Em audiência pública remota realizada pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (23), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, explicou que a pasta passa por uma reestruturação, com esforço para fortalecer a transparência. Há menos de um mês no cargo, após escândalo que afastou a cúpula anterior da Saúde, ele explicou que o “momento é muito delicado”, mas que está contando com os órgãos de controle “para que se possa realmente arrumar o que for possível e trabalhar com a novas aquisições”.
Sobre a Operação Falso Negativo e os mecanismos de controle, abordados pelo deputado Fábio Félix (Psol), autor do requerimento da audiência, Okumoto afirmou que a Secretaria “tem fornecido todas as informações necessárias para a investigação” e que “a equipe nova tem trabalhado em cima desses processos de contratação e aquisição que ainda estão em curso”. De acordo com o secretário, é necessário analisar cada contrato, “para ver como foram as exigências e as metas a serem alcanças e dessa forma cobrar aos executores para que se possa efetuar o pagamento”.
O deputado Leandro Grass (Rede) defendeu a abertura da “CPI da Pandemia” para investigar os contratos da Secretaria de Saúde e criticou a demora no atendimento aos requerimentos de informação. “No dia 2 de setembro houve uma decisão do Tribunal de Contas que determinou a abertura de todos os processos da SES em dez dias. Já se passaram 21 dias e queria saber por que esses processos ainda não foram abertos”. A subsecretária de Planejamento da Saúde, Cristiane Braga de Brito, explicou que todos os dados são disponibilizados em tempo real no site InfoSaúde-DF. No entanto, Grass afirmou que não constam as folhas dos contratos.
O distrital questionou ainda se a SES vai tomar alguma medida para afastar Emanuela Ferraz da vice-presidência do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), “porque ela não tem reputação ilibada”. A psicóloga foi denunciada por acumular três cargos públicos. Okumoto explicou que, com a reconstituição do Conselho de Administração do Iges-DF e “em cima dos pareceres jurídicos, será feita a interlocução para tomar a decisão”.
O deputado Cláudio Abrantes (PDT) defendeu a construção de equipamentos próprios da Saúde e o aumento na quantidade de leitos de UTI em Sobradinho e região, onde “há cerca de uma milhão de pessoas e apenas dez leitos de UTI”. Okumoto afirmou que está reestruturando os equipamentos e, como exemplo, destacou a instalação recente de “seis tomógrafos e equipamentos de mamografia, endoscopia e colonoscopia”. Cristiane Braga reforçou que a Secretaria está estudando a melhoria dos equipamentos de acordo com a necessidade local. “A Região Norte tem sido um ponto focal dentro deste planejamento” – afirmou.
Arlete Sampaio (PT) criticou a “falta de planejamento” histórica da Secretaria que, segundo ela, ficou mais evidente com a pandemia. Ela também demonstrou preocupação com a reabertura de escolas: “A impressão é que estamos em plena normalidade. Quais são as ações intersetoriais para garantir a fiscalização dos protocolos de segurança para o controle da pandemia?” O secretário-executivo da Saúde, Paulo Ricardo, afirmou que a SES está empenhada em garantir as medidas corretas na flexibilização da quarentena: “Temos prestado toda expertise técnica para que se possa fazer isso com a maior segurança possível”. Em relação à atenção básica, uma das principais preocupações dos distritais, Okumoto explicou que convocou todos os 120 médicos aprovados no concurso vigente, mas que apenas 40 se apresentaram. Ele disse também que pretende contratar mais profissionais por meio de concurso público e de programa de residência.
A alta taxa de mortalidade do Covid-19 no DF, questionada por Arlete Sampaio e Fábio Félix, o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, explicou que se deve ao atendimento à pacientes do Entorno, que representam 10% da demanda. A troca de informações entre a secretaria e o Iges-DF foi abordada por Julia Lucy (Novo), que também criticou “a falta de transparência”. Entre outras questões, ela questionou o motivo da suplementação de R$ 300 milhões feita ao Instituto. O secretário justificou com o aumento da demanda de serviços, que superou o previsto no contrato e que a relação entre o Iges-DF e a Secretaria deve se ater ao contrato de gestão e ao regimento interno, “senão o secretário fica intervindo no Instituto, que tem de fazer sua própria fiscalização”.
Assim como Leandro Grass, Julia Lucy lamentou a não abertura da “CPI da Pandemia”: “Quem não tem medo da verdade tem de se abrir para ser interrogado, para expor os fatos”, criticou a distrital. O deputado Hermeto (MDB) chamou atenção para que não haja precipitação em relação à cúpula da Saúde, ainda sob investigação, e que “não se pode colocar tudo no mesmo balaio”: “Nós da base do governo estamos atentos, mas não podemos ficar com esse rótulo que nós não temos”. Apesar do escândalo que, para ele, deve ser devidamente investigado, houve melhora nos últimos anos: “Nossa saúde está muito melhor do que a que encontramos na gestão passada”, ressaltou.
