Senado aprova MP do Prouni e texto volta à Câmara

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (26) a medida provisória (MP) que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa de estudos. O texto da MP sofreu alterações no Senado e, por isso, retorna à Câmara para nova análise.

Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. O texto, no entanto, também beneficia estudantes de escolas particulares que concluíram o ensino médio sem bolsa de estudos.

Além disso, a MP traz uma alteração na reserva de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência será considerado de forma isolada e não mais em conjunto.

A medida também trazia a possibilidade de dispensa de apresentação do documento que comprove renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Esse dispositivo foi alterado na Câmara, com os deputados aprovando a necessidade de comprovação de renda. O relator da MP no Senado, Wellington Fagundes (PL-MT), no entanto, restituiu a intenção original do governo.

Reclamação
Alguns senadores reclamaram da falta de comprovação na situação socioeconômica dos candidatos às vagas pelo programa. O senador Paulo Rocha (PT-PA) foi um dos que pediu a volta dessa exigência, dispositivo incluído quando da passagem da MP pela Câmara e retirada por Fagundes no Senado. As senadoras Simone Tebet (MDB-MS) e Zenaide Maia (Pros-RN) também se manifestaram no mesmo sentido.

“Eu vejo vários estudantes que vieram da escola privada, estavam pagando uma faculdade e não estão conseguindo pagar. Acho salutar o projeto. Agora, acho que com a dispensa da documentação comprobatória dos critérios socioeconômicos fica difícil”, afirmou Zenaide.

O relator argumentou que a MP facilita o acesso aos interessados em participar do Prouni e retira a burocracia desse acesso. “Estamos trazendo credibilidade à declaração do próprio aluno e à estrutura do governo, no caso o MEC, para que, através dos bancos de dados dos programas sociais, tenha a condição de definir a classificação daquele aluno na condição de beneficiário do Prouni. Com essa medida, estamos desburocratizando”. Fagundes acrescentou que o governo deve “acreditar na boa fé das pessoas”.

A alteração do relator foi votada em separado e a intenção de Fagundes em manter o texto original do governo foi aprovada. Por isso, o texto precisa ser novamente analisado pelos deputados.