Fábio Gondim Pereira da Costa expõe problemas decorrentes da falta de verba e diz analisar “todas as hipóteses”
Por Jéssica Antunes
Em sete meses, a Secretaria de Saúde, uma das mais frágeis pastas do DF, mudou de gestor por duas vezes – o primeiro nome indicado sequer assumiu. O único sem formação em Medicina, Fábio Gondim Pereira da Costa é especialista em orçamento e recebeu a unidade em meio a um cenário caótico. Em pouco mais de dois meses, ele diz que “a saúde do DF está sendo bem tratada e vai sair da UTI” graças à gestão, embora problemas se evidenciem constantemente. Faltam contratos de manutenção para 80% dos equipamentos da rede, o dinheiro em caixa para investimento é “quase nada”, e o déficit de profissionais só aumenta. Apesar de nada estar definido, o secretário revela: terceirizar a saúde é uma hipótese estudada.
Um bebê não conseguiu atendimento no Hospital de Base por falta de tomógrafo. Há como mensurar quantos equipamentos estão sem manutenção?
Iniciamos o ano com 12 mil equipamentos da rede com contrato de manutenção, quando temos 58.006 equipamentos no DF.
Por que estão sem esses contratos?
Não sei, foi herdado dessa forma. Não foram feitos contratos ainda porque tivemos que fazer, em um primeiro momento, um mutirão de regularização e aquisição para o estoque de medicamentos e materiais, que era o mais urgente.
Qual a solução para esses problemas com manutenção?
Preparamos um mutirão para fazer um termo de referência. Temos que prever toda a regra de manutenção, como acontecerá, quem fornecerá peças, enfim, todo um arcabouço jurídico para a gente não fazer um contrato ruim. Estamos passando por um momento difícil, atenuado agora com o crédito referente às emendas parlamentares, que permite o pagamento do que já assumi. Essas, de manutenção, eu não assumi ainda. Então, teremos dificuldade. Enquanto não se regulariza, faremos uma demanda pontual a cada caso, como uma empresa privada.
Essa é a solução?
Isso é o que dá para fazer. Nós temos dois problemas: estar sem contrato de manutenção e a frequência que os equipamentos quebram. A gente fica na dúvida se a manutenção está sendo bem feita ou se há problemas com as redes elétricas, por exemplo. Há toda uma gama de problemas. Não tenho que resolver apenas o caso do tomógrafo do Hospital de Base. Se fosse só isso, seria fácil.
E como resolver?
Com gestão competente de médio prazo. Temos casos de equipamentos nunca instalados e instalados que não funcionam. Isso é um absurdo, um desperdício. O dinheiro falta porque foi usado errado.
Quanto a pasta tem em caixa, hoje, para investir?
O que temos autorizado no orçamento para 2015 é 2%, cerca de R$ 1,5 milhão, mais conhecido como quase nada. Não tem dinheiro para investir. Temos que buscar recursos de emendas federais, por exemplo. Temos recursos que vêm do Ministério da Saúde e que têm tido baixa execução. Tendo em vista o grau de sucateamento, acaba que esse recurso pode ser muito útil e, de fato, será. Temos postos de saúde muito ruins em relação à estrutura física. Esse recurso pode ser usado para essas reformas e as faremos. Queremos terminar até dezembro em todas as unidades.
De quanto é a dívida de restos a pagar?
As despesas de 2014 são de centenas de milhões de reais. Muitas delas indenizatórias, sem contratos. É uma herança muito ruim.
Mas essa herança é de quanto?
Nosso levantamento é de R$ 477 milhões.
Como gerir essas contas, com pouco dinheiro e muito a pagar?
Temos que cuidar dos nossos estoques. Temos que parar de ter desperdício, de perder prazo de validade, cuidar da logística para que material não falte na ponta, cuidar do faturamento. Estamos fazendo um trabalho profundo, de base, de conhecimento de todos os problemas. O Ministério da Saúde sabe muito menos do que de fato é feito. Com isso, não temos argumentos para pleitear um aumento do teto. Deixaram muitos serviços serem desabilitados e, quando isso acontece, eu presto o serviço, mas não recebo nem posso faturar. A questão de escalas de trabalho também é um problema. E não com um viés de fiscalização, mas de produtividade. Nós gastamos R$ 4,5 bilhões com recursos humanos. Temos que ter os profissionais trabalhando onde tem demanda, com escalas otimizadas para ter o menor número de horas extras possível. Dá para a gente encontrar uma solução dentro da própria Saúde.
