Por Amanda Martimon
Projeto do governo de Brasília está previsto para ser inaugurado em outubro. Local em Taguatinga reunirá 13 órgãos que trabalham com licenciamento
Para facilitar a abertura e a regularização de empresas, o governo de Brasília vai reunir 13 órgãos que atuam na área de licenciamento em um único lugar.
Com previsão para abrir as portas em outubro, o Simplifica PJ funcionará em Taguatinga — região administrativa que concentra mais de 50% das empresas do Distrito Federal.
De acordo com a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, a proposta é evitar que o empreendedor precise peregrinar por diferentes locais para abrir, regularizar ou fechar uma empresa.
O espaço onde será instalado o Simplifica PJ, na QI 19 do Setor de Indústrias de Taguatinga, é composto por três galpões de 1,5 mil metros quadrados, ao todo.
Eles pertencem à Federação das Indústrias do DF (Fibra) e foram cedidos por meio de contrato de comodato — ou seja, empréstimo gratuito — do Serviço Social da Indústria (Sesi) com o Executivo local. O contrato é de cinco anos, renovável por igual período.
Até dezembro de 2018, o governo não terá gastos com a manutenção dos galpões, o que inclui água, luz, impostos e encargos. A partir de 2019, essas despesas serão assumidas pela Secretaria de Economia.
O Simplifica PJ será voltado para atender empresários que, devido ao tipo de empreendimento, precisam de licenças mais complexas e do serviço presencial. São exemplos aqueles do segmento de restaurantes e boates.
Para o titular da pasta de Economia, Valdir Oliveira, o projeto é um mecanismo que ajudará a destravar o desenvolvimento local, além de atender a uma antiga reivindicação dos empresários.
“O Simplifica PJ significa desburocratização. Ele vai destravar o DF e vai permitir que a gente conheça as dificuldades do empresário, permitindo que apresentemos soluções.”
Governo de Brasília foi pioneiro na adoção do RLE
Em outubro de 2015, o governo de Brasília foi pioneiro ao adotar o Sistema de Registro e Licença de Empresas – RLE. A ferramenta on-line faz parte de um sistema simplificado para abertura e licenciamento de empresas.
Por meio do portal, é possível abrir, em poucas horas, um negócio que não seja de alto risco.
Até agora, por meio do sistema, foram abertas 48.178 empresas no DF, regularizadas 26.631, licenciadas 19.267 e, baixadas 24.548.
A diferença é que o RLE é voltado para negócio de baixo impacto, enquanto o Simplifica PJ ajudará empresários com outro perfil.
O posto do Banco de Brasília (BRB) no Simplifica PJ poderá ser usado para o pagamento de taxas. Além disso, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF) dividirá o espaço com órgãos do governo distrital para consultoria, informação e orientação aos empreendedores, como ocorre nos Mutirões da Simplificação.
Órgãos que vão atuar no Simplifica PJ, em Taguatinga:
- Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
- Banco de Brasília (BRB)
- Corpo de Bombeiros Militar do DF
- Defesa Civil do DF
- Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
- Polícia Civil do DF
- Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Secretaria das Cidades
- Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
- Secretaria de Fazenda
- Secretaria de Gestão do Território e Habitação
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF)
- Vigilância Sanitária
Fonte: Agência Brasília
