Por Kleber Karpov
O Distrito Federal conta, baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com uma população adulta estimada em 3 milhões de pessoas. Dessas, aproximadamente 560 mil crianças e adolescentes de até 14 anos. Público que depende da capacidade de atendimento pediátrico da rede pública de Saúde e, frequentemente esbarra na falta de médicos pediatras — um problema comum em todo o Brasil. Em entrevista ao PDNews, a secretária de Estado de Saúde do DF, Lucilene Florêncio, atribui o problema a uma situação de “escassez” desses profissionais e explicou como lida com o desafio de garantir atendimento pediátrico à população do DF.
Pediatria do SUS-DF em números
A rede pública de saúde do DF conta com 1.013 médicos pediatras no total. Desses, 431 atuam diretamente nos hospitais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), segundo Lucilene Florêncio. Outros 173 profissionais realizam atendimento nas unidades sob gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), com um total de 25 no Hospital de Base do DF (HBDF), 74 no Hospital Regional de Santa Maria (HRS) e outros 74 nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) de Ceilândia (24), Recanto das Emas (23), São Sebastião (18) e Sobradinho (9). Ainda em relação ao montante, outros 409 médicos constam nos indicadores ‘HCB em Números’ do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB).
Se considerasse a hipótese de apenas os pediatras da rede pública de saúde suprir a demanda pediátrica do Distrito Federal, a demografia aponta uma densidade de 180,89 pediatras por 100.000 habitantes. Esse número equivale a 1,5 vezes mais que a média nacional de 121,3 médicos pediatras por 100.000 habitantes.
Com isso, a densidade de pediatras no DF é cerca de 1,5 vezes maior que a média nacional, o que indica uma oferta de pediatras significativamente superior à média do Brasil e sugere uma melhor cobertura de atendimento pediátrico na região.
Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), no DF assim como no restante do país, a pediatria é a segunda maior especialidade em número de médicos. Na capital federal soma 1.799 pediatras e perde apenas para a clínica médica com 2.314 profissionais. Na terceira e quarta posições ficam a ginecologia e obstetrícia (1.304) e cirurgia geral (1.200). Tais números revelam outro dado interessante. A estrutura da rede pública de saúde do DF absorve 56,31% dos pediatras do DF.
Escassez
No entanto, apesar desses números, o DF ainda enfrenta a falta de médicos para atender na rede pública de saúde. Algo que, ao PDNews, Lucilene Florêncio explicou se tratar de um fenômeno de escassez de pediatras no país, que vai além da mera falta de profissional de saúde. Dentre os fatores elencados estão demandas mercadológicas aliadas a imposições da própria sociedade, que levam os pediatras subespecializados. além da cultura dos usuários na utilização dos serviços de saúde. Sob essa ótica, somados as áreas de atuação neonatologia e adolescência, o site do CFM aponta a existência de 18 subespecialidades ligadas à pediatria.
“Os pediatras eles não fazem mais a residência e ficam como pediatria geral. Eles se subespecializam, fazem neuropediatria, gastropediatria, pneumopediatria e outras subespecalidades dentro da pediatria. Eles fazem uma subespecialidade exatamente, por quê? Porque senão eles serão médicos de consultório enquanto a população é instruída a buscar um especialista e qual é o caminho de um pediatra geral, ser plantonista de pronto-socorro? E assim não há mais esse interesse. É difícil. É como o clínico geral, você não vê ninguém mais querendo ser só clínico, então esse profissional busca uma subespecialidade.”, disse Lucilene Florêncio.
Quando perguntada sobre a demanda reprimida por atendimento pediátrico, Lucilene Florêncio afirmou que os atendimentos de urgências e emergências, tanto nos hospitais quanto nas neonatologias, estão a serem realizados, ainda que com o déficit de pediatras.
“Nós não temos fila de atendimento de pediatria. Nós temos filas, por exemplo, de atendimento em oftalmologia pediátrica, em neurologia pediátrica que são demandas de especialistas pediátricos. Mas essa demanda de pediatria dos hospitais, na neonatologia, que são demandas de urgência e emergência, essas estão sendo atendidas”, disse Lucilene Florêncio.
Mudança comportamental
A secretária de Saúde ponderou ainda para a mudança comportamental da sociedade decorrente da facilidade do acesso a informação em demandar atendimentos por profissionais especializados. Mudanças que contribuem para o aumento da demanda reprimida em consultas nas especialidades pediátricas.
“A mãe quando está com a criança reclamando dor de estômago, em geral é atendida por um pediatra que encaminha, quando necessário, a um especialista. Mas existe uma busca da mãe em passar [o atendimento] com o gastopediatra, entendeu? Então, a fila de demanda reprimida é de consultas de especialistas pediátricos.”, exemplificou.
