O Distrito Federal começou este ano registrando queda no desemprego, segundo a Codeplan. Um dos fatores para a diminuição da taxa é o investimento do governo em programas de capacitação profissional e de inserção social.
É o caso de programas já em curso, como o RENOVADF, que pretende qualificar 10 mil pessoas; o QualificaDF, que terá 24 mil vagas só este ano, e o Fábrica Social, que ganhará novas ações. Além disso, a Secretaria de Trabalho (Setrab) lançará, em abril, o Programa Cesta do Trabalhador, um benefício social para pessoas que estão desempregadas há mais de seis meses.
Em entrevista à Agência Brasília, o secretário do Trabalho, Thales Mendes, falou sobre as diversas ações da pasta que garantem empregabilidade à população do DF. Confira, abaixo, os principais trechos da conversa.
Como será o Cesta do Trabalhador, novo programa social do GDF?
Foi aprovado na Câmara Legislativa no final do ano passado. É para beneficiar e atender todos os trabalhadores que estão desempregados há mais de seis meses, que têm Cadastro Único e que não estão participando de nenhum programa de assistência social. É um programa de incentivo e que visa à inserção social de fato dessas pessoas. Vamos lançar o programa Cesta do Trabalhador até meados de abril. Haverá um aplicativo, a pessoa vai baixar gratuitamente e fazer o seu cadastro. O sistema fará um cruzamento de dados e vai ver as condicionalidades. Quem não estiver participando de nenhum programa social e estiver desempregado há mais de seis meses vai ser atendido com uma cesta básica. A pessoa terá que cadastrar o currículo nas agências do trabalhador para que a gente possa convocá-la a fazer parte do programa de intermediação de vagas de trabalho. Ela fica limitada a acessar esse benefício em no máximo três vezes ao ano. Esse programa faz parte de um processo de porta de saída da dependência dos programas sociais.
“Posso dizer que nesta nova fase de 2022 nós vamos qualificar aproximadamente 10 mil pessoas. A gente ganha uma cidade recuperada e uma pessoa qualificada”
Quantas pessoas devem ser atendidas pelo programa?
Estamos trabalhando com a capacidade de 100 mil famílias atendidas ainda este ano. A expectativa é que a gente faça em torno de 10 mil entregas por mês. Vamos trabalhar para isso. Temos em torno de R$ 15 milhões já garantidos para esse programa. Tenho certeza que no decorrer do tempo a gente vai garimpando por meio de emendas parlamentares e do próprio governo para conseguir atender o maior número de famílias possível.
O RENOVADF é um dos destaques desta gestão. Que avaliação faz da experiência?
O RENOVADF hoje é considerado o maior programa de qualificação e inserção social do país. É basicamente qualificação profissional para o segmento da construção civil, haja vista a grande demanda de mercado de contratação de profissionais que tenham essa especialidade. Dentro de toda a programação pedagógica que os alunos recebem pelo Senai, a gente deixa um legado de recuperação dos espaços públicos – muitos dos quais não sofrem , há mais de dez anos, algum tipo de intervenção – e estamos conseguindo fazer agora. Existe uma previsão de investimento de mais de R$ 100 milhões. É um programa com capacidade em torno de 5 mil alunos simultâneos. Estamos fazendo ciclos de 2 mil a 2,5 mil, dependendo da nossa condição operacional.
O que podemos esperar do quinto ciclo do RENOVADF?
A gente estruturou o programa para que ele possa passar em todas as regiões administrativas, contemplando todos os equipamentos públicos. O alvo são 3,4 mil equipamentos dentro do território do DF. Já conseguimos concluir em torno de 410 pelas cidades por onde passamos. A ideia é levar esse programa de forma contínua. Posso dizer que nesta nova fase de 2022 vamos qualificar aproximadamente 10 mil pessoas, que recebem uma bolsa no valor de um salário mínimo a cada 80 horas de curso, e só recebem se atingirem uma satisfação acima de 80% de presença e desempenho nas provas teóricas e práticas. A gente ganha uma cidade recuperada e uma pessoa qualificada.
O programa continua no Plano Piloto e vai para qual região depois?
O quinto ciclo começou com 2,5 mil vagas. Desses, 2 mil alunos vêm para o Plano Piloto dando continuidade ao programa [que já conta com 1,5 mil alunos nas ruas], e a outra parte segue no processo de recuperação dos equipamentos esportivos, como centros olímpicos e campos de grama sintética. Com isso, teremos um efetivo de 3,5 mil somente no Plano Piloto nos próximos 30 dias. Faremos uma grande recuperação dos viadutos da área central de Brasília, nos paredões da Rodoviária e do Buraco do Tatu. Vamos fazer uma experiência diferente, porque abrimos 100 vagas para quatro turmas noturnas, justamente para fazer essas qualificações em um período com menos trânsito. Já estamos fazendo um levantamento de sete cidades, e sabemos da prioridade de Planaltina, Guará e Brazlândia.
