Diretrizes do Secretário ignora capacidade de gestores aferirem falta de equipamentos e medicamentos em casas que servem de Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Atenção Primária do DF
Por Kleber Karpov
Após Política Distrital (PD) publicar matéria sobre médica que perdeu paciente por informar à Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) a suspensão de realização de medicação no Estratégia Saúde da Família (ESF) São Jorge, na Região Administrativa (RA) de São Sebastião, por falta de estrutura. A SES-DF ‘confessa’ falta de gestão na unidade, responsabiliza enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem pelo desabastecimento na unidade e desautoriza a reclamante a suspender procedimentos na unidade.
A posição da SES-DF foi encaminhada por meio de nota, ao se referir aos questionamentos sobre o memorando encaminhado pela médica, Luciana Alves Almeida, ao informar à aos gestores da pasta que a unidade está desfalcada de equipamentos para realização de reversão de Parada Cardiorrespiratória (PCR).
“A Secretaria de Saúde do DF informa que faz parte das atribuições do enfermeiro conferir o carrinho de emergência e os técnicos e auxiliares de enfermagem ficam encarregados de completar os itens faltantes. Caso falte na unidade de saúde qualquer item, os profissionais devem encaminhar solicitação para a gerência de enfermagem para que seja providenciado o reabastecimento.
A SES esclarece que os profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) de São José, em São Sebastião, não haviam comunicado anteriormente que itens do carrinho de emergência estavam com baixo estoque, para que, desta forma, os itens pudessem ser repostos a tempo. Com isso, a partir desta solicitação feita ontem (20), a SES providenciará a reposição de todos os insumos, equipamentos e medicamentos que são padronizados para o atendimento de emergência realizado nas Unidades Básicas de Saúde.
A SES ressalta ainda que não há respaldo técnico, nem autonomia, para que os profissionais da USF interrompam o atendimento aos pacientes.”.
Sindicato rebate
PD conversou com o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna, sobre o parecer da SES-DF, uma vez que o secretário da Saúde, por meio da assessoria de comunicação sugere a culpa profissionais da enfermagem pela falta de equipamentos e medicamentos na unidade, ao recorrer à atribuição dos enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem.
De acordo com Vianna, o secretário de Saúde, deu uma demonstração que o caso pode ser mais sério que as denúncias que vem ocorrendo e devem ser acompanhadas de perto tanto pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) quanto pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF).
“Me espanta tal posicionamento, pois embora o senhor secretário de saúde recorra à atribuição dos profissionais de enfermagem, nós não estamos falando de um posto de saúde, uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] e tampouco de um hospital. É de uma casa, pasmem, senhores, de uma casa, alugada para a Secretaria de Saúde e que deve dispor de um gestor na unidade para gerir as equipes. A reposição de insumos e medicamentos é atribuição de gestão e não da enfermagem, pois essa apenas procede ao check-list e faz a reposição dos itens faltantes no carrinho, mas itens que existem no estoque da unidade. A compra de tais itens e a sua disponibilização para uso não é atribuição da equipe de enfermagem. O mesmo se dá com equipamentos e aparelhos cujo perfeito funcionamento depende dos contratos de manutenção que também não são firmados pela Enfermagem. Então cabe a esse gestor, notificar a Administração Central sobre a falta de equipamentos. Agora quando falo da gravidade do problema é que o problema não é um caso isolado e pode compreender todas as Unidades Básicas de Saúde e seria interessante a Câmara Legislativa, que anunciou visitas nas unidades de saúde, o Ministério Público e até o Tribunal de Contas, verificar em que condições essas Unidades Saúde da Família estão realmente funcionando.”.
Falta de gestão
Vianna reafirmou ainda a falta de gestão por parte do governo Rodrigo Rollemberg (PSB), em relação ao jeito Rollemberg e do secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca de gerirem a saúde do DF.
“Como sempre o governo do socialista, o senhor Rodrigo Rollemberg, atribui a outros fatores, todas as constatações de incompetência e ausência de gestão. Após três anos de ‘estado de emergência’ na Secretaria de Saúde a ausência de gestão, o desconhecimento quanto a demanda e a inexistência de compromisso com a eficiência política de Saúde Pública são sentidas pela sociedade e confessada pela Secretaria de Saúde, o que é pior, por meio de nota oficial. Diga-se de passagem, essa Nota da Secretaria, está no campo da tentativa de tornar mais palatável para os usuários a amarga realidade de descaso e penúria que a Secretaria se encontra, por absoluta falta de gestão.” disparou Vianna.
Opinião
Vale ressaltar que a USF a que se refere a gestão da SES-DF é uma casa, térrea, que pela dimensão do lote, não deve ultrapassar cerca de 100m2, uma vez que a edificação deve ter cumprido determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Tal informação serve para embasar ou questionar à SES-DF sobre o papel do gestor naquela unidade. Com a palavra, o secretário de saúde do DF.
Entenda o caso
Cerca de um mês após a morte de Dona Edivina, de 51 anos, na Equipe Saúde da Família (ESF) de São José, em São Sebastião (29/Nov), após ser medicada com uma dose de Penicilina Benzatina, popularmente conhecida por ‘benzetacil’ o caso ganha uma reviravolta. A médica, que tentou ressuscitar, sem sucesso, Dona Edivina, oficiou (20/Dez) a SES-DF sobre a falta de condições de atendimento na unidade para evoluções de estado de saúde para casos de Parada Cardiorrespiratória (PCR).