Por outro lado, Lucilene Florêncio ponderou que tal comportamento acaba por entrar em confronto, por exemplo, com a diretriz do Estratégia Saúde da Família (ESF), implantado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 2018, modelo implantado mundialmente e que responde por 85% da resolução de problemas de saúde da população. Segundo a secretária, essa mudança contrasta com a demanda da sociedade por especialistas, que também lida com a mudança cultural voltada na Atenção Primária à Saúde (APS), com o atendimento nas UBS e o atendimento com médico de família, em substituição à procura de atendimentos de urgências nos hospitais, do chamado ‘modelo hospitalocêntrico’.
“Desde 2018, o Brasil e o Distrito Federal adotaram a Estratégia de Saúde da Família como política de Estado. Como a adesão a esse modelo é recente, ainda estamos mudando a percepção de que a criança precisa ser atendida exclusivamente por um pediatra, quando muitas vezes o médico de família pode atender essa demanda. Nós temos um país que, apesar de ter uma Estratégia de Saúde da Família fortalecida, ainda tem uma cultura muito grande da importância do especialista.”, disse Lucilene Florêncio.
Lucilene Florêncio deu outro exemplo, mostrando como essa diferença entre o que é ideal e a realidade faz parte do dia a dia da SES-DF. “Se eu tenho, uma criança com uma lesão de pele, o pediatra atende, começa a cuidar, só que a mãe, ela sabe que tem um dermatologista pediátrico na rede. Então, ela [a mãe] deseja, e é um direito dela ouvir a opinião de outro profissional, e o SUS, por sua vez, ele tem uma diretriz que é a universalidade. Eu não tenho como dizer não, não precisa do especialista, mas se eu tenho um Sistema Único de Saúde, e eu falo de integralidade, de universalidade, é difícil eu dizer que você não vai ter acesso, entende? Aí é onde entra uma questão muito boa, muito fundamental, que é a classificação de risco.”, disse.
Lucilene Florêncio explicou que a classificação de risco permite direcionar as demandas para os especialistas conforme a prioridade de cada atendimento. “A gente precisa fortalecer a Atenção Primária para que o mínimo, ou seja, os 15% que a Atenção Primária não resolve é que vá para o especialista, porque se todo mundo for para o especialista, não haverá profissionais o suficiente.
Respostas aos desafios à escassez de pediatras
Essas nuances, acabam por impor uma série de desafios à Secretária de Saúde, que por sua vez aposta na adoção de diversas medidas na SES-DF para tentar mitigar o impacto da escassez de pediatras na rede. Segundo Lucilene Florêncio, tais iniciativas passam desde reconfigurações na estrutura de rede, ao envolvimento da enfermagem e a flexibilização nas adesões à especialidade pediátrica por profissionais de saúde devidamente credenciados, até o fortalecimento de políticas de saúde, em especial na APS, para reduzir o impacto de demandas nas urgências e emergências.
▶ Concurso público
Lucilene Florêncio observou que embora a pasta realize concursos públicos, para reposição e ampliação do quadro de pediatras, a escassez desses profissionais de saúde se reafirmam a cada certame. “O concurso de pediatra, todos os aprovados foram chamados, mas 124 desses, 65% pediram fim de fila, por ainda serem residentes, portando sem título de especialização. O concurso já rodou a fila e está chamando pela segunda vez. Também chamamos todos os médicos de família do concurso, não há fila de espera, não há cadastro reserva, então foram chamados todos e assim a gente vai atuando
Se por um lado, a SES-DF enfrenta tal dificuldade para preencher as vagas remanescentes, por outro, o fluxo de profissionais que deixam a SES-DF, acabam por dificultar ainda mais a ampliação de oferta de pediatras na rede.
Esse caso se reflete, por exemplo, em cobertura de PDNews, em 1o de abril de 2019, ocasião em que PDNews apontou o desafio do governo de Ibaneis em relação a falta de pediatras na SES-DF. Na ocasião, a preocupação do governo girava em torno do déficit de cerca de 450 profissionais na rede. Embora a Secretaria tivesse nomeado 441 pediatras nos quatro anos anteriores, com apenas 170 efetivamente empossados, tais nomeações acabaram por ‘perder efeito’ prático na ampliação do número de profissionais na rede com a saída de outros 170 em decorrência de exonerações e demais vacâncias.
▶ Realocação de servidor
Segundo Lucilene Florêncio, médicos pediatras e outros profissionais de saúde voltados à assistência, que ocupavam funções administrativas foram realocados aos locais de origem. Eventualmente, segundo a secretária, aqueles restrições, para o exercício da atividade, foram direcionados a atuar em demandas de apoio de modo a colaborarem com o aumento do fluxo de atendimento pediátrico nas unidades de saúde. “Todos os servidores da assistência que estavam no administrativo foram realocados. E aqueles com restrições passaram a realizar serviços compatíveis nas pediatrias”.
