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02 nov 2024 01:34


Secretaria mente, sobre aprovação por unanimidade do Instituto HBDF, no Conselho de Saúde?

Matéria publicada pela Secretaria de Saúde causa revolta em servidores e ‘cólera mortal’ entre representantes de trabalhadores junto ao Conselho de Saúde do DF

Por Kleber Karpov

Uma matéria publicada, na sexta-feira (17/Mar), pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) deve criar um clima de muita tensão na próxima reunião do Conselho de Saúde do DF (CSDF). Sob o título ‘Aprovação do Instituto Hospital de Base foi unânime no Conselho de Saúde’, a publicação circulou nas redes sociais causando o torpor dos servidores da SES-DF e a fúria de conselheiros com assento no CSDF, que representam os trabalhadores da Saúde. E esses por sua vez, representantes de entidades sindicais alegam que a Pasta está mentindo para a opinião pública.

Embora o título fale por si só, a matéria afirma que “Representantes dos trabalhadores, dos usuários e da gestão deram aval em setembro à proposta, apresentada pelo presidente do Conselho de Saúde”. A SES-DF sugere que, em 27 de setembro de 2016,  se deu o “início da construção da proposta que transforma o Hospital de Base em Instituto”.

Ainda de acordo com a matéria,  houve a sugestão, por parte do presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira da Silva” de se tentar  transformar o Hospital de Base do DF (HBDF) em uma espécie de “Hospital Sarah Kubitscheck”. Sugestão essa, de acordo com a Secretaria de Saúde, conforme a pasta afirma consta em ata de reunião, “foi ‘aprovada com unanimidade’”. A SES-DF também fez questão de listar, todos os conselheiros que supostamente ‘aprovaram por unanimidade’, a “aprovação do Instituto Hospital de Base”.

Porém…

Em apuração com os representantes dos trabalhadores, com assento no Conselho de Saúde, a posição é unânime, que a secretaria de saúde mente para a opinião pública.

Essa é a opinião do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), João Cardoso. O sindicalista, categoricamente nega ter votado em qualquer ocasião, durante reunião do Conselho de Saúde em deliberação nesse sentido.  “Não passou matéria nenhuma sobre o Instituto do Hospital de Base”, disse Cardoso.

O diretor do Sindicato dos Enfermeiros do DF (ENFERMEIROS-DF), Márcio da Mata, também nega, veementemente, qualquer aprovação nesse sentido.

“Nós não aprovamos a criação do IHBDF, e não tem o menor cabimento, representantes de trabalhadores que somos, estarmos de acordo com um projeto que prevê a transformação de servidores concursados em servidores celetistas, ou qualquer outro tipo de relação de trabalho que não seja a via do concurso público. Isso representa manobra de um governo desesperado que não tem propostas concretas e exequíveis, trazendo situações como essa, representadas por interesses de oportunistas. SINDENFERMEIRO não está de acordo com esse projeto de lei apresentado, e não tivemos a discussão do mesmo no plenário do Conselho de Saúde do DF.”, disse.

Em uma rede social, outro diretor do SINDENFERMEIRO-DF, também criticou a matéria e acusou o presidente do CSDF, Helvécio Ferreira, a quem chamou de oportunista.

“A discussão no Conselho teve e um dos seus pontos a reflexão  sobre a forma de gestão dos hospitais da rede. E não houve definição nenhuma quanto ao hospital de BASE. O oportunista do presidente do Conselho de Saúde, que usa deste discurso pantoja para nas entrelinhas jogar as bases desinformadas e assintonizadas com os debates acirrados que ocorrem no Conselho de Saude do DF(SIC)”.

Outro conselheiro, que pediu sigilo sobre a identidade, explicou o ocorrido e acusa a Secretaria de Saúde de se utilizar de outro contexto para utilizar à questão do Instituto.

“O que houve é que em 2012, nós deliberamos outra questão que nada tem haver com o instituto. Nós votamos favorável à Fundação. O que está acontecendo é que a secretaria pegou ‘ipsis litteris’o texto da aprovação fundação e está sugerindo à opinião pública, como se tivéssemos aprovado o Instituto. O secretário de Saúde, está agindo de má fé e mentindo para a população do Distrito Federal.”.

Helvécio Ferreira, presidente do CSDF – Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

O que diz o CSDF?
Política Distrital entrou em contato com Helvécio Ferreira, sobre a “aprovação unanime”, por parte dos representantes dos trabalhadores com assento no Conselho. O presidente do CSDF, afirmou “Na segunda-feira, você poderá ver a ata assinada por todos os conselheiros! A proposta enviada à CLDF é exclusiva da gestão, prerrogativa do Governador! Em síntese: Houve aprovação de que a gestão apresentasse proposta de estrutura organizacional de autonomia relativa do HBDF, nos moldes da Rede Sarah”, disse ao afirmar, se tratar de uma iniciativa do Executivo.
O blog questionou ainda se os conselheiros em questão haviam aprovado a instituição de uma fundação ou Instituto, porém, não obteve mais retorno de Ferreira.

Fonte oficiosa?

O episódio traz a tona uma postura dúbia por parte da SES-DF, sob a gestão do atual secretário de Estado de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca. Política Distrital (PD), por algumas ocasiões, reportou diversos casos de contradições, ou equívocos entre promessas e posicionamentos contraditórios por parte do gestor. São exemplos:

Atualização: 19/3/17 às 7h, para fins de revisão

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