A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e o Núcleo Jurídico da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promovem no próximo dia 25 de fevereiro um webinário para capacitação dos conselheiros tutelares, além de psicólogos e assistentes sociais do Programa Pró-Vítima. As atividades fazem parte do Programa Maria da Penha Vai à Escola.
No encontro virtual, que será realizado via plataforma Microsoft Teams, os participantes serão capacitados sobre a escuta especializada de crianças e adolescentes nos casos de violência sexual. O objetivo é atualizar os profissionais em relação à Lei n.13.431/2017, que diferenciou a escuta especializada feita pela rede de proteção do depoimento especial realizado nas delegacias e na justiça.
Os interessados devem se inscrever pelo link. As orientações para download da plataforma e participação serão enviadas posteriormente após a homologação da inscrição. Os participantes serão certificados pelo TJDFT conforme presença no evento.
Sobre o Projeto
O objetivo principal do “Maria da Penha Vai à Escola” é promover e divulgar nas escolas públicas do DF a legislação que busca prevenir e coibir a violência contra a mulher.
Neste período de pandemia, enquanto as escolas públicas estão fechadas para aulas presenciais, o foco tem sido a realização de webinários voltados à qualificação dos multiplicadores do projeto. No final de 2020 foram realizadas duas turmas de capacitação desse público, abordando outros temas da violência contra crianças, adolescentes e mulheres.