A Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia assinou, nesta segunda-feira (28), convênio com três instituições de ensino dentro do programa DF Superior. O projeto oferece descontos para os servidores e empregados públicos, ativos ou inativos, da administração direta e indireta do Distrito Federal e da Câmara Legislativa, além de dependentes.
Com a parceria, os servidores passam a contar com descontos a partir de 15% e que podem chegar a 50% no Centro Universitário Iesb, no Centro Universitário e Faculdade Projeção (UniProjeção) e na Faculdade Fael.
O secretário de Economia, André Clemente, comemorou a parceria, que integra um conjunto de ações da pasta com o propósito de oferecer mais qualidade de vida ao funcionalismo. “O Estado e as instituições de ensino privadas têm muito a contribuir. Vamos facilitar e incentivar a capacitação dos servidores. Este é um legado que queremos deixar”, afirmou o secretário durante a assinatura dos convênios.
Os descontos são concedidos para cursos de graduação e pós-graduação, lato sensu, stricto sensu e cursos tecnológicos
A secretária-executiva Adriana Faria afirma que o acordo cumpre mais uma etapa na valorização dos servidores do Distrito Federal. “Hoje, avançamos no programa DF Superior com essa parceria com instituições reconhecidas e respeitadas. O servidor público passa a ter uma formação de qualidade à disposição, de forma facilitada”, aponta.
Estiveram na assinatura do convênio o secretário de Economia, André Clemente; a secretária-executiva da Sequali, Adriana Faria; o coordenador do UniProjeção, Sidnei de Carvalho Oliveira; os diretores Gilson Gomes das Neves (UniProjeção), Márcio Antônio Portilho Rodrigues Júnior (Faculdade Fael) e Marcelo Silva Portilho (MP Educação Profissional); e a professora Eda Coutinho, presidente do Conselho de Administração e Mantenedora do Iesb.
Regras do programa
No DF Superior, os servidores têm como opções de pagamento das mensalidades o boleto bancário e, também, o desconto em folha de pagamento, para aquelas instituições de ensino que optarem por essa modalidade. Mais informações podem ser acessadas no site da Secretaria de Economia.
O programa foi instituído pelo Decreto nº 41.451/2020 e regulamentado pela Portaria nº 08, de 13/01/2021. Os descontos são concedidos para cursos de graduação e pós-graduação, lato sensu, stricto sensu e cursos tecnológicos.
Podem aderir ao programa os servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal (ativos ou inativos), bem como seus dependentes. São considerados dependentes cônjuge, companheiro ou companheira que comprove união estável ou homoafetiva, independentemente de dependência econômica; cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; filho menor que 24 anos, ou equiparado, de qualquer condição; pessoa da qual o servidor detenha a guarda, seja tutor ou curador, e irmão de qualquer condição que comprove dependência econômica do servidor e seja menor que 24 anos.