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Por Kleber Karpov
A Secretária de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Lucilene Florêncio, publicou, na sexta-feira (02/Set), a Circular 018/2022, para estender, aos servidores da pastas, a concessão do ponto facultativo, para a terça-feira (6/Set), com base no Decreto nº 43.735, de 1º de setembro de 2022, assinado pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), publicado no Diário Oficial do DF (DODF). Definição ocorre, em virtude do feriado, do dia seguinte, de 7 de setembro, em que se comemora o Dia da Independência do Brasil.
Lucilene Florêncio no entanto, estabeleceu, na Circular, que o ponto facultativo, aos servidores da saúde, deve preservar o funcionamento dos serviços essenciais, seja de urgência ou de emergência, conforme preconiza o Decreto nº 43.735/22.
Projeto de Lei
Na rede social, Instagram, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), agradeceu a SES-DF a sensibilidade, ao ponderar que “Eles merecem um descanso!”. O parlamentar, que tenta a reeleição, lembrou ser autor de projeto de lei, em tramitação, que “concede essa folga posteriormente, a exemplo da folga compensatória”.
Leia a circular completa abaixo:
