Sem plano B, GDF depende da Câmara Legislativa para garantir pagamento de salários de servidores no último trimestre de 2015
Por Kleber Karpov
Em manifestação de repúdio contra o adiamento, para 2016, da concessão de reajuste por parte do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), concedido pelo antecessor, Agnelo Queiroz (PT), milhares de servidores ocuparam a Praça do Buriti na quinta-feira (24/Fev). Após receber sindicalistas e em coletiva à imprensa, Rollemberg afirma que depende de votações da Câmara Legislativa do DF (CLDF) para honrar com salários.
A mobilização contou com presença em peso de servidores representados pelos sindicatos dos Médicos, Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Administrativos, Radiologia, Agentes Comunitários de Saúde, além da administração direta. Ao todo 17 sindicatos que compõem o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público, responsável pela organização da paralisação deram “Uma demonstração de força ao Governo do Distrito Federal.”. Além dos trabalhadores, concursados e estudantes também fizeram presença no ato.
De acordo com os sindicalistas do Movimento, a greve de 24 horas serviu para alertar ao governo em relação ao que pode acontecer a partir do quinto dia útil de outubro, data em que o GDF deve efetuar o pagamento do salário de setembro. “O GDF reafirmou a posição de que não tem recurso e que está encontrando dificuldades em pagar os salários no próximo mês. Nós falamos que, frente a esta situação, os servidores estarão encaminhando greve geral a partir do quinto dia útil do mês de outubro”, disse o coordenador do Fórum em Defesa do Serviço Público no DF e secretário-geral da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues.
O que diz o governo
Durante a greve os sindicalistas foram recebidos pelos secretários da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais (SERIS), Marcos Dantas, da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD), Alexandre Ribeiro e o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, no Palácio do Buriti. Os representantes das entidades sindicais alegam ter ouvido dos interlocutores que o governador tenta obter recursos junto a União mas que a garantia do pagamento dos salários depende de pacote de medidas encaminhadas à CLDF e que devem ser aprovadas para garantir que não ocorra atraso dos pagamentos que ainda devem ser efetuados em 2015.
A informação foi reafirmada pelo governador Rodrigo Rollemberg, em companhia de Dantas, Ribeiro, Sampaio, além do secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), Renato Brown, e do secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do DF (SEFAZ), Pedro Meneguetti, durante entrevista à imprensa.
Rollemberg afirmou não haver recursos em caixa para pagar os salários dos servidores e deixou claro que depende da compreensão dos servidores, mas sobretudo dos deputados distritais para aprovarem, o redirecionamento de recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV) para custeio de pagamento de servidores do GDF. A equipe de governo salientou ainda que não há um plano B e que dependem dos distritais para a aprovação do pacote de medidas que permitirão ao GDF obter recursos para garantia da manutenção dos pagamentos de salários.
Avaliação dos Sindicatos
Em publicação no site do Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico): “A locução dos secretários Marcos Dantas, das Relações Institucionais e Sociais, Sérgio Sampaio, da Casa Civil, e Alexandre Ribeiro, da Gestão Administrativa e Desburocratização, não passou da mesma cantilena da falta de recursos que, se for realmente a que o governo aponta, revela que em novo meses a atual gestão não desenvolveu competência para administrar o Distrito Federal.”.
O vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Jorge Vianna, se disse surpreso com a resposta dos profissionais de Enfermagem. Isso porque antes de se dirigirem para a Praça do Buriti, cerca de 2 mil servidores se reuniram, no setor comercial Sul, em assembleia e aprovaram a deflagração da greve e o indicativo de greve para outubro. “A categoria vai parar dia sete de outubro se o pagamento não entrar na conta com todas as vantagens previstas em Lei.”, afirmou.
Na avaliação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (SINDIRETA), Ibrahim Yusef, o GDF apenas jogou a responsabilidade da obtenção de recursos para pagar os servidores à CLDF. “Não entendi porque nos chamaram para conversar no meio da manifestação. Tivemos a impressão que seria para nos dar uma boa notícia, mas no fim foi só para tentar nos desmobilizar, o que não aconteceu, não vamos aceitar esse calote”, afirmou em matéria publicada no site do Sindicato.
Para a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Correa, governo fabrica excessivamente a crise do DF: “A alegada crise não tem o tamanho que o GDF diz ter. O que ocorre é uma decisão política, pois o governo está fazendo a opção arrochar para arrumar a casa, mas quem vai pagar o preço por isso somos nós, trabalhadores. Falamos de toda a população. Na medida em que o governo causa prejuízo aos prestadores do serviço, o GDF causa prejuízo a quem depende desse serviço. Então, o governo toma a decisão de estabelecer o caos no DF. O que nós esperamos é que as categorias façam essa leitura e que se mantenha a unidade que está posta neste momento para enfrentarmos isso, pois não podemos permitir que os próximos três anos sejam de prejuízos para a classe trabalhadora. Ao contrário, precisamos de um estado fortalecido e, para isso, necessitamos de servidores valorizados. O GDF está dando uma demonstração de que não está empenhado em buscar alternativas, mas sim em manter uma decisão e ver onde isso vai dar”, enfatizou Rosilene em publicação no site da Entidade.
Pressão sobre a CLDF
A Câmara Legislativa também foi ponto de encontro entre os servidores da Saúde que pediram apoio dos parlamentares em relação a garantia dos pagamentos dos servidores.
O sindicalista, Vianna, criticou a postura do GDF: “O governador quer ajuda dos Sindicatos para pressionarem os deputados a votar o pacote da maldade. Esse papel não é nosso. O governador tem que fazer política tanto com os distritais quanto com o governo federal. Esse é o papel do Executivo e não atribuir aos sindicalistas essa missão.”, afirmou.
A presidente da CLDF, Celina Leão (PDT) respondeu ao Política Distrital em relação a pressão exercida por parte do GDF, que joga sobre a Câmara Legislativa, a responsabilidade pela garantia obtenção de recursos garantia do pagamento dos servidores públicos no último trimestre de 2015.
De acordo com Celina Leão: “Essa crise é do GDF, mas a Câmara tem feito sua parte. Aprovamos tudo que é importante para o governo, mas preservamos o bolso do contribuinte. Já ajudamos o GDF por duas vezes, apenas nas últimas semanas, com as emendas parlamentares 342 milhões e com economia de 24 milhões de reais da CLDF.”, ponderou.
