A partir desta segunda-feira (5), os servidores da Secretaria de Saúde voltam a trabalhar normalmente em seus respectivos locais de atuação. Somente os servidores acima de 60 anos de idade, com doenças crônicas como diabetes ou hipertensão, e gestantes, por exemplo, devem permanecer em trabalho remoto, de suas casas. Essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal por meio da portaria nº 750 de 1º de outubro de 2020, que revoga a portaria vigente desde 17 de março, quando foi decretada à pandemia.
“Os critérios para esta decisão foram tomados a partir das informações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Medicina do Trabalho. Algumas exceções foram estabelecidas para pessoas que trabalham diretamente na assistência e que possuem fatores de risco no contato com os pacientes no dia a dia”, esclarece o secretário da Saúde, Osnei Okumoto. Outras áreas enquadradas na exceção são o Complexo Regulador e o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).
Okumoto afirma que essas são medidas fundamentais para, aos poucos, retomar o funcionamento normal dos serviços da rede pública de saúde no momento em que o DF registra queda nos números de novos casos e de óbitos por Covid-19. “Garantimos, através disso, uma melhor assistência à população do DF e ao mesmo tempo estamos trabalhando para que, até dezembro, saia a nossa portaria instituindo teletrabalho regular conforme o decreto do governador Ibaneis”, informa o secretário.
Quanto aos servidores que se enquadram no grupo de risco, a orientação é para que apresentem um novo requerimento aos núcleos de medicina do trabalho, com detalhamento do plano de trabalho e a validação da chefia imediata para avaliação e emissão de novo parecer.
“Cada vez mais a Secretaria de Saúde vem pensando nos servidores, na segurança de todos que trabalham direto com a população e daqueles que também estão nas diretorias administrativas fazendo serviços de suporte e de vanguarda para que a gente possa, cada vez mais, oferecer um bom trabalho para a população”, finaliza Okumoto.
Teletrabalho
O teletrabalho foi instituído em todo o serviço público do Distrito Federal em 17 de março de 2020 por meio de decreto do governador Ibaneis Rocha, como parte da prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Um dos motivos apontados pelo GDF foi evitar a aglomeração de pessoas nos ambientes de trabalho, possibilitando realizar as atividades de trabalho em casa, desde que houvesse a disponibilidade da tecnologia necessária para exercer as funções pré-determinadas sem prejudicar o atendimento ao público.