais mudanças ampliarão o atendimento de atenção primária, permitindo que, em um ano, a cobertura de 75% da população. Todos os médicos da Atenção Primária estarão aptos a atender aos mais diversos ciclos de vida, como as crianças, homens, mulheres, idosos. Além disso, haverá ampliação do horário de funcionamento das UBS, que hoje oferecem 40 horas semanais de atendimento, de segunda a sexta-feira. No novo modelo, serão ofertadas mais 25 horas semanais de atendimento em cada unidade, totalizando 65 horas – inclusive com expediente nas manhãs de sábado. Tal medida ajudará, inclusive, a desafogar as emergências, pois o cidadão poderá resolver casos de menor gravidade na UBS. O atendimento a hipertensos, diabéticos e demais segmentos está garantido.
Isso, é claro, exige uma reciclagem dos profissionais para que entendam e passem a atuar dentro da nova estratégia. Até que ponto a resistência das corporações não é apenas acomodação? Até que ponto os interesses defendidos não são tão somente privilégios questionáveis de certa minoria nas corporações da saúde?”
Será que cola?
Nesse sentido a SES-DF chega a disponibilizar uma calculadora de recálculo da GTIT. Mas, para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna, o ‘X da questão’ é que o governo desperdiça tempo e recursos com ações equivocadas.
“O governador passou dois anos, e não acreditamos que tenha desistido, sacrificando os servidores da Saúde e, principalmente, os usuários da Saúde Pública do DF, tentando implantar as OSs [Organizações Sociais] a qualquer preço. Enquanto isso, vem saqueando as nossas unidades de Saúde. O SPA [Serviço de Pronto Atendimento] do Bandeirante foi fechado, há centros de saúde e hospitais sendo saqueados, onde falta tudo. Hoje em Santa Maria faltou papel higiênico, para você ter uma ideia. Agora o governo vem com essa de reformular a atenção primária. Quer que ela funcione, coloque médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos administrativos, enfim, coloque os servidores que a Atenção Primária vai mudar e posso garantir que para melhor. Não adianta mudar a fórmula se não tem todos os ingredientes para fazer o bolo.”.
O Sindicalista falou ainda das ‘revisões’ das gratificações dos servidores e condenou a ação que chamou de “desastrosa e equivocada”por parte do GDF.
“Não bastasse isso, o senhor governador e o secretário de Saúde, vem com essa de reformulação da gratificação de titulação, da GMOV e a mais nova, Rollemberg quer retirar da Lei Complementar n. 840/2011, o nosso auxílio alimentação. Faça-me o favor, se esses senhores estivessem preocupados com a saúde da população do DF, com as mortes evitáveis que só aumentam os índices, de forma alarmante, estariam cuidando de garantir a manutenção da Rede, como fazem criteriosamente em dia com as OSs que funcionam no DF. Se tem problemas na GMOV, na Gratificação, que avaliem os certificados entregues um a um em vez de comprometer toda a cadeia de servidores, são mais de 35 mil servidores. Chamem aqueles que estão com problemas e tome as medidas necessárias para resolver o problema. Para isso têm uma Corregedoria.”, disparou Vianna.
Confira algumas fotos de servidores nas unidades de Saúde
(Fotos: Reprodução/Whatsapp)
