A Administração Central da Secretaria de Saúde do Distrito Federal vai mudar de endereço. Motivo da mudança: o prédio atualmente ocupado pela administração apresenta graves problemas estruturais, que ameaçam a saúde e a vida dos servidores. Esses problemas foram confirmados em inspeções feitas pelo Corpo de Bombeiros, que emitiu laudos apontando as condições de insegurança e de insalubridade do prédio, localizado no final da Asa Norte e que pertence à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).
O processo de mudança começou ainda no ano passado, pouco depois do desabamento do teto de gesso de uma das salas, onde trabalhavam 12 servidores. Os bombeiros fizeram nova inspeção e alertaram para as precárias condições de todo o imóvel, onde também funciona uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), órgão do Governo Federal.
A secretária adjunta de Gabinete, Beatris Gautério, ressaltou que a mudança de sede da Secretaria de Saúde do DF preza pela busca de um ambiente dentro do padrão mínimo exigido para a segurança de todos os trabalhadores.
“Uma administração que cuida da saúde da população precisa preservar a saúde dos seus trabalhadores. Certamente melhorar as condições de trabalho refletirá diretamente no desempenho desses trabalhadores que servem a população do DF. É inadmissível permanecer em um local que tem constantes goteiras, alagamentos, instalações precárias e uma série de outros problemas que geram riscos para quem trabalha no prédio”, ressaltou a secretária adjunta.
O caminho é mudar
Diante do alerta, a SES passou a estudar duas alternativas: reformar o prédio ou mudar de endereço. Em ambos os casos, teria que deixar o deteriorado imóvel da Emater. A SES optou pela segunda alternativa. Ao saber da decisão da secretaria, no dia 1º de junho deste ano a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, encaminhou o ofício nº 223/2020 ao governador Ibaneis Rocha, requerendo a devolução do prédio.
A manifestação da Emater foi um ingrediente a mais na decisão da SES de trocar de endereço. Assim, 80 dias após o ofício, a Secretaria de Saúde publicou, no Diário Oficial do DF do dia 24 de agosto de 2020, o aviso de Chamamento Público Para Locação de Imóvel Nº 01/2020. Ao mesmo tempo, criou uma comissão técnica para estudar as propostas que chegariam à pasta.
Proposta de aluguel
Seis empresas apresentaram propostas. Quatro foram descartadas por não atenderem às exigências do edital e duas passaram a ser avaliadas, levando-se em consideração quatro critérios essenciais: localização, espaço adequado para comportar o número de servidores, bem como proximidade ao transporte público, à farmácia e a locais para alimentação dos servidores, conforme previsão no edital.
A SES ainda não definiu em qual prédio vai se instalar, embora tenda a optar pelo imóvel oferecido pelo Grupo Paulo Octávio no Setor de Rádio e TV Norte, o PO700, onde já está instalada a diretoria do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) e unidades do Ministério da Saúde. Mas o preço pode ser decisivo.
A Secretaria de Saúde ainda aguarda parecer da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que está fazendo avaliação de mercado para saber se o preço está compatível com as propostas apresentadas. “Vencida essa etapa e após a conclusão de todo o rito processual é que o contrato será assinado”, explicou Gautério.
Mas a secretaria tem pressa. Quer mudar de endereço o mais rápido possível. Afinal, como lembra o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, não é recomendável permanecer num prédio onde há risco à saúde e à vida, principalmente tratando-se de um órgão que tem a responsabilidade de cuidar da saúde.
Histórico
A Administração Central da Secretaria de Saúde se instalou no prédio da Emater em 2009, depois que a Câmara Legislativa deixou o imóvel e se transferiu para sede própria perto da Praça do Buriti. Para ocupar parte do prédio, em 2010 a Emater e a SES assinaram um Termo de Cessão do Uso do Imóvel. O documento previa que a secretaria poderia usar o espaço até janeiro de 2013. O prazo nunca foi prorrogado, mas a secretaria permanece no prédio até hoje.
Os servidores e visitantes convivem com problemas como infiltrações e rachaduras nas paredes; teto com telhas quebradas e sem condições de recuperação; instalações elétricas e hidráulicas precárias; banheiros danificados e pisos desgastados. Além disso, durante as chuvas alguns espaços ficam alagados e viram focos de dengue.
