Secretaria publica Nota de Esclarecimento sobre investigação de denúncias de negligência médica no hospital de Samambaia
Por Kleber Karpov
Nesta quinta-feira (19/Jul), a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), publicou Nota de Esclarecimento, sobre a investigação, por parte da Polícia Civil do DF (PCDF), de denúncias de negligência médica e violência obstétrica no Hospital Regional de Samambaia (HRSAM). Revelado pelo site G1 DF (15/Jul), a SES-DF aponta números e revela que oito dos nove casos denunciados estavam sob apuração, por parte da Superintendência da Região de saúde Sudoeste.
Entre os números apresentados pela SES-DF, o HRSAM realizou, nos últimos seis meses e meio, 2.581 partos naturais, uma média de 350 ao mês. A secretaria alega ainda que a unidade registra uma baixa taxa de moralidade, de 9,2 óbitos fetais à cada 1.000 nascidos vivos, índice abaixo do estipulado pelo Ministério da Saúde (MS), que é de 10 mortes.
Ainda segundo a SES-DF, o HRSAM, atende uma população numerosa e está colocado entre os três hospitais com o maior número de partos. Isso com um índice de partos normais de 83%, realizados na unidade, acima da variável entre 70% e 75% recomendado pelo MS.
Violência
Em um dos casos denunciados, uma paciente alega que um médico quebrou a clavícula de um recém-nascido durante o parto. Isso, após o profissional de saúde subir sobre a paciente para ajudar a expulsar o bebê.
Punição
Na quinta-feira (18/Jul), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou que colabora com a PCDF e com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Ainda segundo o chefe do Executivo, caso comprovado a procedência das denúncias, os responsáveis devem ser punidos.
“Nós já determinamos que seja feito acompanhamento. Vamos fornecer todos os dados para a polícia, para o Ministério Público e, se houver realmente irregularidades, nós vamos punir os responsáveis”, afirmou o governador.
Confira a Nota da SES-DF na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Tendo em vista as notícias referentes a casos de denúncias ou reclamações contra os serviços de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional de Samambaia (HRSam), a Secretaria de Saúde esclarece ser importante, primeiramente, informar que o HRSam realizou, nos seis meses e meio deste ano, 2.581 partos naturais, cerca de 370 por mês, com baixo percentual de mortalidade – 9,2 óbitos fetais a cada 1.000 nascidos vivos, sendo que o ideal estabelecido pelo Ministério da Saúde é abaixo de 10. O índice de partos normais realizados é de 83%, bem acima do recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 70% a 75%.
Cabe ressaltar, ainda, que:
1) Foram encaminhados ao Hospital, pela delegacia de polícia, nove boletins de ocorrência. Destes, um diz respeito à Clínica Médica e já foi resolvido. Os oito restantes eram de conhecimento da Superintendência da Região de saúde Sudoeste e já estavam ou estão sendo apurados, caso a caso, respeitando-se o sigilo previsto na legislação. Desses, dois casos já foram resolvidos em juízo. Em um terceiro, a paciente assegurou que iria retirar a ocorrência e agradeceu à equipe médica pela conclusão do atendimento recebido. Ressalte-se que, nos casos relacionados aos boletins de ocorrência, todos os pacientes receberam atendimento médico e parte deles continua sendo assistida pelo hospital.
2) Em outros cinco casos – num universo de 24 mil atendimentos realizados, nos últimos seis meses, pela equipe de Ginecologia e Obstetrícia –, há aqueles que configuram complicações e/ou intercorrências inerentes à patologia de base e que possuem evidências científicas suficientes para corroborar tal afirmação. Há, também, casos de maior complexidade, que exigem apuração investigativa por parte do Conselho Regional de Medicina (CRM), assegurado ao profissional acusado o direito de apresentar defesa e contestações.
3) O Hospital Regional de Samambaia atende a uma população numerosa e está colocado entre os três hospitais com o maior número de partos do Distrito Federal, mantendo os moldes de atendimento determinados pela Rede Cegonha da Secretaria de Saúde do DF. O HRSam busca, continuamente, a capacitação das equipes de trabalho com a instituição de protocolos assistenciais de excelência, assim como de protocolos operacionais de fluxo intra-hospitalar e participação dos profissionais em reuniões científicas periódicas, com foco na humanização e na melhoria constante do atendimento à população.
Secretaria de Saúde do Distrito Federal
Investigação
Além da PCDF e da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (PRÓ-VIDA) do MPDFT, o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), também investiga o caso.
Em tempo
Embora a SES-DF tenha deixado de informar a quantidade de médicos e demais corpo profissional atuem para atender o alto índice de partos realizados no HRSAM, e casos de violência devam ser investigados e punidos, vale observar que o próprio presidente do CRM-DF, Farid Builtrago Sanchez, publicou artigo intitulado ‘Obstetrícia na SES-DF, Crônica de uma tragédia anunciada`, em que alerta para a necessidade de atenção da SES-DF em relação a realização de partos nas unidades hospitalares da Secretaria de Saúde.
No artigo Sanchez, lembra que o DF atua com número reduzido de profissionais, a ponto de, um único médico em escala de plantão, desempenhar atendimentos emergenciais, o que pode colocar em risco a saúde e o bem estar, tanto de mães, quanto de fetos.
“É questão de tempo para a mídia noticiar algum óbito fetal ou um desfecho desfavorável na assistência as gestantes em alguma das unidades de saúde do SUS do Distrito Federal, como conseqüência da falta de assistência adequada. Não podemos seguir expondo nossas pacientes a este risco desnecessário e pressionando os profissionais de saúde a trabalharem nestas condições.”, ponderou.
Posição essa, rebatida pela secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES-DF, Renata Soares Rainha, ao apontar, por exemplo, a convocação de 300 novos médicos, na gestão de Ibaneis, embora “60% não assumiram ou assumiram e exoneraram em pouco tempo”. A gestora lembrou ainda a “redução discreta” da mortalidade materna e fetal no DF.
“Fato concreto que, a despeito dos desfalques em escalas de serviço, o que se viu nos últimos 7 anos foi uma manutenção ou redução discreta nos números de mortalidade materna e fetal das usuárias procedentes do Distrito Federal. No entanto a SES-DF tem conhecimento da situação frágil em que se encontram as maternidades do DF, trabalha com metas desafiadoras em busca da redução gradual e contínua dos índices de mortalidade materna e fetal, através de ações práticas continuadas em todos os níveis da assistência (primária, secundária e hospitalar).”.
Com informações da SES-DF
Atualização 19/07/2019 às 0h52
