Sindicalista questiona atrasos de seis meses no pagamentos das horas extras, em pleno período de arrecadação de impostos, por parte do GDF
Por Kleber Karpov
O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) realiza um na quarta-feira (31/Mai) às 9 horas, em frente a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) para cobrar o pagamento das Horas Extras (HEs), em atraso desde dezembro de 2016.
Embora as entidades sindicais recomendem aos servidores que deixem de fazer adesão ao banco de horas extras, a entidade observa que o GDF tem abusado com os excessos de atrasos de pagamentos das HEs.
Para o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, se existe ‘pressão’ por parte da gestão para que os servidores façam HEs para suprir demandas da rede, nada mais justo que a SES-DF também se empenhe em efetuar os pagamentos.
“Nós entendemos que se o governo não paga, o melhor caminho é o servidor, deixar de aderir ao banco de horas. Mas, sabemos que muitos servidores acabam aderindo as horas extras para complementar renda e sabemos que há muita pressão da própria gestão em relação as adesões, pois a Secretaria de Saúde precisa suprir o déficit de servidores, sobretudo nas emergências de alguns hospitais, e nos atendimentos do SAMU e das UPAs. Então não podemos aceitar que a Secretaria de Saúde pague as horas extras dos servidores ao bel prazer.”, disse Jorge Vianna.
Vianna explicou que é normal os servidores receberem com atraso de dois meses o pagamento das HEs, e lembro que o governo está em pleno período de arrecadação de impostos.
“Já estamos entrando no sexto mês de atraso e isso não podemos admitir. Não podemos esquecer que o GDF, desde o início do ano está arrecadando IPTU e IPVA da população. Nada justifica seis meses de atraso do pagamento das horas extras dos servidores da saúde.”, concluiu.
Falta de Gestão e prioridades equivocadas
Vianna foi responsável por denunciar o engavetamento, em audiência pública para tratar da Atenção Primária na Saúde Pública do DF (23/Jun/16), realizada pelo senador Hélio José (PMDB-DF)(2/jun/16), no Senado Federal, de projeto, por parte do secretário de Saúde, Humberto Lucena Pereira da Fonseca. Isso após Política Distrital (PD)publicar matéria (18/Jun/16) sobre a possibilidade de a SES-DF reduzir de R$ 12 milhões para R$ 4 milhões mensais os gastos com pagamento de HEs, além de aumentar o efetivo da Secretaria.
Na ocasião, Vianna apresentou estudos da própria SES-DF, que permitiria, além da redução de custos;ou nomear 2 mil concursados, ou apenas 1 mil, porém, com a concessão de carga horária de 40 horas para outros 800 servidores efetivos da Secretaria. Isso, sem aumentar um único centavo os custos da Saúde ou incidir sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto elaborado pela equipe do ex-secretário de Saúde, Fábio Gondim começou a ser analisado pela Governança do GDF, porém, após o pedido de exoneração de Gondim, após assumir a pasta, Humberto Fonseca deixou de levar a redução de banco de HEs adiante.
“Infelizmente, o que temos assistido na gestão da Saúde é uma total falta de capacidade de gestão e prioridades equivocadas como a intenção de implantar OSs e agora o Instituto Hospital de Base, que é uma OSs disfarçada. Com isso, o secretário de Saúde e o governador, perderam uma oportunidade única de aumentar o quadro de servidores da Secretaria de Saúde ou atender uma reivindicação de vários servidores da rede que é a concessão das 40 horas para os servidores. O resultado é esse, o GDF fica com uma despesa de R$ 12 milhões apenas com horas extras, quando poderia gastar R$ 4 milhões e a Secretaria de Saúde fica com a capacidade de atendimento à população, totalmente, comprometida.”, afirmou Vianna.
A outra parte
Política Distrital questionou a SES-DF sobre os motivos dos atrasos, uma vez que o GDF está em pleno período de arrecadação de impostos, a exemplo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou ainda do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), a pasta se limitou a informar que “as horas extras referentes ao mês de dezembro, janeiro e fevereiro serão pagas conforme houver disponibilidade orçamentária.”.
