A Secretaria de Saúde (SES) informou, nesta sexta-feira (27), que já está em fase de conclusão o processo de mudança da sede atual da pasta para o novo endereço, que será no prédio PO700, localizado no Setor de Rádio e TV Norte. A previsão é que toda a estrutura administrativa da SES seja transferida para o local nos quinze dias seguintes à assinatura do contrato com o Grupo Paulo Octavio, responsável pelo prédio.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão, Bruno Tempesta, a assinatura do contrato será a última etapa para finalizar o processo. Em seguida, será iniciado o processo de mudança, que será feito em etapas, com um cronograma específico a ser seguido por cada setor. A empresa será responsável pelo transporte do mobiliário para o novo endereço, ao passo que os servidores precisarão levar somente seus bens pessoais.

“As mudanças vão acontecer em horários alternativos, de modo que não pare o serviço da Administração Central, porque milhões de vidas dependem da pasta e o serviço não pode parar. Um cronograma será especificado para cada área, com o objetivo de causar o menor impacto possível na rotina administrativa”, informou Tempesta.

O novo prédio vai abrigar 1.324 servidores da Administração Central no primeiro e segundo andar. Serão disponibilizadas 200 vagas de garagem privativas no subsolo do edifício. “É um prédio considerado inteligente, com rede lógica e que vai trazer vantagens à administração, porque vai ofertar serviço de brigadas de incêndio, vigilância e manutenção das áreas comuns”, destacou.

Assim, o prédio atualmente ocupado pela administração será totalmente desocupado em breve. A edificação apresenta graves problemas estruturais, que ameaçam a saúde e a vida dos servidores.

“As condições atuais são insalubres. Toda vez que chove, tem goteira em alguma sala, com queda de parte do teto em vários setores. Alagam-se a garagem e o acesso principal. Buscamos com a mudança condições melhores para os servidores trabalharem”, ressaltou Tempesta.

Os servidores e visitantes ainda convivem com problemas como infiltrações e rachaduras nas paredes; teto com telhas quebradas e sem condições de recuperação; instalações elétricas e hidráulicas precárias; banheiros danificados e pisos desgastados. Além disso, os espaços alagados podem virar focos de dengue.

Os problemas foram confirmados em inspeções feitas pelo Corpo de Bombeiros, que emitiu laudos apontando as condições de insegurança e de insalubridade do prédio, localizado no final da Asa Norte e que pertence à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

Ao saber da decisão da Secretaria de mudar sua sede administrativa, no dia 1º de junho deste ano, a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, encaminhou o Ofício nº 223/2020 ao governador Ibaneis Rocha, requerendo a devolução do prédio. A manifestação da Emater foi um ingrediente a mais na decisão da pasta de trocar de endereço.

Assim, 80 dias após o ofício, a Secretaria de Saúde publicou, no Diário Oficial do DF do dia 24 de agosto de 2020, o aviso de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 01/2020. Ao mesmo tempo, criou uma comissão técnica para estudar as propostas que chegariam à pasta.

Processo

Seis empresas apresentaram propostas. Quatro foram descartadas por não atenderem às exigências do edital e duas passaram a ser avaliadas, levando-se em consideração quatro critérios essenciais: localização, espaço adequado para comportar o número de servidores, bem como proximidade ao transporte público e aos locais para alimentação dos servidores, conforme previsão no edital.

Segundo Bruno Tempesta, entre as duas propostas avaliadas foi escolhida a do Grupo Paulo Octávio por ser a mais vantajosa para a Secretaria de Saúde. “O valor do aluguel ficou em R$ 750 mil. Ele apresentou uma grande vantagem por estar abaixo das outras propostas, e um ganho em comparação a uma reforma que teria que ser realizada em um prédio que não é da Secretaria de Saúde”, afirmou o secretário adjunto de Gestão.

Além disso, o PO700 já abriga a diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e unidades do Ministério da Saúde, o que facilita a transição.

Histórico

A Administração Central da Secretaria de Saúde instalou-se no prédio da Emater em 2009, depois que a Câmara Legislativa deixou o imóvel e se transferiu para sede própria perto da Praça do Buriti.

A fim de ocupar parte do prédio, em 2010 a Emater e a Secretaria assinaram um Termo de Cessão do Uso do Imóvel. O documento previa que a pasta poderia usar o espaço até janeiro de 2013. O prazo nunca foi prorrogado, mas a Secretaria de Saúde permanecia nele até então.

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