Secretaria contrata procedimentos de cirurgias cardíacas com tabela abaixo do mercado no DF

O Distrito Federal comemora o novo contrato regular firmado com o Instituto de Cardiologia e Transplante do DF (ICTDF). Em menos de um mês, 35 pacientes adultos e 13 crianças foram submetidos a cirurgias cardíacas. Também já foram realizados atendimentos emergenciais para tratar de infarto agudo do miocárdio, inclusive com um dos pacientes atendidos submetido à cirurgia cardiovascular de urgência.

São dezenas de vidas salvas graças ao empenho da nova gestão da Secretaria de Saúde (SES), que em dois meses, resolveu os impasses do processo de contratação e com determinação aprovou junto ao Conselho Regional de Saúde a tabela complementar para oferta dos serviços. “Por mais de 2 anos a gente lutou com esse processo parado na Secretaria de Saúde. Mas quando a nova secretária assumiu, a equipe cuidou de tudo com transparência, zelo e muita competência”, afirma a presidente do ICTDF, Valda César.

“Ficamos um ano sem contrato regular com o ICTDF, com cirurgias sendo pagas de forma emergencial. Assumimos em junho e, no dia 25 de agosto já estávamos com tudo assinado. É uma vitória para todos os usuários da rede pública de saúde, que agora está com atendimento fortalecido”, comemora a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio.

Em menos de dois meses, a SES conseguiu aprovar a complementariedade com os membros do Conselho de Saúde, concluiu todos os estudos de viabilidade técnica, construiu uma tabela viável de pagamento e negociou desconto nos preços dos serviços. Ações acompanhadas de perto pelo Ministério Público do Distrito Federal, cujos membros tiveram total acesso ao andamento processual. “Garantimos transparência de todos os atos para oferecer o melhor serviço à população com o menor preço possível”, explicou a secretária de Saúde.

A subsecretária de Administração Geral da SES, Gláucia Menezes, lembra que o valor do contrato é estimado em R$ 186.427.691,64. “O valor inicial apresentado pelo ICTDF era maior, mas a gente negociou um desconto e conseguimos fechar mais barato”, completou. A proposta inicial do instituto para a prestação dos serviços era de R$ 209.268.859,24.

Parâmetro do Acordo

O acordo com o ICTDF prevê cerca de 100 procedimentos cirúrgicos cardíacos mensais, além de atendimento emergencial para casos de infarto, cirurgias neurológicas reguladas e transporte de pacientes. Também continuarão sendo ofertados os procedimentos minimamente invasivos para tratamento de cardiopatia congênita e as cirurgias reguladas pelo complexo.

Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos em hemodinâmica estão sendo realizados conforme demanda da SES/DF procedimentos como (cateterismo cardíaco adulto e pediátrico, intervenções em cardiopatia congênita, angioplastia coronariana, tratamento endovascular de aneurisma de aorta).

Hoje, o ICTDF é referência para os pacientes acometidos de infarto na Rede SES/DF 24horas por dia. A expansão dos atendimentos em cirurgias cardíacas irá beneficiar a rede como um todo, inicialmente os atendimentos estão sendo priorizados para os pacientes internados nos hospitais da rede. “Agora, temos um contrato regular bem melhor que o anterior com a possibilidade de perdurar até 5 anos. Tudo construído em parceria com a sociedade civil, com total transparência e a valores mais baixos que o mercado”, complementa a secretária de Saúde.