Secretaria nega mudanças mas servidores do ISM afirmam que já começaram
Por Kleber Karpov
Na quinta-feira (1o/Fev), representantes de sindicatos e servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) realizaram um protesto manifestação no Instituto de Saúde Mental (ISM), situado na Região Administrativa Riacho Fundo. Os profissionais de saúde alegam que a unidade deve passar por ‘reestruturação’ e com isso, havera descentralização do atendimento aos pacientes com problemas mentais, distribuídos para as regiões administrativas de Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante e Guará.
Por trás do protesto está a publicação da Ordem de Serviço (OS) no 16, no Diário Oficial do DF (DODF) na terça-feira (30/Jan)(Veja aqui), que instituiu o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), na SES-DF. De acordo com a OS, a finalidade de dar “apoio técnico nas fases de elaboração, monitoramento e avaliação do processo de implantação e implementação” do serviço na Secretaria.
Na última semana, a SES-DF alegou que “a reprogramação” do ISM, do Centro de Orientação Médica Psicopedagógica (COMPP) e do Hospital São Vicente de Paula (HSVP) estão previstos no Plano Diretor de Saúde Mental (PDSM). No entanto questionou a realização do protesto “com relação as mudanças” sob a justificativa que “nenhuma proposição foi elaborada ou apresentada, já que o Grupo Condutor foi recém-criado e a primeira reunião desta equipe será realizada oportunamente”, além de refutar o fechamento da Unidade.
Confira a Nota
A Diretoria de Saúde Mental informa que a reprogramação do ISM, bem como do COMPP e HSVP, está prevista no Plano Diretor de Saúde Mental, aprovado pelo Colegiado de Gestão da SES e publicado no DODF em dezembro de 2017. O Plano Diretor de Saúde Mental, documento oficial da DISAM que fundamenta todas as ações para qualificação da Rede de Atenção Psicossocial do DF não aponta, em nenhum momento, o fechamento do ISM.
Não há fundamento para servidores protestarem com relação às mudanças uma vez que nenhuma proposição foi elaborada ou apresentada, já que o Grupo Condutor foi recém-criado e a primeira reunião desta equipe será realizada oportunamente.
- As mudanças previstas visam qualificar os serviços e potencializar a assistência prestada à população no ISM, bem como no HSVP e COMPP.
- A reprogramação do ISM será desenvolvida por membros do Grupo Condutor da RAPS, bem como servidores que poderão ser convidados para tal fim (conforme prevê a Ordem de Serviço Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018). Todas as proposições do Grupo Condutor serão encaminhadas para ciência e deliberação das instâncias superiores da SESDF.
- Não há previsão de fechamento do ISM e os serviços prestados por esse serviço continuam a funcionar normalmente.
Aproveitamos a oportunidade para esclarecer aos servidores e população que não há motivos para protestos ou denúncias uma vez que foram motivados por informações falsas. O ISM não será fechado e, portanto, essa Diretoria sugere aos servidores que se atenham aos documentos oficiais expedidos pela SESDF.
Dra. Giselle de Fátima Silva – Diretora da DISAM
A SES mentiu?
No entanto, Política Distrital (PD) conversou com um servidor lotado no ISM que, sob sigilo afirmou que o processo de ‘reestruturação’ foi iniciado, além de chamar a Nota da SES-DF de mentirosa. O profissinal de saúde também explicou que a unidade deve ser dividida em três setores e deve ficar sem autonomia, o que deve impactar no funcionamento do Instituto.
“O ISM está sendo dividido em 3 setores com a retirada de toda autonomia e modo de funcionamento! A unidade de saúde mental será subordinada a outra diretoria fora do ISM! Não teremos autonomia de funcionamento, recursos humanos e etc! Entendemos que este é um movimento inicial de dividir e posteriormente matar está unidade”, afirmou.
Reação
Representantes de sindicatos, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), se posicionaram contra mudanças no ISM. Para o vice-presidente dJorge Vianna o governador do DF, e o secretário de saúde, Humberto Lucena Pereira de Fonseca “parecem ter o prazer de fazer de tudo para dificulgar o atendimento à população.”. Segundo o sindicalista, dividir o atendimento apenas deve criar mais transtornos. “O cidadão que hoje é atendido no ISM, se forçarem mais essa mudança, agora vão ter que peregrinar nas unidades de saúde para conseguir atendimento.”, complementou.
Na mesma linha seguiu o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho ao defender que “Se dilui os serviços que funcionam hoje em apenas um espaço, um lugar que foi pensando e planejado para fazer o que faz, a gente já sabe qual vai ser o resultado: os pacientes vão ficar nas mãos da desassistência. Mais uma vez, o GDF nos surpreende com uma proposta descabida, sem debates e que só contribui para o desmonte do SUS-DF”.
No site do Sindicato dos Servidores em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), a presidente da entidade, Marli Rodrigues, também critica a OS da SES-DF. “Irão remover servidores, deixar pacientes a mercê comprometer um serviço que funciona muito bem, obrigado, para abrigar os engravatados do governo Rollemberg.
Na Câmara Legislativa do DF (CLDF) a deputada distrital, Celina Leão (PPS) também condenou possíveis mudanças que venham a desestruturar o atendimento do ISM.
“O governador Rollemberg e seu secretário de saúde parece que gostam de dificultar a vida da população. Fazem essas mudanças que para a população se torna um processo muito mais burocrático. Se o paciente recebe atendimento no Instituto de Saúde Mental, para quê mexer na estrutura para ele ter que ir em duas, ou três unidades de saúde.”, questionou.
Celina observou ainda as recentes mudanças realizadas no atendimento de urgência e emergência dos hospitais com o direcionamento do atendimento para a Atenção Primária.
“Ano passado esse governo implementou uma mudança no atendimento das emergências dos hospitais onde as pessoas com classificação de risco verde e amarelo são obrigados a buscarem atendimentos nos postos de saúdes e unidades básicas de saúde. Temos recebido constantemente reclamações de pacientes e parentes de pacientes o que tem nos preocupado, pois a conclusão que se chega é que o serviço piorou pois além dos hospitais estarem superlotados, se a pessoa tiver um problema menos grave de saúde não vai receber atendimento. Já tivemos até caso de morte, como no caso de São Sebastião, porque essas unidades parece que não estão estruturadas para receber um fluxo grande de pacientes.”, disse ao mencionar que pretende acompanhar essas ‘mudanças’ de perto. “Eu vou nessa manifestação ouvir os servidores e queremos entender exatamente o que a Secretaria de Saúde pretende fazer com o Instituto de Saúde Mental do Riacho Fundo.”, concluiu.