▶ Ampliação de carga
De acordo com a gestora, os pediatras neonatologistas que solicitaram ampliação de carga horária, tiveram as solicitadas atendidas.
▶ Mudança de especialidade
Outro meio adotado por Lucilene Florêncio foi a possibilidade de se pedir a mudança de especialidade aos médicos das áreas consideradas de difícil provimento a exemplo de neonatologia, pediatria, terapia intensiva adulto, anestesiologia, cirurgia pediátrica, cirurgia plástica, neurocirurgia, oncologia, radioterapia e psiquiatria. A mudança abrange servidores que se especializaram em outras após terem ingressado na SES-DF. “O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços, reduzir a espera e garantir uma assistência especializada”, ressaltou Lucilene Florêncio.
▶ Matriciamento de conhecimento
O matriciamento — estratégia que integra os profissionais de saúde da família com profissionais especialistas —, é outra iniciativa implementada que segundo Lucilene Florêncio, permite realizar “uma transferência de saber da pediatria, dos responsáveis técnicos, com os médicos de família nas Unidades Básicas de Saúde.”. Segundo a Secretária, essa transferência de conhecimento permite à Atenção Primária, aos médicos de família capacitados por pediatras, “conduzir o máximo de casos no ciclo de vida da criança até a primeira infância, que é de zero a seis anos”.
▶ Abertura de UPAS com pediatria
De acordo com a secretária, três UPAs passaram a realizar atendimento pediátrico. A primeira da Região Administrativa de São Sebastião, seguidas das unidades do Recanto das Emas e posteriormente a de Ceilândia.
Ainda segundo Luciele Florêncio, embora a Planaltina seja uma Região Administrativa também impactada pelo déficit de médicos pediatras, a UPA naquela RA não tem condições técnicas para realização atendimento pediátrico. Com isso, a de Sobradinho, deve passara a oferecer assistência às crianças e adolescentes da RA vizinha.
“Há um déficit maior em Planaltina e Ceilândia. Planaltina não duplo fuso — atendimento adulto e pediátrico — , pois foi construída apenas para adulto. Então não tem como abrir pediatria naquela unidade. Mas o atendimento pode ser direcionado a UPA de Sobradinho, que aguarda apenas a instalação de dois ventiladores pulmonares, que deve chegar nessa semana, para que inicie os atendimentos na unidade.”, esclareceu Luciele Florêncio.
Segundo a secretária, com tais medidas, os hospitais que têm atendimento pediátrico, devem passar a absorver de fato apenas casos mais graves.
▶ Ampliação de cobertura vacinal
Lucilene Florêncio, apontou a intensificação da cobertura vacinal, iniciativa extramuro que ao ampliar a proteção e resposta imunológica da população. “A gente também tem uma resposta nas doenças que são imunopreveníveis e nós protegemos também não só nossas crianças, mas os adultos, mas agora especificamente as crianças com essa cobertura vacinal.
▶ Saúde na escola
Outra medida adotada segundo Luciele Florêncio foi o Programa Saúde na Escola, também como parte do cuidado à pediatria. “As crianças do Distrito Federal, crianças e adolescentes de zero a 14 anos, que a gente cuida tanto nas creches dando orientações e fazendo vacinação, como nas escolas com os programas todos na escola de calendário vacinal, de prevenção nas escolas de ensino médio, prevenção de gravidez na adolescência, falando das doenças prevalentes na infância.”. Medidas essas que devem reduzir a demanda de atendimentos pediátricos.
▶ Enfermeiras de família
Segundo Lucilene Florêncio, as enfermeiras de família e comunidade e as enfermeiras generalistas, também são imprescindíveis para atuar na AIDPI [Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância] isso por atacar de frente doenças sensíveis e como sugere a sigla, rotineiras durante a infância, a exemplo da pneumonia, diarreia, desnutrição, malária, sarampo, infecções de ouvido (otite), infecções de garganta (faringite), anemia, tuberculose, febre persistente (indicativa de doenças como dengue e febre tifóide).
De acordo com a Secretária de Saúde, essa atuação desses profissionais consistem “é um treinamento continuo em relação a atuar na prevenção, no rápido diagnóstico e tratamento dessas doenças, de modo que quando a criança chegue na Unidade Básica de Saúde, tenha-se esse olhar sob a ótica das doenças que são prevalentes”.
▶ Enfermeiros obstetras para recepção de bebês
A secretária de saúde explica que incorporou a carreira de enfermeiro obstetra, à recepção de recém-nascidos de parto de risco habitual nos centros obstétricos. Ação essa que amplia a disponibilidade de neonatologistas para atuar em partos de alto risco.