No começo do ano, o JBr. mostrou que a pasta pediu um adiantamento do Ministério da Saúde quando a estimativa de desperdício era de R$ 5 milhões mensais porque os serviços não se enquadravam às exigências do órgão. O desperdício diminuiu?
Eu acho que em R$ 5 milhões e pouco. Acho que tem mais. Não é desperdício, é a falta de habilitação. Temos priorizado trabalhos que venham a resultar na habilitação ou qualificação dos serviços. Fizemos o levantamento de todas as obras que precisamos fazer para aumentar o nível de qualificação. Tivemos a primeira habilitação. Serão mais R$ 2,7 milhões por ano.
Quantas são essas obras?
As obras variam desde uma pequena infiltração a uma unidade inteira que tem de ser refeita, como no Guará. Reparos deveriam ser feitos em toda a rede pelo menos a cada dois, três anos.
Ainda faltam muitos medicamentos e insumos?
Faltam 50 e poucos itens, entre 4 mil. Há manobras no sentido de laboratórios que se recusam a vender, por exemplo. É um problema ou outro, mas todos muito pontuais e que não chegam a interferir no funcionamento da rede.
A situação das UPAs é polêmica. A de Sobradinho chegou a fechar. Como elas serão administradas sem os temporários?
É algo que deveriam ter pensado quando as fizeram. Já que não pensaram, pensaram errado ou pensaram certo e a economia despencou, o fato é que herdamos um quadro sério em que todas as UPAs, sem exceção, foram criadas com a utilização de contratos temporários cuja vigência terminava neste ano. Não pudemos renovar, concursados chamados não vieram e tivemos a inciativa de transformar a carga horária de 20h para 40h semanais. Acho uma das melhores soluções. Estamos condicionando essas 20h a mais à prestação de trabalho nas UPAs, especificamente.
Os problemas no DF podem ser resolvidos com as organizações sociais de saúde?
O caso do Hospital da Criança assumir a pediatria do Hospital de Base gerou toda uma polêmica. Lá não há novidade. Em 2011, o contrato foi assinado prevendo tudo o que está acontecendo. Isso só não aconteceu antes porque a ampliação do Hospital da Criança atrasou. Percebendo a fragilidade do sistema e conhecendo a capacidade de trabalho, organização e velocidade que uma OSS, dá. Achamos justo para a população permitir que seja atendida com o nível de qualidade.
Há previsão de ampliar o uso de OSSs para outros setores da rede?
Há um entendimento, ainda estudado, no âmbito da governança do governo. Não há nada definido, mas a hipótese é estudada, como todas devem ser. Eu acredito que as instituições podem muito bem funcionar sendo públicas, mas, quando se precisa de agilidade, uma das formas é recorrer a uma instituição dessas.
Que ações serão feitas a curto prazo para resolver problemas de pagamentos, compra de insumos e redução das filas de espera?
A compra de insumos, como é muito pontual, até a própria judicialização nos ajuda. Como são produtos de pouco consumo, dá para contornar. Por isso, digo que hoje não tenho problema. As questões de pagamento de servidores estão praticamente resolvidas, para nosso alívio. O uso do superávit do Iprev, aparentemente, teria resolvido o problema até dezembro. Os contratos da Sanoli, de vigilância e de limpeza são os maiores e contabilizam mais de R$ 500 milhões. Como foi um ano complicado e não conseguiu disponibilizar a dotação orçamentária suficiente para fazer essas licitações, enrolou o ano todo. Estou preparado para, agora no fim do ano, iniciar os processos licitatórios. As filas são o problema mais sério. Na hora que eu resolver isso, significa que resolvi os problemas da Saúde toda. Algumas filas maiores, como mamografia, faremos mutirões para reduzir ao menos duas mil das cinco mil pacientes.
O senhor é o terceiro a ser anunciado na pasta e o segundo a assumir, de fato, a cadeira. Isso traz problemas para a gestão?
Sim, cada mudança de gestor traz várias mudanças que, ainda que sejam para melhor, mudam o ritmo. E mostram o quanto a cadeira é difícil, pois são muitos problemas e há uma gestão política imensa.
É, também, o primeiro que não é médico.
Isso tem vantagens e desvantagens. A vantagem é que não tenho o vício de achar normal o que as pessoas têm visto ano após ano e nunca perceberam que era fora do parâmetro. Não vou fazer cirurgia no coração de ninguém, então, não preciso ter esse conhecimento. Preciso entender de norma do SUS, de como buscar recursos. A saúde está sendo bem tratada, vai sair da UTI e vai sobreviver, mas temos que tomar muito cuidado. Vai melhorar.
