Sindicato dos Médicos denuncia secretário de Saúde do DF ao CRM

O Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), protocolou na tarde desta segunda-feira (13), no Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), denúncia contra o secretário de saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, por suposta conduta que contraria o Código de Ética Médica.

A denúncia ocorre após o secretario de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca divulgar na rede social, Facebook, o atendimento de 60 crianças no Hospital Regional do Gama (HRG), na ocasião Fonseca foi ajudado pelo secretário-adjunto, Ismael Alexandrino.

“Manhã toda atendendo no PS de pediatria do Hospital Regional do Gama. Ismael e eu atendemos 60 crianças esta manhã, e Martha chegou agora para nos render. Revigorante o contato direto com os pacientes! Obrigado à Monique, coordenadora da Pediatria do Gama, e a toda a equipe do PAI [Pronto Atendimento Infantil] pela calorosa acolhida! Parabéns pelo dedicado trabalho de vocês! É dessa energia que nossa população precisa!”, postou Fonseca.

O episódio aconteceu dois dias após a reinauguração do PS (2/Fev) e de matéria publicada pela Rede Globo, ocasião em que os jornais Bom Dia DF e DF TV 1a Edição (3/Fev) mostraram a revolta de pais com bebês menor de um ano, aguardar atendimento por nove horas, mesmo com classificação de risco amarela.

Transgressões

De acordo com o SINDMÉDICO-DF, o sistema de prontuário eletrônico teve 12 registros de atendimentos feitos por Alexandrino e nenhum feito pelo secretário, que teria sido, então, o responsável por 42 consultas em um plantão matutino. Protocolada sob o número 004207/2017, a denúncia aponta infrações contra o Código de Ética Médica.

Para o SINDMÉDICO-DF, quatro transgressões foram cometidas por parte do Secretário de Saúde, em relação ao Código de Ética Médica, em que é vedado:

• Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou (Artigo 5);
• Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los (Artigo 18);
• Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens (Artigo 49); e,
• Deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente (Artigo 87).

“E agora José?˜

Política Distrital publicou matéria sobre o assunto, sob o título ‘Secretário de Saúde dá uma ‘mãozinha’ na pediatria do Hospital do Gama’, e naquela ocasião, a SES-DF afirmou que atuaram no HRG para “reforçar a equipe e oferecer mais assistência aos cidadãos,”, ocasião em qua Seretaria disse ainda que “Todos os gestores estão ajudando no fortalecimento desse serviço.”.

Resta saber como o secretário deve responder à denúncia. Com a palavra, Humberto Fonseca.

Com informações de SindMédico-DF