A população terá a oportunidade de discutir novamente o futuro do Distrito Federal, neste sábado (19), na segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O evento será a partir das 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN), na Asa Norte. Também será transmitido pelo YouTube, pelo canal Conexão Seduh.
A audiência será presencial e de livre acesso a qualquer pessoa, para democratizar a participação da sociedade. O objetivo é reunir a população para apresentar os detalhes do diagnóstico da situação atual do território do DF, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade.
A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.
Os documentos que subsidiarão o debate estão disponíveis no site do Pdot. As informações sobre a audiência pública também podem ser encontradas no site da Seduh, na seção de Audiências Públicas. As sugestões, contribuições e questionamentos sobre o assunto deverão ser enviados exclusivamente pelo formulário virtual de participação, até as 23h59 da data da audiência pública.
Participação popular
A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.
Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito Encontros para Pensar o Território e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas no ano passado 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.