“Estamos buscando e intensificando essa atribuição do enfermeiro obstetra, que dentro das atribuições e competências está a recepção de recém-nascidos de parto de risco habitual. Eles estão lotados nos centros obstétricos das nossas 10 maternidades recepcionarem os bebês de forma que tenhamos a disponibilidade dos neonatologistas para os casos de partos de alto risco e que fiquem nas unidades de nível intermediário e neonatal.”
Segundo Lucilene Florêncio, tais medidas foram implementadas nos hospitais regionais de Sobradinho (HRS) e Samambaia (HRSAM) e estão em fase de implementação também nos de Taguatinga (HRT) e Ceilândia (HRC). “Com isso eu direciono a força de trabalho do neonatologista para os partos de alto risco e para ficar nas unidades de cuidado intermediário e nas Unidades de Tratamento Intensivo, nas UTIns.”.
▶ Contratação de Pessoa Jurídica
A SES-DF está a finalizar o processo para implementar um termo de referência que viabilize a contratação de pediatras como pessoa jurídica. Segundo Lucilene Florêncio, esse modelo deve facilitar a contratação de profissionais. “É a contratação direta, onde se pode fazer uma carga horária que não seja necessariamente de 20 horas ou 40 horas semanais. Pode se contratar por 12 horas, por 18 horas, de acordo com a disponibilidade.”, explicou Lucilene Florêncio.
Segundo Lucilene Florêncio, essa modalidade de contratação está a ser aplicada com êxito por outras unidades da federação, a exemplo da Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo para reduzir o impacto da falta de pediatras no SUS. “Essa modalidade de contratação de pessoa jurídica, é uma forma que a gente tem de captar esses profissionais de especialidade de difícil provimento, como é a anestesia, a psiquiatria, a neurologia, a pediatria”, explicou.
▶ IGESDF
Sob essa ótica, Lucilene Florêncio aponta o IGESDF, como uma forma exitosa de atrair, por exemplo, médicos pediatras justamente por oferecer, em especial as especializações de difícil provimento, condições mais flexíveis ou consideradas interessantes que levam esses profissionais a deixarem de ingressar na rede via do Concurso Público.
“Há escassez de pediatra no hospital e a gente não tem reserva de mercado, então temos no IGES, a possibilidade, deles serem contratados, como nesse último processo seletivo, com uma remuneração proporcionalmente 30% maior, algo que é legítimo.” disse Lucilene Florêncio.
A Secretária de Saúde aponta ainda outro fator que logra êxito nas contratações de médicos especialistas por intermédio ao IGESDF, relacionados a flexibilidade nas cargas-horárias. “Eu conversei com o RH do IGES e lá tem pediatra que faz 18 horas [semanais], um outro é contratado para fazer 12 horas, 18 horas. Não tem força de trabalho disponível para fazer 40 horas, 30 horas como ocorre na Secretaria, mas se consegue reter a atuação desses profissionais em benefício da rede, ainda que com cargas-horárias menores.”, explicou Lucilene Florêncio.
O caminho é um conjunto estruturante
Ao PDNews, Lucilene Florêncio aponta que o desafio de garantir atendimento pediátrico as crianças do Distrito Federal perpassam por um caminho complexo que demanda um conjunto de ações estruturantes. Ações essas tomadas por parte da SES-DF e que embora muito ainda precise ser feito, as ações já implementadas começam a serem percebidas pela sociedade.
“Então, é todo um conjunto estruturante e complexo. Uma linha de cuidado que passa por todos os níveis de atenção, e esse caminho passa pelo fortalecimento da Atenção Primária que a gente está fazendo. Hoje o Distrito Federal tem 634 equipes de Estratégia Saúde da Família, estamos no programa Mais Médicos do Governo Federal, sempre recebendo profissionais para compor nossas equipes.”, afirmou Lucilene Florêncio.
Lucilene Florêncio lembrou ainda, o fortalecimento do hospital referência em tratamento pediátrico do DF, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), como parte relevante ao atendimento das crianças, sobretudo, focado na otimização dos atendimentos de urgência e emergências e de especialidades pediátricas.
“Nós temos o Hospital Materno Infantil de Brasília onde são 415 pediatras no HMIB, ou seja, no hospital de referência, onde temos subespecialidades, onde nós temos UTI neonatal, unidade de cuidado intermediário, onde eu tenho UTI pediátrica. Temos tanto cuidado que nós temos um hospital, uma referência distrital de pediatria para ser direcionado os casos de maior complexidade.“.
No entanto, Lucilene Florêncio volta a alertar para o processo da curva de aprendizado da população, no que tange a nova cultura de utilização do modelo Estratégia Saúde da Família. “A mãe, que não quer um médico de família e quer um pediatra ainda vai para a porta do HMIB. Mas como eu disse, o Distrito Federal ainda está na curva de aprendizado, na curva de adesão da estratégia de saúde da família e isso é algo que demanda tempo.”, explicou.“.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