“No final de todas essas qualificações, os alunos vão entrar no banco de intermediação de vagas que a gente oferta para todas as empresas que queiram contratar”
Além do RENOVADF, outro programa de capacitação, o QualificaDF também vive uma nova fase, certo?
É um programa fantástico, que foi desenhado em cima de uma demanda também de mercado. Temos diversas vagas nas agências do trabalhador, e existe falta de profissionais capacitados nessas áreas. Então, desenhamos um programa com a capacidade de qualificar 24,3 mil pessoas dentro de 50 profissões que estão empregando. Esse programa foi dividido em duas etapas. Estamos lançando agora 12.150 vagas e, a partir de julho, mais 12.150. Eles serão ministrados em oito polos. Os alunos receberão vale-transporte, material didático, apostilas e lanche, e poderão fazer parte dessa grande família de qualificação profissional que o governo vai ofertar a toda a comunidade. No final de todas essas qualificações, os nossos alunos vão entrar no banco de intermediação de vagas que a gente oferta para todas as empresas que queiram contratar. É dar efetividade ao processo de qualificação profissional.
Com a reabertura da Fábrica Social em 2022, temos novidades?
A Fábrica Social é um legado da Copa do Mundo, um espaço que tem mais de 450 máquinas de costura. É a única experiência no Brasil dessa forma. Nosso objetivo agora é qualificar as pessoas para a área têxtil. No processo dessa qualificação, vamos produzir todo o enxoval de cama da Secretaria de Saúde. A pasta gasta normalmente R$ 40 milhões por ano para alimentar toda a rede de lençóis, fronhas e colchas. Nós vamos produzir isso com uma economia aproximadamente de 40% desse valor, na Fábrica Social. Além de economizar recursos públicos, a gente qualifica as pessoas. Iniciamos a licitação para compra dos insumos e dos tecidos. Grande parte das solicitações já foi concluída. Finalizando o processo de aquisição, poderemos começar. Além disso, a Fábrica Social já iniciou os cursos no mês passado, e a intenção é que façamos os uniformes para que os servidores das administrações regionais sejam reconhecidos pela população. Nossa ideia é uniformizar os 3 mil servidores, sempre dentro do processo de qualificação. A gente também deve lançar uma nova modalidade da Fábrica Social voltada para a área rural – fazer um módulo sobre cultivo, novas técnicas agrícolas, técnicas de irrigação e de operação de máquinas pesadas.
“Já tivemos em torno de 700 guardadores capacitados em Brasília. Temos uma lista de espera de 400”
Ano passado, a Setrab cadastrou os ciclistas de aplicativos. Quais são os próximos passos?
Fizemos esse cadastro no ano passado, quando se apresentaram 1.999 pessoas. A ideia é que a gente faça um curso de qualificação para eles e que sejam alvo de todos esses cursos que estamos dando agora. Primeiro são noções de trânsito, porque temos visto o aumento de ocorrências com esses trabalhadores. A ideia era conhecer esse público; uma vez conhecendo, criar políticas públicas de proteção e de incentivo para essas pessoas. A nossa ideia é ofertar cursos de qualificação para que eles possam conhecer outras profissões. Àqueles que ainda quiserem permanecer na atividade, vamos ofertar um kit básico de segurança para que possam exercer a atividade. Estamos desenhando um programa de microfinanciamento por meio do [programa] Prospera, para que eles possam comprar um celular e a própria bicicleta. Estamos em conversa com algumas empresas de locação de bicicletas para que o governo possa disponibilizar de forma gratuita para aqueles cadastrados.
A secretaria fez algo semelhante com os lavadores e guardadores de carro. Em que pé está esse projeto?
Estamos fazendo turmas de 50 guardadores. Eles vêm à secretaria e, para participar do programa, tiram todas as certidões criminais. Depois dos cursos aprovados, eles são identificados com crachá e coletes. Já tivemos em torno de 700 guardadores capacitados em Brasília. Temos uma lista de espera de 400. Na medida da formação das turmas, estamos qualificando. A gente já consegue enxergar isso nas ruas, e muito em breve vamos apertar a fiscalização de forma a proteger o cidadão que adere a esse serviço.
Vocês pensam em contemplar outras categorias com ações semelhantes?
Estamos com estudo bem avançado para a área da Ceasa, para os carregadores de compras, para as empresas e as pessoas. Estamos fazendo esse levantamento.