Por Adriana Izel
Em mais uma ação de enfrentamento à violência contra a mulher, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta segunda-feira (25), o curso Ressignificar: Proteção Integral às Mulheres, para capacitar os servidores públicos no atendimento às vítimas de violência doméstica. O foco é qualificar todos os profissionais das secretarias de Segurança Pública (SSP-DF) e de Administração Penitenciária (Seape) e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), mas qualquer funcionário da administração pública poderá se inscrever pelo site da Escola de Governo (Egov) de forma voluntária.
As inscrições estão abertas até 10 de abril. As atividades do primeiro ciclo começam em 15 de abril e seguem até 16 de maio. A cada 30 dias, novas turmas serão abertas pela Egov. A previsão é de que nove ciclos sejam necessários para capacitar todo o público-alvo, mas a ideia é manter a oferta por 12 ciclos.
Sob coordenação da SSP-DF, o curso foi desenvolvido com a participação de representantes das forças de segurança e das secretarias envolvidas na temática – Seape, Sejus, Saúde (SES-DF) e Mulher (SMDF) – em cumprimento a determinação do Decreto nº 45.404, de janeiro deste ano. O documento instituiu um grupo de trabalho para a formação e aperfeiçoamento das forças de segurança no combate à violência contra a mulher. O objetivo é garantir um atendimento mais acolhedor e informativo às vítimas, com a apresentação dos programas e políticas públicas existentes e evitando a revitimização.
“Queremos fazer tudo para proteger as nossas mulheres desde a infância, e a educação é fundamental”
Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública
“O curso decorre de uma preocupação do governo com a manutenção dos índices de violência. A Segurança Pública tem dado excelentes respostas, com todos os feminicídios elucidados e todos os autores respondendo pelos crimes. Mas nós achamos que isso ainda é pouco; precisamos dar uma atenção integral para a mulher, e o curso veio com esse enfoque”, explicou o coordenador do programa Ressignificar, o delegado Rafael Sampaio. “Não dá para somente prendermos os criminosos, temos que cuidar das vítimas dando uma atenção integral.”
A meta é capacitar 24 mil servidores do público-alvo até outubro de 2025. “Esse programa é 100% voltado para as forças de segurança, mas esperamos que o curso vá além, que possamos realmente dar o exemplo. Queremos fazer tudo para proteger as nossas mulheres desde a infância, e a educação é fundamental. Nosso papel é lutar e mudar, para que possamos alcançar a meta de feminicídio zero no Distrito Federal”, definiu o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, comemorou a concretização do curso e disse esperar que servidores de outras pastas também participem do projeto. “Essa pauta da mulher tem que ser falada e estudada. Precisamos ter servidores capacitados. Neste mês das mulheres, tivemos 250 ações, mas acho que essa é a principal, porque está diretamente ligada à pauta do combate à violência contra a mulher”, destacou.
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O curso é composto por três módulos. O primeiro aborda a história e o contexto social da violência contra as mulheres. O segundo apresenta as ações concretas do GDF, enquanto o último aponta as estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres nas instituições de segurança pública do DF. Metade do curso será oferecida de forma online pela plataforma da Egov, numa carga horária de 20 horas/aula, e a outra metade em aulas presenciais – esse último formato foi desenvolvido apenas para o público-alvo.
A capitã Monica Pontes, que é coordenadora-geral do Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), ficou responsável pelo desenvolvimento da primeira aula, com o tema “Contexto histórico da violência, agressividade e conflito”. Para ela, o curso tem como principal objetivo conscientizar os profissionais que farão o atendimento das vítimas. “Antes de ser um servidor da Segurança Pública, ele é um cidadão, então conscientizá-lo como cidadão é conscientizá-lo enquanto profissional, porque precisamos evitar a revitimização da vítima, que já está numa situação de vulnerabilidade”, explica.
A coordenadora-geral do Provid destaca ainda que o curso será capaz de auxiliar servidores a identificarem antecipadamente casos de violência doméstica: “As mulheres em geral também precisam entender quando estão sofrendo violência, porque outro ponto muito difícil é elas se perceberem vítimas. Tudo isso é muito importante porque é uma violência que acontece em âmbito privado, o que torna muito complexa a nossa atuação, e tem também toda a questão da cultura social”, acrescenta.
“Todos os meses teremos turmas do Ressignificar. Queremos abrir 12 turmas por ano. Além de qualificar os servidores da segurança pública, esse curso está disponível para todos os servidores públicos que queiram ampliar seu conhecimento. Cada um que fizer garante a disseminação do conhecimento, e isso impacta o resultado final do atendimento da população”, avaliou a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino.
