Redução de carga horária, corte de horas extras e limitação de um técnico por aparelhos são causas prováveis de déficit de técnicos em radiologia em hospitais e UPAs
Por Kleber Karpov
Após o secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca se comprometer a convocar 200 Técnicos em Radiologia e recuar, a representante da Comissão da categoria, Jaqueline Alves, visita hospitais do DF para mostrar o caos por falta desses profissionais. As nomeações cobririam parte do déficit, após retirada da concessão de horas extras desses servidores.
A promessa de nomeações, até o fim desse ano, de Fonseca ocorreu durante uma reunião com representantes de comissões de concursados (3/Out), na presença do deputado distrital, Cláudio Abrantes (Sem Partido). Na ocasião, o secretário informou que uma Lei Federal impedia a concessão de 40 horas aos técnicos em radiologia. Ainda segundo com o gestor da pasta, em decorrência do cumprimento de tal legislação, haveria um déficit, a ser suprido, de 200 profissionais.
À época, o caso resultou na reação de técnicos em radiologia da SES-DF. Abrantes, gravou um vídeo em que explicou ter sido informado por Fonseca, durante a reunião com as comissões de concursados. O parlamentar, também se colocou a disposição da categoria para se lutar contra a redução das 40 horas, caso não fosse de interesse dos servidores.
Mesmo sem reduzir as 40h, até o momento, Fonseca acabou por atingir, em cheio, as radiologias de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ao determinar o fim da concessão de horas extras aos profissionais de radiologia. O impacto da retirada do benefício passou a ser acompanhado por Jaqueline, que conversou com Ao Política Distrital (PD), sobre as incursões nessas unidades de saúde, que demonstra o caos no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no DF. Caso que chegou ao conhecimento da imprensa e foi amplamente repercutido na quarta-feira (6/Nov).
Horas Extras
Segundo Jaqueline, esse caos foi ocasionado por dois motivos. Primeiro, a retirada das horas extras dos técnicos em radiologia, sem a reposição de servidores para cobrir o déficit de profissionais. O segundo foi o estabelecimento de diretriz, por parte de Humberto Fonseca, de disponibilizar apenas um técnico em radiologia, por aparelho, nas UPAs. “A comissão nunca pediu a redução das 40 horas, isso foi um encaminhamento do próprio secretário de saúde.”, esclareceu.
“Como se tira as horas extras de todos os técnicos dos hospitais se não tem previsão de nomeações de novos servidores? O Centro Cirurgico, Leito, UTI pediátrica e neonatal, ambulatório dependem dos técnicos em radiologia para dar vazão. E com apenas um técnico, por aparelho, no caso das UPAs, se esse técnico falta, por algum motivo, o caos está instalado, porque o secretário diz que se a UPA só tem um aparelho de RX, que não precisa de mais de um técnico de plantão.”, questionou Jaqueline.
Além do cenário apontado por Jaqueline, o presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do DF (CRTR-DF), Valcir dos Santos Bezerra, em entrevista ao Bom Dia DF, da Rede Globo (6/Dez), alertou para outro problema, em relação a ter apenas um plantonista. Se esse profissional participar de um procedimento cirúrgico, os pacientes que estiverem aguardando atendimento serão abrigados a aguardar os términos das cirurgias para serem atendidos.
Cabeça dura?
Dentro da ótica de Humberto Fonseca, a coordenadora dos técnicos em radiologia descreveu um cenário, do que pode estar acontecendo nas unidades de saúde, ao deixar sem o pronto atendimento, pacientes com lesões, fraturas ou mesmo a necessidade de complementar um diagnóstico ambulatorial.
“O Técnico em radiologia tem duas férias no ano, de 20 dias cada, com intervalo de seis meses. Isso é previsto na legislação, em lei federal. Imagine, uma UPA com sete técnicos, consequentemente, são 14 férias, em um total de 280 dias de férias. É lógico, matematicamente falando que se o ano tem 365 dias, vai haver furo na escala no decorrer do ano, como vem acontecendo. Isso sem considerar que o técnico em radiologia, tem direito a descanso, de comer, de adoecer, além de poder tirar abono, licença. Aí, por mais que o secretário fale que não há desassistência, enquanto ele [Humberto Fonseca] tiver na cabecinha dele que é um técnico por aparelho, nas UPAS, sempre vai ter furo nas escalas e a realidade nos hospitais e nas UPAs será essa noticiada pela imprensa, pacientes passando do dia todo sem atendimento.”, disse ao observar que “olha que tem UPA com apenas cinco técnicos.”, explicou Jaqueline.
Reflexos
Segundo Jaqueline, o reflexo da logística de Fonseca resultou, além de pacientes que são obrigados as vezes a passar mais de 12 horas para conseguirem fazer um exame de Raio X, informações recebidas também apontam uma drástica redução nos agendamentos.
“No Hospital de Paranoá [HRPA] não marca Raio X, para exames ambulatoriais. No HMIB não marca mamografia, no HRAN [Hospital Regional da Asa Norte] estão reduzindo atendimentos e isso deve aumentar de 60, em dezembro de 2017, para mais aproximadamente 80 agendas de exames de radiografia que deixam de ser realizados. Ou seja, só no caso do HRAN houve cancelamento de cerca de 140 marcações de exames. Isso são números de hospitais que eu já fui atrás e conversei com os técnicos.”, disse.
Convocações
De acordo com Jaqueline, a comissão de técnicos em radiologia, teve acesso a uma estimativa de déficit desses profissionais, por parte do Conselho Regional de Técnico em Radiologia do DF. Os dados são baseados, apenas no impacto do corte das horas extras realizados por Humberto Fonseca.
Porém, Jaqueline observa que esse número, atualmente é maior, em decorrência do impacto de vagas em vacância.
O caso chama atenção que, em entrevista ao jornal Bom Dia DF, da rede Globo (6/Dez), por meio de nota, a SES-DF admitiu a necessidade de nomeação, atualmente, de 361 técnicos em radiologia. Principalmente, após o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) ter anunciado, recentemente, o fim do impedimento por parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da ‘injeção’ de recursos, com as mudanças na previdência dos servidores do GDF, aprovadas na CLDF.
Porém…
Ao ser questionada sobre a confirmação de vacância de 250 vagas, levantamento de outubro desse ano, para técnicos em radiologia, e sobre a previsão de convocação dos concursados, por meio de nota, a SES-DF explicou a recomendação da Procuradoria Geral do DF (PGDF), em relação a redução de carga horária da categoria.
“A Secretaria de Saúde segue recomendação da Procuradoria do Distrito Federal, que pede que sejam negados todos os pedidos de extensão de carga horária a profissionais de radiologia. A Lei 1.234, de 14 de novembro de 1950, estabelece que a jornada de trabalho para servidores que operam raio-x e substâncias radioativas seja de, no máximo, 24 horas semanais. A medida visa proteger a própria saúde de profissionais expostos a radiação.”.
Ainda de acordo com a SES-DF, outros técnicos em radiologia devem ser nomeados “no menor prazo possível”, porém, a pasta deixou de mencionar quando deve ocorrer novas convocações de concursados da radiologia.
“Desde a realização do último concurso seletivo em radiologia ocorrido em 2014, 54 profissionais já foram nomeados. Além disso, a pasta deve nomear, no menor prazo possível, mais profissionais, também aprovados no seletivo de 2014, para que seja ampliado o atendimento em toda a rede pública no DF.”.
Registro do caos
HMIB
Paranoá
UPA Samambaia
Brazlândia
Atualização: 7/12/2017 às 20h43
