Servidores públicos cedidos para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) deverão voltar para a Secretaria de Saúde. Deputados distritais e o diretor interino do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, debaterem a transferência de pessoal nesta quinta-feira (19/11).
Deputados distritais sabatinaram Paulo Ricardo Silva, indicado pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB) para a Presidência efetiva do Iges-DF, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (Cesc). O nome de Paulo Ricardo foi aprovado pelos parlamentares. Antes da eventual nomeação, a indicação deverá passar por votação no plenário da Câmara Legislativa (CLDF). Caso seja nomeado, será o terceiro nome à frente do instituto no atual governo.
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) questionou o diretor interino do instituto sobre a possibilidade de transferência de servidores públicos cedidos ao Iges de volta à Secretaria de Saúde DF. Paulo Ricardo confirmou a chance de regresso.
Pelas contas do parlamentar, aproximadamente, 3 mil profissionais em diversas áreas administrativas e de tratamento de pacientes, atualmente trabalham no Iges. Este grupo poderá ser transferido ou não.
No começo da arguição, os deputados distritais mostraram preocupação com diversos problemas no Iges-DF, a exemplo das falhas no tratamento de câncer e de problemas cardíacos.
Falta de transparência
Do ponto de vista de Vianna, falta clareza sobre a real situação financeira do Iges e o uso dos recursos. Há risco de falta de pessoal e de insumos. Há também atrasos em encargos trabalhistas. Os gastos do Iges-DF durante a pandemia, incluindo a compra de testes de qualidade questionada, foram objeto de perguntas.
Arlete Sampaio (PT) pediu mais transparência na regulação dos pacientes. A distrital também buscou explicações sobre o recente repasse de R$ 136 milhões ao Iges.
Contratações
Segundo Arlete, também pairam muitas denúncias de apadrinhamento na contratação de funcionários e da existência de supersalários e quarteirização de serviços, a exemplo do serviço de radiologia.
Para Reginaldo Veras (PDT), existe o temor de que o Iges viva a “bandalheira” de nomeações vistas no extinto Instituto Candango de Solidariedade, alvo de denúncias.
Leandro Grass (Rede) questionou o diretor sobre a situação de Emanuela Ferraz, indicada para corpo de gestão do Iges e acusada de suposto nepotismo e possível uso irregular do cartão corporativo.
O vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), perguntou se o Iges planeja ampliar o tratamento dos pacientes com epilepsia.
Devolução de servidores
Paulo Ricardo confirmou a futura devolução de servidores para a Secretaria de Saúde. Os estatutários serão substituídos por celetistas. “Nós vamos criar o cronograma de devolução dos servidores”, prometeu.
De acordo com o diretor-presidente interino, os empregados com notório saber serão mantidos. Paulo Ricardo não confirmou o número.
Segundo Paulo Ricardo, inicialmente, serão devolvidos servidores da área administrativas, pelo fato de o processo ser menos traumático. Em seguida, os trabalhadores da área de assistência. “Não haverá devolução de todos os servidores”, enfatizou.
Marco zero
Caso seja de fato nomeado, Paulo Ricardo prometeu começar uma nova gestão a partir de um “marco zero”, com total transparência. Nessa linha, colocou em marcha o projeto da Controladoria Interna do instituto.
O Iges recebe, mensalmente, R$ 82 milhões da Secretaria de Saúde. Sobre os encargos trabalhistas em aberto, Paulo declarou que a gestão está sanando o passivo, inclusive nos casos de rescisão contratual.
Paulo Ricardo prometeu mais transparência na contratação de pessoal. O diretor interino prometeu a divulgação das contratações no site da instituição. “Está em fase de criação o manual de gestão de pessoas do instituto”, completou.
O diretor interino admitiu a situação de fragilidade do orçamento do Iges-DF. “Estamos muito focados, sim, em um plano de recuperação financeira”, explicou. “A nova gestão encontrou uma situação muito difícil”, reforçou.
Insumos
De acordo com Paulo Ricardo, o Iges tem mais de 24 milhões de insumos. Nesta gestão, o instituto montou um programa para monitoramento dos estoques. E foi identificado excesso de determinados itens, sem a devida necessidade.
Com a redução da curva pandêmica, Iges promete a mobilização de uma força-tarefa para o atendimento aos pacientes. E, nesta linha, a promessa é impedir novas interrupções no tratamento.
O diretor interino também prometeu a regularização do atendimento a pacientes cardíacos. “Hoje, nós fazemos duas cirurgias cardíacas por dia. E, para o ano, serão quatro”, afirmou.
Segunda onda
Na leitura de Paulo Ricardo, o Iges está preparado para uma eventual segunda onda da pandemia. “A gente sabe que essa segunda onda pode atingir mais pessoas, mas há uma perda da letalidade”, contemporizou.
O diretor-presidente destacou a necessidade de uma vacina, pois há risco de reinfecção, após 180 dias da cura. Paulo Ricardo destacou o projeto de reabilitação dos profissionais de saúde acometidos pela doença.
Controladoria
Sobre o repasse de R$ 136 milhões, o diretor-presidente interino justificou que cada centavo foi aplicado na luta contra a pandemia.
Segundo Paulo Ricardo, o dinheiro foi gasto em diferentes frentes, como a abertura de 262 leitos de UTI, adequação da estrutura física e melhoria das condições de atendimento. Houve a contração de mais de 1,7 mil funcionários temporários.
A Controladoria está apurando os contratos com UTIs de Covid-19 e a compra de testes. O preço pago foi de R$ 140 pela unidade. A fornecedora foi a Methabio, investigada na Operação Falso Negativo.
“O Iges vai divulgar todos os contratos a partir de 2018”, acrescentou. E o instituto está fazendo uma auditoria independente nos gastos do Iges.
Quarteirização
Paulo Ricardo informou que está suspendendo os contratos quarteirizados, a exemplo da esterilização de materiais.
Em relação aos vencimentos, o diretor declarou que está em andamento um estudo um plano de cargos de salários. O Iges-DF avalia um enxugamento do quadro de pessoal. Mas o diretor interino não vê com maus olhos grandes salários, desde que o profissional preste serviços condizentes com os valores pagos.
Paulo Ricardo sinalizou investimentos no tratamento de pacientes com epilepsia. Caso o projeto seja executado, o DF será referência nacional no tratamento destes pacientes.
Com relação a Emanuela Ferraz, Paulo Ricardo declarou que não houve ato ilegal no uso do cartão corporativo. Destacou que os gastos ainda estão sendo auditados.
O diretor, inclusive, elogiou o desempenho da gestora. “Eu tenho uma filosofia cristã de não julgar uma pessoa pelo passado”, respondeu Paulo Ricardo.
