Sindicatos, conselhos e a melhora do serviço público de saúde

Por Dr. Gutemberg 

Ao longo do tempo popularizaram-se discursos do tipo “o sindicato devia deixar de ser corporativista”, como se ao defender determinada classe trabalhadora o sindicato estivesse cometendo algum ato ilegal ou imoral – o que não é verdade. Por definição, a razão de ser do sindicato, seja ele qual for, é a defesa da classe trabalhadora ou patronal que representa.

E a instituição fará isso respeitando todo um arcabouço legal que existe tanto para definir o próprio escopo de atuação do sindicato quanto para estabelecer os deveres e direitos do trabalhador. Ou seja, a legalidade e a moralidade definem a existência e a atuação dos sindicatos. O desvio disso é exceção e não a regra, como alguns apregoam.

Ao mesmo tempo em que esse discurso é repetido sem as devidas avaliações e até sem critério nenhum, existe uma ala que defende o fim da contribuição aos conselhos profissionais, que têm a função de normatizar e fazer valer a ética no exercício profissional. Além disso, para fazer valerem os parâmetros técnicos e éticos do exercício profissional, os conselhos, como os de Medicina, impõem sanções disciplinares e podem chegar até a cassar o direito de exercer a atividade que regulam.

Isto posto, mostra-se que as funções do sindicato e do conselho profissional são complementares e indispensáveis para a dinâmica do funcionamento das profissões e das relações de trabalho respeitado o interesse social – abrir mão de um ou de outro traz prejuízo ao equilíbrio de forças na estrutura social.

A sociedade como um todo se beneficia do bom funcionamento dessas instituições e, evidentemente, tanto os desvios devem ser corrigidos quanto essas instituições devem se adequar à realidade de cada período histórico – é a dinâmica social natural.

Quando, por exemplo, o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, propõe negociação salarial ao governo, a questão não se resume ao puro e simples realinhamento da remuneração, mas também ao equilíbrio do mercado de trabalho e oferta de serviços à população. Durante muitos anos o GDF ofereceu salários tão defasados que não conseguia fazer a recomposição do quadro de servidores médicos.

A luta por condições adequadas de trabalho segue a mesma lógica: quando não oferece segurança, equipamentos e meios adequados para o exercício da atividade médica para uma assistência minimamente adequada à população o governo perde trabalhadores da área médica e de outras carreiras da saúde, que vão encontrar melhores condições na iniciativa privada. Isso não quer dizer que o profissional não tenha amor à sua atividade. Em grande medida isso é reflexo de zelo profissional e autopreservação.

Por isso o sindicato percorre as unidades de saúde da cidade e denuncia condições inadequadas de trabalho e de assistência à população – para que se promovam as melhorias necessárias para garantir a empregabilidade de médicos no serviço público e para que o SUS seja eficiente na assistência à população.

Dr. Gutemberg é presidente do Sindicato dos Médicos do DF