Por Alline Martins
Uma portaria publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (21) vai ajudar a fortalecer o atendimento de saúde na atenção primária do Distrito Federal. Isso porque, ao instituir o Programa de Incentivo às Residências de Medicina de Família e Comunidade no âmbito da Secretaria de Saúde, a Portaria 928 irá oferecer uma complementação financeira à bolsa de residentes para que eles possam dedicar parte da carga horária (40h) no atendimento a pacientes nas unidades básicas de saúde. Tudo acompanhando por médicos preceptores.
“Essa implementação, aderindo à Portaria do Ministério da Saúde, reforça as ações empreendidas pela atual gestão para incrementar e fortalecer a política de saúde com ênfase na atenção primária, porta de acesso aos demais serviços de saúde”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas
Cada residente médico que assumir uma equipe estratégia de saúde da família (eSF) receberá um acréscimo mensal à bolsa de residência no valor de R$ 7.536,00. Com a publicação da portaria, a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs) tem 20 dias para publicar o edital de adesão dos médicos de família.
“Essa implementação, aderindo à Portaria do Ministério da Saúde, reforça as ações empreendidas pela atual gestão para incrementar e fortalecer a política de saúde com ênfase na atenção primária, porta de acesso aos demais serviços de saúde”, ressalta a subsecretária de Gestão de Pessoas da pasta, Silene Almeida.A residência constitui modalidade de ensino de pós-graduação em lato sensu, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional. Cada preceptor do programa será responsável pela preceptoria de até três residentes.
Fortalecimento
De fato, esse incentivo é apenas um dos eixos que o GDF, por meio da Secretaria de Saúde, tem trabalhado para aumentar a resolutividade da atenção primária. “Precisamos desconstruir a ideia do ‘postinho’, em que as pessoas iam para tomar vacina e pegar fraldas e mostrar que as unidades básicas podem resolver problemas de saúde, como colocar um DIU, fazer um curativo, cuidar do hipertenso, estabilizar um paciente para ser encaminhado ao hospital e agendar especialidades e cirurgias”, destaca o coordenador da Atenção Primária, Fernando Erick Damasceno.
Para ele, a Portaria 928 vai ajudar a resolver um dos grandes gargalos da atenção primária, que é a contratação de médicos de família. “No ano passado, convocamos 126 profissionais da área, mas apenas 48 foram, de fato, efetivados”, lamenta. Fernando Erik adianta que até o final deste ano um novo concurso para várias especialidades, incluindo medicina de família, deve ser realizado.
Atualmente, a Secretaria de Saúde tem 543 equipes cadastradas no Ministério da Saúde – 60 a mais do que no início dessa gestão, em 2018
Equipes
Atualmente, a Secretaria de Saúde tem 543 equipes cadastradas no Ministério da Saúde – 60 a mais do que no início dessa gestão, em 2018. Isso significa que o GDF recebe recurso por todas elas. Porém, mais 62 ESFs complementam o atendimento das UBSs, mas por não estarem completas, ainda não são consideradas consolidadas.
“Todas elas precisam ter um médico, um enfermeiro, dois técnicos e, no mínimo, um agente comunitário de saúde (ACS). Nosso maior déficit é de ACS. Por isso, estamos prestes a lançar um edital para contratação temporária de 500 agentes, que já deverão iniciar no final de outubro”, observa o coordenador da Atenção Primária.
Com esse número de equipes, atendendo em 176 unidades básicas de saúde, a cobertura de saúde da família atualmente é de 68,4% em todo o DF, com o melhor desempenho para a Região de Saúde Norte, que compreende Planaltina, Sobradinho, Sobradinho II e Fercal, onde se tem 94,3% de cobertura. “A nossa média estratégica é alcançar 80%”, diz Fernando Érik.
Unidades
Além de aumentar o número de equipes, ampliar a rede de atendimento também é essencial para elevar a cobertura da atenção primária. É nas unidades básicas de saúde que se pode resolver cerca de 80% dos problemas, desafogando as emergências dos hospitais.
Segundo Fernando Érik, desde 2019 foram entregues oito UBSs e outras três devem ser concluídas ainda este ano, contemplando moradores da QNR 2 de Ceilândia, Buritizinho e Vale do Amanhecer.
“Não é só uma expansão. É colocar UBS em territórios vulneráveis, para dar acesso a quem de fato precisa”, frisa o coordenador, que adianta: “ainda temos outras 15 unidades para serem licitadas. Pelo menos seis têm condições de serem iniciadas as construções no ano que vem.”.
Fernando Érik ainda destaca como eixos de fortalecimento da APS os programas de qualificação profissional, como o Qualis Aps, que busca fortalecer e qualificar a gestão e os serviços prestados na atenção primária, articulando ações de avaliação, capacitação, aperfeiçoamento e estratégias de comunicação, com base em padrões de qualidade construídos de forma participativa; e a planificação, que tem por objetivo fortalecer o papel da APS como ordenadora e coordenadora do cuidado.
